Debates Parlamentares - Diário 031S1, p. 1 (1990-04-26)

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Quinta-feira, 26 de Abril de 1990

II Série-B — Número 31

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n.°» S75/V (3.*)-AC a S83/V (3.')-ACJ:

N.° 575/V (3.*)-AC — Do deputado Vítor Caio Roque (PS) ao Governo sobre o Estatuto do Pessoal Técnico, Técnico-Profissional, Administrativo e Auxiliar ao serviço das Missões Diplomáticas e

Consulados de Portugal....................... 152-(3)

N.*" 576VV (3.')-AC e 577/V (3.')-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) aos Ministérios da Justiça e do Ambiente e Recursos Naturais solicitando

o envio de publicações........................ 152-(3)

N.° 578/V (3.')-AC — Do deputado Silva Carvalho (PSD) ao Ministro do Ambiente e Recursos Naturais sobre a preservação do meio ambiente do

rio Paiva.................................... 152-<3)

N.° 579/V (3.")-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a poluição provocada pela Britadeira da Mourinha, em Santo Tirso lS2-(4) N.° J80/V (3.')-AC — Da mesma deputada ao mesmo Ministério sobre a poluição do rio Lis .. 152-(4) N.° 581/V (3.")-AC —Da mesma deputada ao mesmo Ministério sobre a poluição sonora provocada pelo Talho Ribatejano, em Tercena....... 152-(4)

N.° 582/V (3.*)-AC — Da mesma deputada ao mesmo Ministério sobre a poluição provocada pela exploração industrial de pedreiras em Vilar do

Paraíso, em Vila Nova de Gaia................ 152-(4)

N.° 583/V (3.")-AC —Da mesma deputada ao mesmo Ministério sobre as medidas necessárias para salvaguardar as dunas que restam em Vila Nova de Gaia ........................................ 152-(5)

Respostas a requerimentos [n.oa 165/V (3.*)-AC, 208/V (3.')-AC, 308/V (3.')-AC, 316/V (3.'-AC), 358/V (3.*HAC, 368/V (3.')-AC, 470/V (3.*)-AC, 471/V (3.*)-AC, 473/V (3.')-AC, 501/V (3.*)-AC e 506/V (3.')-AC e 23/V (3.*)-AI- e 24/V (3.')-AL]:

Do Instituto Português do Património Cultural ao requerimento n.° 165/V (3.*)-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre a recuperação de monumentos nacionais............................. 152-(5)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social, ao requerimento n.° 208/V (3.")-AC, da deputada Elisa Damião (PS), sobre o sistemático atraso no pagamento dos salários na Sociedade Industrial do Mindelo, S. A................................ 152-(5)

Quinta-feira, 26 de Abril de 1990II Série-B — Número 31DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaV LEGISLATURA3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos (n.°» S75/V (3.*)-AC a S83/V (3.')-ACJ:N.° 575/V (3.*)-AC — Do deputado Vítor Caio Roque (PS) ao Governo sobre o Estatuto do Pessoal Técnico, Técnico-Profissional, Administrativo e Auxiliar ao serviço das Missões Diplomáticas eConsulados de Portugal....................... 152-(3)N.*" 576VV (3.')-AC e 577/V (3.')-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) aos Ministérios da Justiça e do Ambiente e Recursos Naturais solicitandoo envio de publicações........................ 152-(3)N.° 578/V (3.')-AC — Do deputado Silva Carvalho (PSD) ao Ministro do Ambiente e Recursos Naturais sobre a preservação do meio ambiente dorio Paiva.................................... 152-<3)N.° 579/V (3.")-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a poluição provocada pela Britadeira da Mourinha, em Santo Tirso lS2-(4) N.° J80/V (3.')-AC — Da mesma deputada ao mesmo Ministério sobre a poluição do rio Lis .. 152-(4) N.° 581/V (3.")-AC —Da mesma deputada ao mesmo Ministério sobre a poluição sonora provocada pelo Talho Ribatejano, em Tercena....... 152-(4)N.° 582/V (3.*)-AC — Da mesma deputada ao mesmo Ministério sobre a poluição provocada pela exploração industrial de pedreiras em Vilar doParaíso, em Vila Nova de Gaia................ 152-(4)N.° 583/V (3.")-AC —Da mesma deputada ao mesmo Ministério sobre as medidas necessárias para salvaguardar as dunas que restam em Vila Nova de Gaia ........................................ 152-(5)Respostas a requerimentos [n.oa 165/V (3.*)-AC, 208/V (3.')-AC, 308/V (3.')-AC, 316/V (3.'-AC), 358/V (3.*HAC, 368/V (3.')-AC, 470/V (3.*)-AC, 471/V (3.*)-AC, 473/V (3.')-AC, 501/V (3.*)-AC e 506/V (3.')-AC e 23/V (3.*)-AI- e 24/V (3.')-AL]:Do Instituto Português do Património Cultural ao requerimento n.° 165/V (3.*)-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre a recuperação de monumentos nacionais............................. 152-(5)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social, ao requerimento n.° 208/V (3.")-AC, da deputada Elisa Damião (PS), sobre o sistemático atraso no pagamento dos salários na Sociedade Industrial do Mindelo, S. A................................ 152-(5)

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