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II SÉRIE-B — NÚMERO 19

N.° 370/V e 371/V (3.")-AC — Do deputado Jorge Paulo (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de

documentações ............................... 94-(12)

N.° 372/V (3.*)-AC — Dos deputados Luís Roque e Lourdes Hespanhol (PCP) ao Ministério da Educação sobre a ampliação da Escola Preparatória de Ponte de Sor................................. 94-(12)

N.6 373/V (3.a)-AC - Da deputada Lourdes Hespanhol e outros (PCP) ao mesmo Ministério sobre a segurança social dos docentes do ensino particular e cooperativo............................. 94-(12)

N.° 374/V (3.*>-AC — Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o cheiro emergente

de um aviário situado cerca de Quarteira......... 94-(13)

N.° 375/V (3.*)-AC — Do deputado Narana Coissoró (CDS) ao Ministério das Finanças sobre a situação da

Caixa Económica Açoreana.................... 94-(13)

N.° 376/V e 377/V (3.')-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais respectivamente sobre a poluição de uma pedreira situada na serra de Canelas e o ruído

e poluição na região do Porto ................. 94-(14)

N.° 378/V (3.')-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) ao mesmo Ministério sobre a instalação de uma central de asfalto na freguesia de Paderne, no

concelho de Albufeira......................... 94-(16)

N.° 379/V (3.')-AC — Dos deputados Octávio Teixeira e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre

o mercado abastecedor da região de Lisboa...... 94-(16)

N.° 380/V (3.')-AC — Do deputado Mota Veiga (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a publicação de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.. 94-(16) N.° 381/V (3.*)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ligação rodoviária entre Couço e

Montargil.................................... 94-(16)

N.° 382/V (3.*>-AC — Do deputado Luís Filipe Madeira (PS) ao mesmo Ministério sobre limites máximos de velocidade de veículos automóveis ... 94-(17) N.° 383/V (3.')-AC — Do deputado Almeida Cesário (PSD) ao mesmo Ministério sobre o itinerário principal n.° 5 (via rápida Aveiro-Viseu-Vilar Formoso) ....................................... 94-(l 7)

N.° 384/V (3.*)-AC — Do deputado Gameiro dos Santos (PS) ao mesmo Ministério sobre as obras na estrada nacional n.° 10, junto a Porto Alto, na freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente 94-(17) N.° 385/V (3.')-AC - Da deputada Paula Coelho (PCP) ao Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude sobre a legalização das associações de

trabalhadores-estudantes....................... 94-(17)

N.° 386/V (3.'>AC — Da mesma deputada e do deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Gabinete sobre a inadmissibilidade da interferência dos conselhos directivos na actividade das associações de

estudantes.................................... 94-(18)

N.° 387/V (3.*)-AC — Da deputada Paula Coelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a criação do 12.° ano na Escola Secundária de Vila Pouca de

Aguiar....................................... 94-(18)

N.° 388/V (3.*)-AC — Da mesma deputada ao mesmo Ministério sobre o número de estudantes que

terminaram o 12.° ano........................ 94-(18)

N.° 389/V (3.*)-AC — Da mesma deputada ao mesmo Ministério acerca de dados sobre a frequência de estabelecimentos de ensino por irabalhadores-

-estudantes................................... 94-(18)

N.° 390/V (3.*)-AC — Do deputado Alberto Martins e outros (PS) ao Governo sobre a venda das participações do Estado na empresa Jornal de Noticias,

S. A......................................... 94-(18)

N.° 391/V (3.*)-AC — Do deputado Júlio Henriques (PS) ao Governo sobre o Plano Rodoviário Nacional 94-(19) N.° 392/V (3.*)-AC — Do deputado Filipe Abreu (PSD) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a iluminação pública na freguesia de Pêra, no concelho de Silves................................. 94-(19)

N.° 393/V (3.*)-AC — Da deputada Helena Torres Marques (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento do ramal ferroviário de Moura................. 94-(19)

N.° 394/V (3.')-AC — Da mesma deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a abertura da fronteira de Vila Verde de Ficalho à livre circulação de cidadãos........................... 94-(20)

N.° 395/V (3.*)-AC — Do deputado João Camilo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Instituto Português do Sangue............................. 94-(20)

N.° 396/V (3.')-AC - Do deputado Narana CoiSSOfó (CDS) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a situação da caça no distrito de Coimbra 94-(20)

Respostas a requerimentos [N.°* 836/V (1.*)-AC, 207/V, 296A/, 352/V, 376/V, 598/V e 612/V (i')-AC e 4/V, 6/V, 15fV, 22/V, 31/V, 34/V, 43/V, 112/V, 139/V, 164/V, MAN, 178/V, 177/V, 181/V, 188/V, 196/V, 198/V e 234/V (3.')-AC]:

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 836/V (l.*)-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre a flexibilização do licenciamento de taxis nas regiões turísticas 94-(21) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 207/V (2. } -AC, do deputado António Mota (PCP), sobre os concursos realizados pela CP para admissão de quadros técnicos, nomeadamente engenheiros

electrotécnicos................................ 94-(21)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 296/V (2.)--AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre

os bilhetes em duplicado nos comboios......... 94-(22)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 352/V (2.*)--AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD), sobre o estado da estrada nacional n.° 110 (Entronca-

mento-Tomar)................................ 94-(22)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 376/V (2. *)--AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre o desaparecimento de um bairro de lata em Quarteira 94-(22) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 596/V (2.*)--AC, do deputado Cláudio Percheiro (PCP), sobre a aplicação do Decreto-Lei n.° 248/85, de 15 de

Julho........................................ 94-(23)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 612/V (2.*)--AC, do Deputado Luís Roque (PCP), sobre a beneficiação da estrada Elvas-Portalegre............. 94-(23)

Do Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 4/V (3.*)-AC, da deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação da Escola

Secundária do Viso........................... 94-(23)

Da Direcção-Geral da Administração Pública ao requerimento n.° 6/V (3.*)-AC, do deputado Daniel Bastos (PSD), sobre o processo referente a Manuel

de Almeida Tunes............................ 94-(23)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 15/V (3.*)-AC, do deputado António Guterres (PS), sobre as novas instalações da PSP

na Câmara Municipal de Fafe................. 94-(24)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 22/V (3.')-AC, da deputada Helena Torres Marques (PS), sobre as propriedades sujeitas ao regime cinegético............. 94-(24)

Do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República ao requerimento n." 31/V (3.')-AC, do deputado Pegado Lis (Indep.), solicitando o envio de uma publicação 94-(25) Do Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 34/V (3.')-AC, do deputado André Martins (Os Verdes), sobre o Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês 94-(25) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 43/V (3.")-AC, do deputado João Amaral (PCP), sobre os ex-agentes da PSP do Comando

Regional da Madeira.......................... 94-(25)

Do Gabinete de Educação Tecnológica, Artística e Profissional do Ministério da Educação ao requerimento n.° 112/V (3.*>AC, do deputado Vítor Costa

(PCP), solicitando o envio de documentação---- 94-(26)

Do Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 139/V (3.*)-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre a ria Formosa 94-(26) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 164/V (3.")-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre as reservas de caça no distrito de Portalegre...................... 94-(27)