Sábado, 24 de Março de 1990

II Série-B — Número 25

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos n.º 474/V (3.M-AC a 504/V (3.")--AC t 22/V (3.')-AL}:

N.° 474/V (3.*>AC — Do deputado Rui Ávila (PS), ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre o Projecto NAV II e transferência do Centro de Controlo de Tráfego Aéreo da ilha

de Santa Maria para Lisboa................... 114-(3)

N.° 475/V (3.*)-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD), ao mesmo Ministério, sobre o corte de acesso a uma povoação de Vila Nova de Gaia U4-(3) N.° 476/V (3.")-AC — Do deputado Silva Marques (PSD), ao Governo, sobre irregularidades justificativas da perda de mandato de autarcas......... 114-(3)

N.° 477/V (3.')-AC — Da deputada Helena Torres Marques (PS), ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, sobre projectos financiados pelo

PEDAP no distrito de Beja................... 114-<3)

N.°" 478/V (3.')-AC a 482/V (3.')-AC — Do deputado José Magalhães (PCP), a vários ministérios,

solicitando o envio de diversas publicações...... H4-(3)

N.° 483/V (3.*)-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP), ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território, sobre a preocupante situação na ilha de Faro.......................... 114-{4)

N.° 484/V (3.*)-AC — Do deputado Rui Vieira (PS), ao Ministério da Saúde, sobre a criação no Centro de Saúde de Figueiró dos Vinhos de um serviço de atendimento permanente............... 114-(4)

N.° 48S/V (3.*)-AC — Do deputado João Camilo (PCP), ao mesmo Ministério, sobre o processamento da actualização da letra de vencimento aos chefes de serviço hospitalar com mais de cinco anos de provimento...................................... 114-(4>)

N.° 486/V (3.')-AC — Da deputada Uda Figueiredo (PCP), ao mesmo Ministério, sobre problemas no

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia....... 114-(5)

N.° 487/V (3.')-AC — Da mesma deputada, ao Ministério da Educação, sobre as condições de funcionamento da Escola C + S de Grijó, em Vila Nova

de Gaia...................................... 114-(5)

N.°* 488/V (3.")-AC a 490/V (3.')-AC — Do deputado António Mota (PCP), à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, sobre a livre circulação dos trabalhadores da Comunidade, o direito de residência nos Estados membros da CEE e, ainda, sobre os regimes de segurança social dos

trabalhadores................................. 114-(5)

N.° 491/V (3.')-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP), ao Ministério da Justiça, sobre o Estatuto da Câmara dos Solicitadores (Decreto-Lei n.° 483/76, de 19 de Junho) e estágio para

solicitadores.................................. 114-(6)

N.° 492/V (3.")-AC — Dos deputados Carlos Brito e Manuel Filipe (PCP), ao Ministério da Educação, sobre a sobrelotação do parque escolar do concelho de Faro.................................. 114-(6)

N.° 493/V (3.')-AC — Do deputado Luis Bartolomeu e outros, (PCP), ao mesmo Ministério, sobre a melhoria das instalações da Escola Preparatória

de Serpa..................................... 114-(7)

N.° 494/V (3.*)-AC — Do deputado Júlio Antunes (PCP), aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Educação, sobre o trabalho infantil no

concelho de Felgueiras........................ H4-(7)

N.° 495/V (3.')-AC — Do deputado José Barbosa Mota (PS), ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, sobre a acumulação de pensões ... 114-(8)