O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

21 DE DEZEMBRO DE 1989

48-(3)

1068/V (2.')-AC, 1081/V (2.')-AC, 1140/V (2.'MC, U71/V (2.')-AC, 1172/V (2.*)-AC, 1177/V (2."MC, 1198/V (2. «MC, 1199/V (2.')-AC, 1215/V (2.*)-AC, 1223/V (2."MC, 1225/V (2.*MC, 1231/V (2.*)-AC, 1234/V (2.')-AC, 1252/V (2.'MC, 1256/V (2."MC, 1259/V (2.*MC, 1261/V (2.')'AC, 1265/V (2/MC, 1267/V (2. "MC, 1268/V (2.*MC, 1273/V (2.*MC, 1279/V (2.*MC, 1288/V (2.«MC, 1303/V (2.'MC, 1308/V (2. «MC, 66/V (2.*)-AL, 3/V (3.")-AC, 9/V (3.'IAC, U/V (S.«MC «/v (3.-VAC, w/v ».--AC, 128/V (3.')-AC, 130/V (3.')-AC, 131/V (3.*)--AC, 132/V (3.'MC, 133/V (3.*).AC, 136/V (3.*)-

-AC, 144/V (3.»>-AC, 147/V (3.*)-AC, 168/V

(3.'MC, 2/V (3.«)-AL e 6/V (3.*)-AL]:

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 636/V (l.')-AC, dos deputados Cláudio Percheiro e Manuel Filipe (PCP), sobre o aproveitamento hidroagrfcola da

Gema ....................................... 48-(25)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 927/V (l.*MC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a poluição sonora e atmosférica provocada por uma oficina de reparação e pintura de automóveis no

Porto........................................ 48-(25)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 1339/V (l."MC, do deputado Hélder Filipe (PS), sobre a criação da Escola Preparatória da Pampilhosa, concelho da Mealhada ........................... 48-(25)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1380/V (l.*MC, do deputado Daniel Bastos (PSD), sobre a aprovação dos guarda-rios........................... 48-(26)

Do mesmo Ministério aos requerimentos n.M 1518/V (l.')-AC e 1531/V (l.*)-AC, respectivamente dos deputados Ilda Figueiredo (PCP) e Herculano Pombo (Os Verdes), acerca do afundamento da

carga do navio Reijin......................... 48-(26)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 25/V (2.')-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre candidaturas a lugares de enfermeiro-professor..... 48-(26)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 299/V (2.*)-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre a situação do navio Reijin .......................... 48-(27)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 406/V (2.')-AC, do mesmo deputado, sobre a falta de serviço de urgência no Hospital de Caminha ...... 48-(27)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 443/V (2.'>AC, do deputado Silva Carvalho (PSD), sobre a supressão do autocarro expresso que liga Figueira de Castelo Rodrigo a Lisboa ........................ 48-(27)

Da Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário ao requerimento n.° 451/V (2.*MC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre a contagem de tempo, para efeito de fases, no caso concreto que

se revela..................................... 48-(28)

Do conselho de administração dos CTT e TLP ao

requerimento n.° 458/V (2,')-AC, do deputado José

Magalhães (PCP), sobre transmissão de dados e

sigilo das comunicações com uso da informática 48-(29)

Do Ministério do Planeamento e da Administração

do Território ao requerimento n.° 474/V (2.')-AC,

da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre o projecto

de regadio da Cova da Beira.................. 48-(30)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 490/V (2.*)-AC, da deputada Lourdes Hespanhol e outros (PCP), sobre as infra-estruturas educativas construídas com a comparticipação de verbas do FEDER 48-(31) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 535/V (2.')-AC, do deputado Maia Nunes de Almeida (PCP), sobre o aumento das rendas da habitação social no Seixal 48-(32) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 572/V (2.')-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre o encerramento do serviço de despachos na

estação de Pampilhosa........................ 48-(32)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 592/V (2.")-AC, do deputado Gameiro dos Santos (PS), sobre o encerramento das estações ferroviárias do ramal de Vendas Novas....................... 48-(33)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 594/V (2.')-AC, do deputado Carlos Carvalhas e outros (PCP), acerca dos projectos do II Programa da Luta contra a Pobreza

(1985-1989)................................... 48-(34)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 643/V (2.'>AC, do deputado João Salgado (PSD), acerca das informações sobre uma queixa apresentada contra o ruído produzido pelo

bar Xafarix.................................. 48-(34)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 68Í/V (2.*)-AC, do deputado António Barreto (PS), sobre as explosões de gás de cidade

nas caixas da EDP ........................... 48-(34)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 769/V (2.*)-AC, dos deputados Ilda Figueiredo e António Mota (PCP), referente ao projecto de florestação e euca-

liptização na aldeia da Aboboreira............. 48-(35)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 784/V (2.')-AC, do deputado Rui Silva (PRD), acerca da problemática dos profissionais de informação turística............... 48-(36)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 828/V (2.*)-AC, do deputado António Guterres e outros (PS), sobre os direitos dos cidadãos face à utilização da informática na Administração Pública ... 48-(37) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 846/V (2.°)-AC, do deputado Manuel Filipe e outros (PCP), sobre o Serviço de

Orientação Domiciliária....................... 48-(38)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 857/V (2. "MC. da deputada Helena Torres Marques (PS), sobre a não previsão de novos jardins-de-infância

para o distrito de Beja........................ 48-(39)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 868/V (2. "MC, dos deputados Cláudio Percheiro e Manuel Filipe (PCP), sobre os subsídios concedidos pelo Ministério das

Finanças à Cooperativa Agrícola de Ourique____ 48-(39)

Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.° 870/V (2."MC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre a reclamação do imposto sobre

as sucessões e doações por um cidadão......... 48-(40)

Do Ministério da indústria e Energia ao requerimento n.° 902/V (2.')-AC, do deputado Manuel Filipe (PCP), sobre a reforma da metrologia em

Portugal..................................... 48-(40)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 904/V (2."MC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), sobre a plantação de eucaliptos nas margens do rio Mira 48-<44) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 923/V (2.'MC, da deputada Rosa Albernaz (PS), sobre problemas do ensino em Santa Maria da Feira .. 48-(45) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 942/V (2.*)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da empresa SOL VERDE.............. 48-(45)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 949/V (2.*MC, do deputado Rui Vieira (PS), sobre o Hospital da Nazaré............................... 48-(45)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 993/V (2.'MC, do deputado Fernando Gomes (PCP), sobre a situação financeira do Hospital Distrital de

Castelo Branco............................... 48-(45)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1047/V (2.*MC, do deputado Alberto Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre a alteração dos quadros de pessoal dos chefes de serviços administrativos dos serviços dependentes do Ministério da Saúde................. 48-(45)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1048/V (2.')-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre os rebentamentos feitos numa pedreira perto de Olhos de Água, nascente que abastece a cidade de Portalegre 48-(46) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social aos requerimentos n.™ 1054/V (2.»)-AC e 1068/V (2.*)-AC, respectivamente dos deputados Álvaro Brasileiro e Jerónimo de Sousa (PCP) e Barbosa ia Costa (PRD), sobre a situação dos trabalhadores da Companhia da Fábrica de Fiação de Tomar .... 48-(46)