48-(4)
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1064/V (2. *)-AC, dos deputados Álvaro Brasileiro e José Manuel Mendes (PCP), sobre o estado em que se encontra o rio Lima........................................ 48-Í47)
Do mesmo Ministério e do Ministério da Agricultura,
Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1081/V
(2.')-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre a
construção da barragem do Pisão, no Crato...... 48-(47)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1140/V (2.')-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre o programa comunitário INSIS (Sistemas Interinstitucionais de Informação para a Integração de Serviços).............................. 48-(48)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1171/V (2.")-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre consumidores e protecção penal..................... 48-(48)
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1172/V (2.'>AC, dos deputados José Magalhães e Jorge Lemos (PCP), sobre a ratificação do Protocolo VII à Convenção Europeia dos
Direitos do Homem........................... 48-(49)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1177/V (2.')-AC, dos deputados José Apolinário e Elisa Damião (PS), sobre a
duração dos programas OTJ/89 ................ 48-(49)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1198/V (2.')-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a extinção da Caixa de Previdência dos
Ferroviários.................................. 48-(50)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1199/V (2.*)-AC, dos deputados Apolónia Teixeira e Júlio Antunes (PCP), sobre o protocolo administrativo entre a Caixa Nacional de Pensões e a Caixa Nacional de Previdência............................ 48-(50)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1215/V (2.*)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre as obras
de dragagem no estuário do rio Douro......... 48-(Sl)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1223/V (2.*)-AC, da deputada Elisa Damião (PS), sobre a utilização abusiva do
contrato de prestação de serviço............... 48-(31)
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n." 1225/V (2.')-AC, do deputado Jorge Paulo (PSD), acerca de licenciaturas pelos institutos de serviço social....................... 48-Í.52)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 1231/V (2.*>AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), acerca
do aterro sanitário de Vila Fria................ 48-(52)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1234/V (2.")-AC, do deputado Fernando Gomes (PCP),
sobre o Hospital Distrital de Bragança......... 48-(52)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1252/V (2.*)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), solicitando informações sobre o processo de um beneficiário do Centro
Nacional de Pensões.......................... 48-(S3)
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1256/V (2.a)-AC, do deputado Caio Roque (PS), sobre o regime de importação de veículos automóveis por portugueses residentes em países terceiros.................................. 48-(53)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1259/V (2.')-AC, do deputado Maia Nunes de Almeida (PCP), sobre o funcionamento do Hospital de
Sesimbra..................................... 48-<54)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1261/V (2.*)-AC, do mesmo deputado, sobre a unidade de
saúde da Quinta do Conde.................... 48-(S4)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1265/V (2.")-AC, do deputado Cláudio Percheiro (PCP), sobre os acordos de colaboração nos âmbitos do Programa de Promoção do Sucesso Escolar (transportes escolares) e da construção de escolas preparatórias e secundárias................................... 48-<54)
Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1267/V (2.")-AC, do deputado António Mota (PCP), referente à aplicação do regime remuneratório da EDP aos trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Gás e Electricidade do Porto ....... 48-(34)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao
requerimento n.° 1268/V (2.")-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre salários em atraso na
empresa Têxtil do Mindelo..................... 48-(55)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1273/V (2.')-AC, dos deputados José Magalhães e Apolónia Teixeira (PCP), sobre a interligação de meios informáticos no âmbito da Segurança Social.......... 48-(55)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1279/V (2.")-AC, do deputado Octávio Teixeira (PCP), requerendo elementos estatísticos............................ 48-(S6)
Do Ministério da Educação ao requerimento n,° 1288/V (2.')-AC, do deputado António Barreto (PS), sobre os montantes totais anuais de subsídios
concedidos a várias entidades................... 48-<56)
Do Instituto de Informática do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1303/V (2.')-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre as Primeiras Jornadas Europeias de Informática Administrativa.. 48-(S7) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1308/V (2.*)-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre a situação dos trabalhadores eventuais da TAP — Air Portugal.......... 48-(S7)
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 66/V (2.*)-AL, do deputado Barbosa da Costa
(PRD), sobre a situação no Bairro Alto........ 48-<57)
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 3/V (3.')-AC, do deputado Rogério Brito (PCP), sobre a adesão de Portugal à CEE/Política Agrícola Comum (negociação da 2.* etapa do período de transição — quotas de produção leiteira).................................. 48-(58)
Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 9/V (3.*)-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre o corte de corrente eléctrica
k empresa Fantory............................ 48-(58)
Da Direccão-Geral dos Registos e do Notariado ao requerimento n.° 13/V (3.*)-AC, do deputado Afonso Abrantes (PS), sobre a Conservatória do
Registo Predial e Comercial de Mortágua....... 48-(59)
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n." 36/V (3.*)-AC, da deputada Helena Torres Marques (PS), sobre a revisão dos acordos
relativos à Base de Beja....................... 48-(59)
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 107/V (3.*)-AC, dos deputados Joaquim Teixeira e Rogério Brito (PCP), sobre
o escoamento de cereais da EPAC............. 48-(60)
Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 128/V (3.')-AC, dos deputados João Amaral, Jerónimo de Sousa e Octávio Teixeira (PCP), solicitando informação sobre se o PCP deve
ou não alguma quantia à Segurança Social..... 48-(60)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social aos requerimentos n.OT 130/V (3.")-AC a 133/V (3.*)-AC e 136/V (3.")-AC, respectivamente dos deputados Manuel Filipe, Luís Roque, Lourdes Hespanhol, Luís Bartolomeu e Apolónia Teixeira (PCP),
solicitando o envio de uma publicação......... 48-(61)
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° I44/V (3.*)-AC, do deputado Rogério Brito (PCP), solicitando o envio de
uma publicação............................... 48-(62)
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 147/V (3.')-AC, do deputado Jaime Gama (PS),
solicitando o envio de uma publicação ......... 48-(62)
Da Basmaior Industrial ao requerimento n.° 168A' (3.*)-AC. do deputado Sérgio Ribeiro (PCP), sobre
a situação dessa empresa...................... 48-<62)
Da Câmara Municipal de Torres Vedras ao requerimento n.° 2/V (3.")-AL, do deputado Barbosa da
Costa (PRD), sobre a poluição nessa zona...... 48-(62)
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 6/V (3.")-AL, do deputado Daniel Bastos (PSD), sobre a instalação de relógios electrónicos na cidade de Lisboa.................................... 48-(63)