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II SÉRIE-B — NÚMERO 15

N.° 327/V (3.*)-AC — Do deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola C + S de Pevidém, no distrito de Braga ... 78-(7) N.° 328/V (3.*)-AC — Do deputado Carlos Luis (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estrada que liga Vilar

Formosc-Sabugal-Penamacor-Castelo Branco...... 78-(7)

N.° 329/V (3.')-AC — Do deputado João Salgado (PSD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a situação de agricultores da freguesia

de Caia (Elvas)................................ 78-(7)

N.° 330/V (3.*)-AC — Da deputada Helena Torres Marques (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre os prejuízos causados pelos temporais em 1989

em Almodôvar................................ 78-{7)

N.° 15/V (3.º)-AL —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa, sobre o aparecimento de um foco infeccioso na Avenida da Cidade de Luanda, em Lisboa.......... 78-(8)

N.° 16/V (3.a)-AL — [v. requerimento n."320/V

(3.°)-AQ ..................................... 78-(8)

N.° 17/V (3.")-AL—[v. requerimento n."322/V (3.')-AC\ ..................................... 78-(8)

Respostas a requerimentos In.0' 925/V, 1223/V, 1269/V, 1281/V e 1284/V (2.")-AC, 39/V, 116/V, 160/V, 167/V, 178/V, 201/V, 211/V, 223/V e 242/V (3.')-AC e 12/V e 13/V (3.*)-AL]:

Da Secretaria de Estado da Reforma Educativa ao requerimento n.° 925/V (2.°)-AC, do deputado Carlos Coelho (PSD), sobre a acção do Conselho Coordenador de Formação.......................... 78-(9)

Da Direcçâo-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.° 1223/V (2.")-AC, da deputada Elisa Damião (PS), sobre a utilização abusiva do contrato

de prestação de serviço......................... 78-(9)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 1269/V (2.")-AC> da deputada Edite Estrela (PS), acerca da indefinição de uma política de teatro para o Porto e a não atribuição de subsídio de montagem ao Teatro Experimental do Porto............... 78-(10)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1281/V (2.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre o incêndio no Parque Nacional da Peneda-Gerês ocorrido em 5 de Setembro de 1989 ................. 78-(iO)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1284/V (2.')-AC, da deputada lida Figueiredo (PCP), sobre a retenção indevida do Fundo de Equilíbrio Financeiro (duodécimo de Agosto) à Câmara Municipal de

Vila Nova de Gaia ............................ 78-(ll)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 39/V (3.*)-AC, da deputada Odete Santos (PCP), sobre a

Escola Secundária da Bela Vista................ 78-(ll)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 116/V (3.")-AC, da deputada Edite Estrela (PS),

sobre o anteprojecto de acordo ortográfico ...... 78-(12)

Da Direcçào-Geral das Alfândegas ao requerimento n.° 160/V (3.*)-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre a fronteira do Marco, no concelho de

Arronches, distrito de Portalegre................ 78-(12)

Do Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 167/V (3.")-AC, do mesmo deputado, acerca da situação e medidas tomadas para solucionar as carências de água no abastecimento a

Portalegre..................................... 78-(16)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 178/V (3.')-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), acerca dos

projectos ao abrigo do SIBR-Alentejo........... 78-(16)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 201/V (3.*)-AC, do deputado Luis Roque (PCP), solicitando

o envio de uma publicação..................... 78-(17)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 21 l/V (3.*>--AC, da deputada Elisa Damião (PS), acerca da declaração da LISNAVE em situação económica difícil 78-(17) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 223/V (3.*)-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando o envio de várias publicações............ 78-(17)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 242/V (3.*)-AC, da deputada Eduarda Fernandes (PCP), solicitando o envio de uma publicação 78-{17) Das Câmaras Municipais de Olhão e de Tavira aos requerimentos n.05 12/V e 13/V (3.*)-AL, do deputado José Apolinário (PS), solicitando informações sobre as obras de beneficiação da estrada nacional n.° 125 78-(17)