Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 1990

II Série-B - Número 20

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n.« 397/V (3.')-AC a 432/V (3.')-AC e 18/V (3.")-AL e 19/V (3.")-ALJ:

N.M 397/V (3.')-AC e 398/V (3.")-AC — Dos deputados Octávio Teixeira e Sérgio Ribeiro (PCP) ao Primeiro-Ministro, respectivamente sobre harmonização fiscal no âmbito comunitário e a reunião intergovernamental da CEE e da UEM.............. 98-(3)

N.° 399/V (3.')-AC — Dos deputados Sérgio Ribeiro e Apolónia Teixeira (PCP) também ao Primeiro-

-Ministro sobre a luta contra a pobreza......... 98-(3)

N." 400/V (3.')-AC a 403/V (3.')-AC — Dos deputados Sérgio Ribeiro e Octávio Teixeira (PCP), respectivamente aos Ministérios do Comércio e Turismo e da Indústria e Energia, sobre a situação das candidaturas relativamente ao SIF1T, ao PEDIP e ao SIBR e o relatório do balanço da aplicação do Regulamento

n.° 2053/88 (PEDIP).......................... 98-(3)

N.of 404/V (3.')-AC e 405/V (3.")-AC — Dos deputados Sérgio Ribeiro e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a acção fiscalizadora e a composição de quadros de

pessoal da Direcção de Serviços de Hidráulica____ 98-(4)

N.° 406/V (3.")-AC — Do deputado Rogério Brito (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação das negociações para o estabelecimento das quotas

leiteiras....................................... 98-(4)

N.° 407/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado e do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) ao mesmo Ministério sobre a aplicação de fundos comunitários para

a agricultura.................................. 98-(4)

N.° 408/V (3.°)-AC — Dos mesmos deputados e outro (PCP) ao mesmo Ministério sobre ajudas de

pré-adesão.................................... 98-(4)

N.° 409/V (3.')-AC — Dos deputados Rogério Brito e Sérgio Ribeiro (PCP) ao Ministério do Comércio

e Turismo sobre investimento financeiro......... 98-(4)

N.°* 410/V (3.°)-AC e 41 l/V (3.')-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, respectivamente sobre sindicância ao departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu (DAFSE) e relatório do balanço da aplicação do mesmo ................................ 98-(4)

N.°* 412/V (3.')-AC e 413/V (3.")-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP), respectivamente ao Ministério do Emprego e da Segurança Social e ao Ministro Adjunto e da Juventude, sobre a situação dos reformados da Empresa Pública do Jornal Diário Popular................................... 98-(5)

N.° 414/V (3.*)-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério do Comércio e Turismo sobre a utilização das verbas das contrapartidas das zonas

de jogo de Espinho e da Póvoa de Varzim...... 98-(6)

N.°- 415/V (3.')-AC — Do deputado Manuel Filipe (PCP) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre Os Pioneiros — Associação de Pais de Mourisca do Vouga, no concelho de Agueda......... 98-(6)

N.°* 416/V (3.')-AC e 417/V (3.*)-AC — Do deputado Carlos Manuel Luis (PS), respectivamente ao Ministério do Emprego e da Segurança Social e à Inspecção-Ceral do Ensino, sobre o Externato ABC 98-(6) N.° 418/V (3.")-AC —Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Ministério da Educação sobre o

ingresso no ensino superior..................... 98-(7)

N.° 419/V (3.*)-AC — Do deputado José Cesário (PSD) ao mesmo Ministério sobre a inexistência de

uma universidade oficial em Viseu .............. 98-(8)

N.° 420/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a Lei de Bases do Sistema Educativo................................ 98-(8)

N.° 421/V (3.*)-AC — Do deputado João Salgado (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Instituto Nacional de

Meteorologia e Geofísica....................... 98-(8)

N.° 422/V (3.')-AC — Dos deputados Luís Roque e Jerónimo de Sousa (PCP) ao mesmo Ministério

sobre a greve na CP........................... 98-(9)

N.° 423/V (3.*)-AC — Do deputado José Lello (PS) ao mesmo Ministério sobre a transferência dos estaleiros navais de Vila do Conde para a margem direita

do rio Ave.................................... 98-(9)

N.° 424/V (3.')-AC — Do deputado Lalanda Ribeiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre a carreira da Rodoviária Nacional para servir a povoação da Rabaceira, no concelho das Caldas da Rainha.............. 98-(10)