16 DE MARÇO DE 1990

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tes informações ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território:

1) Tem essa entidade conhecimento desta situação?

2) Possui a referida unidade industrial licença de instalação, assim como de ampliação, no local onde se encontra?

3) Em caso afirmativo, foi tido em conta o factor ruído no licenciamento?

4) Foram ou vão ser realizadas algumas medições de ruído produzido ao nível das habitações? Qual o método usado e quais as horas do dia

e da noite às quais elas foram ou vão ser realizadas?

5) No que se refere à poluição atmosférica, estão ou não as chaminés, assim como as unidades de queima de combustíveis existentes, equipadas com alguns processos de controlo deste tipo de poluição?

6) Em caso afirmativo, quais são esses processos?

7) Existe algum conhecimento de quais as substâncias e em que quantidade são emitidas pelas chaminés?

8) Quais as acções já tomadas ou a tomar por essa entidade no sentido de resolver esta situação, que se revela ser de autêntico atentado à qualidade de vida da população.

Requerimento n.° 441/V (3.a)-AC de 6 de Março de 1990

Assunto: Poluição nas Caldas de Vizela. Apresentado por: Deputado Herculano Pombo (Os Verdes).

Chegaram ao conhecimento deste grupo parlamentar queixas realizadas por um grupo de moradores do lugar da Cruz Caída, Caldas de Vizela, no concelho de Guimarães, referentes à existência neste lugar de um complexo industrial, pertença do grupo Vaz Pinheiro, cuja laboração está a afectar gravemente a saúde, o bem-estar, a qualidade de vida e a segurança dos moradores de uma zona residencial limítrofe.

Esta situação ter-se-á iniciado há já três anos, com progressivo agravamento, e tem a ver com a laboração das caldeiras, da tinturaria e da tecelagem da unidade industrial, que, segundo os habitantes das residências referidas, produz fumos, que penetram nas casas, assim como ruído, provocado quer pelas caldeiras, quer pelas unidades de ar condicionado que equipam a tecelagem.

Assim, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, o deputado acima mencionado requer as seguintes informações ao Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais:

1) Tem essa entidade conhecimento desta situação?

2) Possui a referida unidade industrial licença de instalação, assim como de ampliação, no local onde se encontra?

3) Em caso afirmativo, foi tido em conta o factor ruído no licenciamento?

4) Foram ou vão ser realizadas algumas medições de ruído produzido ao nível das habitações?

Qual o método usado e quais as horas do dia e da noite às quais elas foram ou vão ser realizadas?

5) No que se refere à poluição atmosférica, estão ou não as chaminés, assim como as unidades de queima de combustíveis existentes, equipadas com alguns processos de controlo deste tipo de poluição?

6) Em caso afirmativo, quais são esses processos?

7) Existe algum conhecimento de quais as substâncias e em que quantidade são emitidas pelas chaminés?

8) Quais as acções já tomadas ou a tomar por essa entidade no sentido de resolver esta situação, que se revela ser de autêntico atentado à qualidade de vida da população.

Requerimento n.° 442/V (3.a)-AC de 6 de Março de 1990

Assunto: Poluição nas Caldas de Vizela. Apresentado por: Deputado Herculano Pombo (Os Verdes).

Chegaram ao conhecimento deste grupo parlamentar queixas realizadas por um grupo de moradores do lugar da Cruz Caída, Caldas de Vizela, no concelho de Guimarães, referentes à existência neste lugar de um complexo industrial, pertença do grupo Vaz Pinheiro, cuja; laboração está a afectar gravemente a saúde, o bem-estar, a qualidade de vida e a segurança dos moradores de uma zona residencial limítrofe.

Esta situação ter-se-á iniciado há já três anos, com progressivo agravamento, e tem a ver com a laboração das caldeiras, da tinturaria e da tecelagem da unidade industrial, que, segundo os habitantes das residências referidas, produz fumos, que penetram nas casas, assim como ruído, provocado quer pelas caldeiras, quer pelas unidades de ar condicionado que equipam a tecelagem.

Assim, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, o deputado acima mencionado requer as seguintes informações ao Ministério da Indústria e Energia:

1) Tem essa entidade conhecimento desta situação?

2) Possui a referida unidade industrial licença de instalação, assim como de ampliação, no local onde se encontra?

3) Em caso afirmativo, foi tido em conta o factor ruído no licenciamento?

4) Foram ou vão ser realizadas algumas medições de ruído produzido ao nível das habitações? Qual o método usado e quais as horas do dia e da noite às quais elas foram ou vão ser realizadas?

5) No que se refere à poluição atmosférica, estão ou não as chaminés, assim como as unidades de queima de combustíveis existentes, equipadas com alguns processos de controlo deste tipo de poluição?

6) Em caso afirmativo, quais são esses processos?

7) Existe algum conhecimento de quais as substâncias e em que quantidade são emitidas pelas chaminés?