Quarta-feira. 28 de Março de 1990

II Série-B — Número 26

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (o.« 50S/V a 515/V (3.M-AC1:

N.° SOS/V (3.')-AC — Da deputada Helena Torres Marques (PS) ao Ministério das Finanças sobre a regulamentação do n.° 2 do artigo 29.° do Orçamento do Estado para 1990 ................... 118-(3)

N.° 506/V (3.í)-AC — Do deputado Armando Vara (PS) ao Governo acerca da apreensão do retransmissor de TV em Bragança.................... 118-(3)

N.° 507/V (3.')-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) ao Governo acerca da grave e perigosa situação no porto da Balieira, em Sagres......... l18-(3)

N.° 508/V (3.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Segurança Social relativo à falta de um lar e de centros de dia no concelho de

Vila do Bispo................................ 118-Í4)

N.° 509/V (3.')-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação acerca de novas instalações

da Escola C + S de Grijó...................... 118-(4)

N.° 510/V (3.*)-AC — Do deputado Alexandre Manuel (PRD) ao Ministério da Educação referente à situação no Instituto Vaz Serra, em Cernache do

Bonjardim................................... 118-(4)

N.° 51 l/V (3.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Cultura relativo à situação do

Mosteiro de Pombeiro, em Felgueiras .......... 118-<5)

N.° 512/V (3.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre os autores e os benefícios fiscais.................... 118-(5)

N.° 513/V (3.')-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca do parque infantil no Bairro do Zambujal, freguesia da Buraca 118-(S)

N.« 514/V e 515/V (3.*)-AC — Do deputado Miranda Calha (PS) ao mesmo Ministério, respectivamente sobre os serviços da CP e a aplicação do decreto-lei de carreiras médicas no distrito de Portalegre.................................... 118-(6)

Respostas a requerimentos (n.0> 1062/V, 1UI/V, 1292/V e 1293/V (2.*)-AC, 6/V, 134/V, 149/V, 173/V, 247/V, 253/V, 282/V, 286/V, 294/V, 300/V, 302/V, 319/V, 330/V a 332/V, 338/V, 371/V, 406/V e 440/V (3.*>-AC]:

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1062/V (2.*)-AC. da deputado Julieta Sampaio (PS), sobre os transportes escolares dos alunos de

Gosende..................................... 118-(6)

Do Instituto Nacional de Habitação ao requerimento n.°H21/V (2.")-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), acerca da Cooperativa de Habitação Económica TRASLAR, S. C. R. L..... 118-(7)

Da Direcção dos Arquivos Audiovisuais e Documentação da Radiotelevisão Portuguesa, E. P.. ao requerimento n.° 1292/V (2.')-AC, do deputado António Barreto (PS), sobre produções televisivas 118-(8) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 1293/V (2.')-AC, do mesmo deputado, sobre

produções televisivas.......................... 118-(H)

Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.05 6/V e 338/V (3.")-AC, do deputado Daniel Bastos (PSD), sobre o processo referente a Manuel de Almeida Tunes..................... 118-(ll)