Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 1990

II Série-B — Número 19

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1969-1990)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n.° 348/v a 39s/v (3.*)-ac]:

N.° 346/V(3.')-AC — Do deputado António Barreto (PS) ao Ministério da Educação sobre os membros de comissões instaladoras de escolas superiores

e de institutos politécnicos..................... 94-(4)

N.° 347/V (3. *)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre os candidatos excluídos no concurso geral de acesso ao ensino superior público 94-(4) N.° 348/V (3.*)-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) à Secretaria de Estado da Habitação e dos Transportes Interiores sobre o encerramento

da linha do Vale do Corgo.................... 94-(4)

N.° 349/V (3.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Ensino Superior sobre a

situação de um estudante do ensino superior____ 94-(4)

N.° 350/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde sobre a Associação dos Utentes de Sangue................................ 94-(J)

N.° 331/V (3.*)-AC — Do deputado José Manuel Mendes (PCP) ao conselho de gerência da RTP sobre a discriminação de Braga na programação da

RTP ........................................ 94-(5)

N.° 352/V (3.')-AC — Do mesmo deputado e do deputado Lino de Carvalho (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre os subsídios ao teatro 94-(6) N.° 353/V (3.')-AC — Do deputado João Rui de Almeida e outros (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre as alterações ao estatuto e redefinição do flmbito da actividade do IAPMEI..... 94-<6)

N.° 354/V (3.')-AC - Do deputado Manuel FUipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a aplicação da Lei de Bases da Reabilitação na construção de edificações urbanas 94-(7) N.° 355/V (3.')-AC — Do deputado Henrique Carmine (PS) ao mesmo Ministério sobre a variante das

termas de São Pedro do Sul................... 94-(7)

N." 356/Y (3.*>AC — Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação sobre as carências do concelho de Vila do Bispo 94-(8) N.° 357/V (3.')-AC — Do deputado António Braga (PS) ao Ooverno sobre a transmissão falhada, da RTP, do Campeonato Europeu de Corta-Mato Feminino .................................... 94-(8)

N.° 358/V (3.*)-AC — Do deputado António Filipe (PCP) ao Governo sobre o Estádio Universitário de

Lisboa....................................... 94-{8)

N.° 359/V (3.')-AC — Do deputado Carlos Lilaia (PRD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o

funcionamento dos hospitais militares .......... 94-(9)

N.° 360/V (3.')-AC — Do deputado Octávio Teixeira (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente e da Defesa do Consumidor sobre a reestruturação do

Centro Fabril de Vila Velha de Ródão......... 94-(9)

N.° 361/V (3.*)-AC — Do deputado António Campos (PS) ao Ministério do Comércio e Turismo

sobre a importação de leite em pó............. 94-(9)

N.° 362/V (3.*)-AC — Do deputado Ferraz de Abreu (PS) ao Ministério da Saúde sobre a falta de equipamentos para coronariografia................... 94-(10)

N.° 363/V e 364/V (3.*)-AC - Do deputado João Rui de Almeida (PS) respectivamente à Secretaria de Estado da Cultura e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as intervenções de recuperação em monumentos no distrito de Coimbra classificados de interesse nacional e

municipal.................................... 94-(10)

N.° 363/V (3.')-AC — Dos deputados Octávio Teixeira e António Mota (PCP) ao Governo sobre notícias relativas à existência de uma rede de escutas

telefónicas na cidade do Porto................. 94-(10)

N.° 366/V (3.')-AC - Do deputado Júlio Henri-ques (PS) ao Governo solicitando o envio de

publicações................................... 94-

N.° 367/V (3.*)-AC — Do deputado Mala Nunes de Almeida (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a longa espera das ambulâncias junto de hospitais 94-(ll) N.° 368/V (3.')-AC — Dos deputados Apolónia Teixeira e Jerónimo de Sousa (PCP) às Secretarias de Estado do Orçamento e da Modernização Administrativa sobre a situação dos trabalhadores das

alfândegas................................... 94.(11)

N.° 369/V (3,')-AC - Do deputado Rui Avila (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os meios operacionais disponíveis na Região Autónoma dos Acores relativos a socorros a náufrasos........ 94-1121