O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

160-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 34

N.° 633/V (3.">AC - Do deputado João Rui de Almeida (PS) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o concurso para rádios locais em

Coimbra ..................................... 160-(8)

N.° 634/V (3.")-AC — Do deputado Alvaro Viegas (PSD) ao Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude sobre a pousada de juventude no concelho de

Loulé........................................ 160-(9)

N.» 635/V (3.')-AC — Do deputado José Sócrates (PS) ao Ministério da Saúde sobre os problemas relativos ao concelho de Proença-a-Nova........... 160-(9)

N.° 636/V (3.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o derrame de crude provocado por um acidente no

porto de Sines................................ 160-(9)

N.°* 637/V (3.*)-AC a 639/V (3.")-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao mesmo Ministério respectivamente sobre uma exposição da Junta de Freguesia da Póvoa de Santo Adrião, a poluição de uma fábrica de pré-blocos de cimento instalada no lugar de Boavista, no concelho de Arouca, e a poluição atmosférica provocada pelas descargas de efluentes

da empresa HERBEX ......................... 160-00)

N.° 640/V (3.')-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a privatização da CIMPOR (centro de exploração de Souselas) ............................ 160-(11)

N.° 641/V (3.")-AC —Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação da TORRALTA....... 160-(11)

N.° 642/V (3.")-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a formação de professores pela Universidade Aberta............... 160-(11)

N.° 643/V (3.")-AC —Dos deputados António Filipe e Apolónia Teixeira (PCP) ao mesmo Ministério sobre a Escola Preparatória de Luisa Tody, em

Setúbal....................................... 160-(11)

N.° 644/V (3.")-AC — Dos deputados Octávio Teixeira e António Mota (PCP) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre os descontos dos trabalhadores agrícolas para a Segurança Social...... 160-(11)

N.° 645/V (3.')-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a contratação colectiva dos trabalhadores agrícolas

da Região Demarcada do Douro ............... I60-(12)

N.° 646/V (3.")-AC — Do deputado Silva Marques (PSD) ao Ministério das Finanças sobre as inspecções realizadas a autarquias locais.............. 160-(12)

N.° 647/V (3.")-AC — Do mesmo deputado à Alta Autoridade contra a Corrupção sobre as investigações e averiguações realizadas a autarquias locais 160-(12) N.° 648/V (3.*)-AC — Do deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a eventual existência de casos de sida na Universidade

de Coimbra................................... 160-(13)

N.01 649/V (3.")-AC a 651/V (3.a)-AC - Do deputado João Proença (PS) respectivamente à Direcção--Geral da Comunicação Social, à Secretaria de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional e ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de publicações... )60-(13) N.05 652/V (3.')-AC a 6S4/V (3.')-AC — Do deputado Vítor Costa (PCP) respectivamente à Delegação de Saúde do Concelho de Mangualde, ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais e à Direcção de Hidráulica do Centro sobre a poluição provocada pela empresa SIAF no lugar de Água Levada, no concelho de Mangualde........................ 160-<13)

N.° 655/V (3.')-AC — Do deputado Arons de Car-valho (PS) ao Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude sobre a nota do conselho de gerência da RTP relativa a uma intervenção da deputada do PRD

Isabel Espada................................. 160-(13)

N.° 30/V (3.')-AL-V. requerimento n.° 616/V (3.')-AC.

Respostas a requerimentos [o.™ 932/V (2.a)-AC a 937/V (2.*)-AC e 939/V (2.*)-AC a 941/V (2.">-AC, 280/V (3.«)-AC, 290/V (3.')-AC, 345/V (3.*)-AC, 41S/V (3.')-AC, 450/V (3.*)-AC, 498/V (3.*)-AC, 500/V (3.')-AC, 52S/V (3.")-AC e 557/V (3.*)-AC e 7/V (3.')-AL, 15/V (3.')-AL e 26VV (3.")-ALl:

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social aos requerimentos n.°* 932/V (2.*)-AC a 937/V (2.")-AC e 939/V (2.")-AC a 941/V (2.')-AC, dos deputados António Filipe e Paula Coelho (PCP), sobre o Programa IJOVIP................................ 160-(16)

Do Instituto Português do Património Cultural ao requerimento n.° 280/V (3.'>AC, do deputado António Vairinhos (PSD), sobre a valorização do património cultural de Vila Real de Santo António 160-(23) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 290/V (3.*)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre a construção do quartel da GNR

e da esquadra da PSP em Ponte de Sor........ 160-(24)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 345/V (3.*)-AC, dos deputados José Magalhães e Apolónia Teixeira (PCP), sobre a reparação devida pela TAP, E. P., ao cidadão reformado Fernando Malheiro...................... !60-(24)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 415/V (3.')-AC, do deputado Manuel Filipe (PCP), sobre Os Pioneiros — Associação de Pais de Mourisca do

Vouga, no concelho de Águeda ................ 160-(25)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ao requerimento n.° 450/V (3.*)-AC, dos deputados

Octávio Teixeira e Rogério Brito (PCP), acerca de

um programa de investigação sobre a competitividade

da agricultura e a gestão de recursos agrícolas... 160-(25)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 498/V

(3.*)-AC, do deputado Dulcíneo Rebelo (PSD), sobre

a importância das abelhas para a agricultura____ 160-(25)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 500/V (3.')-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre a crescente expansão de

eucaliptais.................................... 160-(26)

Da Secretaria de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.° 525/V (3.*)-AC, da deputada Helena Torres Marques (PS), sobre o Programa Operacional de Desenvolvimento

das Acessibilidades (PRODAC)................. 160-(26)

Da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo ao requerimento n.° 557/V (3.*)-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando o envio

de uma publicação............................ l60-(26)

Da Câmara Municipal do Porto ao requerimento

n.° 7/V (3.*)-AL, do deputado Herculano Pombo

(Os Verdes), sobre a poluição em Carvalhido .... V60-(27)

Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento

n.° 15/V (3.")-AL, do mesmo deputado, sobre o

aparecimento de um foco infeccioso na Avenida da

Cidade de Luanda, em Lisboa ................. 160-(27)

Da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira ao requerimento n.° 26/V (3.*)-AL, do mesmo deputado, sobre a instalação de uma unidade industrial, ROC (Rochas Ornamentais de Cerveira), na Zona Industrial de Vila Nova de Cerveira............ 160-(27)