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II SÉRIE-B — NÚMERO 23

N." 457/V (3.º)-AC — Do deputado António Vairinhos (PSD) ao mesmo Ministério sobre o porto de Tavira.................................... 108-{9)

N.« 458/V e 459/V (3.')-AC — Do deputado Caio

Roque (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, respectivamente sobre as dificuldades que atravessa o movimento associativo português na Holanda e a extensão consular de

Amsterdão................................... 108-{10)

N.°'460/V (3.')-AC — Do deputado Rui Ávila (PS) ao conselho de administração da RDP, E. P., sobre as zonas de penumbra onde o sinal radiofónico não chega na Região Autónoma dos Açores e o pagamento de taxas àquela empresa.............. 108-{10)

N.° 461/V (3.*)-AC — Do deputado Lalanda Ribeiro (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a reparação dos danos provocados na estrada nacional n.° 360 pelas chuvas de Janeiro......................... 108-(11)

N.« 462/V (3.')-AC —Do deputado Rui Silva (PRD) à Direcção-Geral das Contribuições e Impostos solicitando • envio de publicações.......... I08-(11)

N.° 463/V (3.">AC — Do deputado Herminio Martinho (PRD) ao Governo solicitando informação sobre os gastos anuais da Presidência da República 108-(11) N.« 464/V (3.')-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) à Secretaria de Estado da Integração Europeia solicitando o envio de uma publicação 108-(12) N.° 465/V (3.')-AC — Da deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as dificuldades de circulação derivadas da construção da auto-estrada

junto a Coimbra ............................. 108-(12)

N.° 20/V (3.')-AL — V. Requerimentos n.05 440/V a 442/V (3.a)-AC.

N.° 21/V (3.")-AL — V. Requerimento n." 443/V (3. °)-AC.

Respostas a requerimentos (n°* 528/V, 821/V, 854/V, 890/V, 1071/V, 1072/V, 1098/V, U06/V, 1153/V, 1186/V, 1263/V e 1306/V (2.»)-AC e 14/V, 99/V, 139/V, 143/V, 148/V, 163/V, 168/V, 17S/V, 186/V, 192/V, 197/V, 22S/V, 2S9/V, 268/V e 366/V (3.')-ACI:

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 528/V (2.")-AC, do deputado Maia Nunes de Almeida (PCP), sobre

questões relativas ao distrito de Setúbal ........ 108-(13)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 821/V (2.*)-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre

a estrada nacional n.° 243 .................... 108-(13)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 854/V (2.,)-AC> dos deputados Lopes Cardoso e Armando Vara (PS), sobre o projecto de lançamento em 1990 do troço Sardão-Meirinhos da estrada nacional

n.° 315, no distrito de Bragança............... 108-(13)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 890/V (2.')-AC, do deputado José Apolinário e outros (PS), sobre o traçado da estrada nacional n.° 124, cruzamento de Alcoutim a Barranco do Velho 108-(14) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1071/V (2.'yAC, dos deputados Barbosa da Costa e Rui Silva (PRD), sobre a situação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil .................... 108-(14)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1072/V (2.")-AC, do deputado António Mota (PCP), solicitando urgência para a solução do problema de tráfego que afecta a população do lugar de Carvalhos,

em Vila Nova de Gaia........................ 108-{14)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1098/V (2.')-AC, do deputado Guerreiro Norte (PSD), sobre as obras de beneficiação da estrada nacional

n.° 120 ...................................... 108-(14)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1106/V (2.")-AC, do deputado Vieira Mesquita (PSD), sobre a transformação do troço Penafiel-Amarante em auto-estrada.................................. 108-(15)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1153/V (2.*)-AC, dí deputado Caio Roque (PS), sobre as unhas aérea; da TAP para o Canadá.......... 108-(15)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1186/V (2.*)-AC, do deputado António Coimbra (PSD), sobre as ligações aéreas entre Portugal e a Argentina 108-(16) Da Direcção-Geral do Tesouro ao requerimento n.° 1263/V (2.')-AC, do deputado Cláudio Per-cheiro (PCP i, sobre contratos de reequilíbrio financeiro dos municípios.......................... 108-(16)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerim mto n.° I306/V (2.*)-AC, do deputado António Lo pes (PCP), sobre a suspensão da laboração da eripresa Têxteis Lopes Correia, L.da... 108-(17) Do Ministér o das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 14/V (3.*)-AC, do deputado António Guterres (PS), sobre o Centro Coordenadc r de Transportes da Câmara Municipal

de Fafe..................................... 108-(17)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 99/V (3.*)-AC, tos deputados Manuel- Filipe e outros (PCP) e Mirques Júnior (PRD), sobre a situação de um cidadão deficiente que passou ao quadro de

excedentes ................................... 108-(17)

Dos Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Emprego e da Segurança Social ao re-queimento i.° 139/V (3.')-AC, do deputado José

Apolinário (PS), sobre a ria Formosa.......... 108-(18)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao reqi erimento n.° 143/V (3.*)-AC, do deputado RogériD Brito (PCP), sobre a investigação agro-

-industrial — Programa ECLAIR............... I08-(19)

Do Secreta nado para a Modernização Administrativa e do C abinete do Secretário de Estado do Orçamento ao requerimento n.° 148/V ^.'^AC, do deputado J oão Proença (PS), sobre o novo sistema retributivo e aumento salarial na Administração

Pública..................................... 108-(20)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao req lerimento n.° 163/V (3.*)-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre o corte de castanheiros no concelho de Marvão................ 108-(21)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 168/V (3.*)-AC, do deputado Sérgio Rib :iro (PCP), sobre a situação da empresa

Basmaior Industrial, em Rio Maior............ 108-(21)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n ° 175/V (3.')-AC, do deputado João Amaral (íCP), acerca dos efeitos do Decreto-Lei n.° 417/8Í, de 19 de Dezembro (aposentados da

PSP)........................................ 108-(21)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 186/V (3.*)-AC, do deputado Manuel Filipe e outros (PCP), re ativo ao plano orientador da política de

reabilitação .................................. 108-(21)

Da Inspecção-Geral de Finanças aos requerimentos n.os i92/v e 268/V (3.')-AC, da deputada Lourdes Hespanhol (PCP), solicitando o envio de relatórios sol ire a Câmara Municipal de Vila Real 108-(22) Do Minis crio da Agricultura, Pescas e Alimentação ao re< luerimento n.° 197/V (3.*)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), acerca do não aproveitamento do regadio das Caldeirinhas (perímetro do

Caia/Elvís).................................. 108-(25)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 225/Y (3.')-AC, da deputada Lourdes Hespanhol e outros (PCP), acerca da participação na reforma ed icativa e novas competências para as autarquias locais................................ 108-(25)

Do Gabir ete do Secretário de Estado do Orçamento ao requerimento n.° 259/V (3.')-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a aplicação do Decreto-Lei n.° 26S/88, de 28 de Julho, às carreiras espec Ificas do Ministério................... l08-(25)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Territ Jrio ao requerimento n.° 366/V (3.º)-AC, do deput ido Júlio Henriques (PS), solicitando o envio de publicacões............................ l08-(26)