48-(6)

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

Requerimento n.° 154/V (3.«)-AC

de 28 de Novembro de 1989

Assunto: Estrada entre Alter do Chão e Ponte de Sor

(distrito de Portalegre). Apresentado por: Deputado Miranda Calha (PS).

Já diversas vezes foram solicitados elementos sobre o arranjo da estrada que liga Alter do Chão a Ponte de Sor.

No entanto, mais um Inverno vai passar sem se arranjar uma estrada que se encontra absolutamente degradada, não oferecendo quaisquer condições de segurança para sobre ela se circular.

Neste sentido, requeiro ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações:

1) Informação sobre os arranjos previstos para aquela estrada;

2) Quando se prevê a concretização — que é urgente — de tais obras?

Requerimento n.° 155/V (3.a)-AC de 28 de Novembro de 1989

Assunto: Estrada Portalegre-Arronches-Campo Maior--Elvas.

Apresentado por: Deputado Miranda Calha (PS).

Tem-se vindo a degradar o estado do piso desta estrada, que liga Portalegre a Elvas. Há troços de estrada que constituem um verdadeiro perigo para os condutores.

Trata-se, no entanto, de uma via da máxima importância para o desenvolvimento do distrito e a que, por tal facto, e não só, é urgente dar uma solução.

Neste sentido, requeiro ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações informação urgente sobre a estrada mencionada e perspectivas de sua reparação e arranjo.

Requerimento n.° 156/V (3.a)-AC de 28 de Novembro de 1989

Assunto: Ponte de Ervedal, no concelho de Avis, distrito de Portalegre. Apresentado por: Deputado Miranda Calha (PS).

Há alguns anos atrás, a ponte referida ficou bastante danificada e em perigosas condições de utilização.

Necessitando de obras imediatas — ou, melhor, a construção de uma nova ponte —, nada se tem feito, no entanto, em nenhum dos sentidos apontados.

Porque a situação não se pode manter mais, requer--se ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações informação sobre a situação da ponte e, naturalmente, para quando o lançamento de uma nova potvte que sirva adequadamente todos os que por ali passam.

Requerimento n.° 157/V (3.*)-AC de 28 de Novembro de 1989

Assunto: Viaduto do caminho de ferro em Santa Eulália, no concelho de Elvas, distrito de Portalegre. Apresentado por: Deputado Miranda Calha (PS).

O estrangulamento existente na ligação de Portalegre--Elvas em Santa Eulália, provocado pelo viaduto do caminho de ferro, é extremamente perigoso em termos de trânsito. Torna-se urgente fazer face a tal situação e, nesse sentido, requeiro ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações:

1) Informação sobre os estudos ou decisões tomadas sobre o referido assunto;

2) Informação sobre medidas a implementar para resolver este grave problema.

Requerimento n.° 158/V (3.")-AC de 28 de Novembro de 1989

Assunto: Situação das estradas no distrito de Portalegre, concelho de Avis. Apresentado por: Deputado Miranda Calha (PS).

Encontram-se em muito mau estado as estradas Avis--Fronteira, Avis-Galveias-Ponte de Sor e Avis-Pavia, entre outras também em mau estado.

Assim, requeiro ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações informação sobre as situações apontadas e quais as medidas para obviar a tais situações.

Requerimento n.° 159/V (3.º)-AC de 28 de Novembro de 1989

Assunto: Fronteira de Cedilho, no concelho de Nisa. Apresentado por: Deputado Miranda Calha (PS).

Tem vindo a avoluniar-se o interesse pela abertura da fronteira de Cedilho, no concelho de Nisa. Aliás, trata--se de questão semelhante à apresentada por outros concelhos do distrito, que, no seu desejo de progresso, procuram nas ligações aos espaços fronteiriços uma via de canalização de movimentos e interesses locais.

Assim acontece em Nisa, que também considera oportuna a abertura com periodicidade da fronteira de Cedilho.

Neste sentido, requeiro ao Ministério das Finanças informação sobre a situação da mencionada fronteira e o que se prevê em termos da sua futura utilização.

Requerimento n.° 1607V (3.a)-AC de 28 de Novembro de 1989

Assunto: Fronteira do Marco, no concelho de Arccm-

ches, distrito de Portalegre. Apresentado por: Deputado Miranda Calha (PS).

Já de ionga data é interesse local a abertura daquela fronteira, localizada no concelho de Arronches.