Debates Parlamentares - Diário 034S1, p. 27 (1990-05-16)

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16 DE MAIO DE 1990

160-(27)

lho (PCP), junto se envia um exemplar dos n.os 1, 2 e 3 da publicação Alentejo — Análise Regional, editada por esta Comissão de Coordenação (a).

30 de Abril de 1990. — O Vice-Presidente, Manuel Bento Rosado.

(a) A documentação foi entregue ao deputado.

CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO PRESIDÊNCIA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 7/V (3.a)-AL, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a poluição em Carvalhido.

Levo ao conhecimento de V. Ex.a que, nesta data, se oficiou ao Ex.mc Sr. Director Regional do Ambiente e Recursos Naturais, da Comissão de Coordenação da Região do Norte, a remeter todos os elementos inerentes ao assunto em epígrafe, que a mesma nos solicitou com vista ao necessário parecer.

27 de Abril de 1990. — O Presidente da Câmara, Fernando Gomes.

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SALUBRIDADE E TRANSPORTES

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 15/V (3.a)-AL, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre o aparecimento de um foco infeccioso na Avenida da Cidade de Luanda, em Lisboa.

Relativamente ao requerimento n.° 15/V (3.a)-AL, apresentado pelo Ex.mo Sr. Deputado Herculano Pombo, informamos que o problema mereceu a nossa maior atenção, encontrando-se solucionado.

3 de Maio de 1990. — O Director de Departamento, Ângelo Mesquita.

Nota. — Em anexo cópia de todo o processo (o). a) A documentação anexada foi entregue ao deputado e, por ser bastante volumosa, não é aqui publicada.

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE CERVEIRA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 26/V (3.")-AL, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a instalação de uma unidade industrial, ROC (Rochas Ornamentais de Cerveira), na Zona Industrial de Vila Nova de Cerveira.

Na sequência do requerimento do Sr. Deputado, Herculano Pombo, cumpre-nos informar o seguinte:

1 — A referida unidade industrial foi licenciada pela Câmara Municipal e pelas outras entidades intervenientes, nomeadamente a Direcção-Geral de Indústria.

2 — Situa-se dentro de uma zona industrial, devidamente aprovada.

3 — Existem algumas habitações nas proximidades.

4 — Os problemas que pode criar ou cria, dado que já funciona há algum tempo, são os ruídos que são provenientes dos engenhos.

5 — Dado que os ruídos não são excessivos, obrigou--se apenas que a localização fosse tal que os engenhos distassem o mais possível da zona de habitações.

11 de Maio de 1990. —O Presidente da Câmara, José Manuel Vaz Carpinteira.

16 DE MAIO DE 1990160-(27)lho (PCP), junto se envia um exemplar dos n.os 1, 2 e 3 da publicação Alentejo — Análise Regional, editada por esta Comissão de Coordenação (a).30 de Abril de 1990. — O Vice-Presidente, Manuel Bento Rosado.(a) A documentação foi entregue ao deputado.CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO PRESIDÊNCIAAssunto: Resposta ao requerimento n.° 7/V (3.a)-AL, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a poluição em Carvalhido.Levo ao conhecimento de V. Ex.a que, nesta data, se oficiou ao Ex.mc Sr. Director Regional do Ambiente e Recursos Naturais, da Comissão de Coordenação da Região do Norte, a remeter todos os elementos inerentes ao assunto em epígrafe, que a mesma nos solicitou com vista ao necessário parecer.27 de Abril de 1990. — O Presidente da Câmara, Fernando Gomes.CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOADIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SALUBRIDADE E TRANSPORTESAssunto: Resposta ao requerimento n.° 15/V (3.a)-AL, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre o aparecimento de um foco infeccioso na Avenida da Cidade de Luanda, em Lisboa.Relativamente ao requerimento n.° 15/V (3.a)-AL, apresentado pelo Ex.mo Sr. Deputado Herculano Pombo, informamos que o problema mereceu a nossa maior atenção, encontrando-se solucionado.3 de Maio de 1990. — O Director de Departamento, Ângelo Mesquita.Nota. — Em anexo cópia de todo o processo (o). a) A documentação anexada foi entregue ao deputado e, por ser bastante volumosa, não é aqui publicada.CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE CERVEIRAAssunto: Resposta ao requerimento n.° 26/V (3.")-AL, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a instalação de uma unidade industrial, ROC (Rochas Ornamentais de Cerveira), na Zona Industrial de Vila Nova de Cerveira.Na sequência do requerimento do Sr. Deputado, Herculano Pombo, cumpre-nos informar o seguinte:1 — A referida unidade industrial foi licenciada pela Câmara Municipal e pelas outras entidades intervenientes, nomeadamente a Direcção-Geral de Indústria.2 — Situa-se dentro de uma zona industrial, devidamente aprovada.3 — Existem algumas habitações nas proximidades.4 — Os problemas que pode criar ou cria, dado que já funciona há algum tempo, são os ruídos que são provenientes dos engenhos.5 — Dado que os ruídos não são excessivos, obrigou--se apenas que a localização fosse tal que os engenhos distassem o mais possível da zona de habitações.11 de Maio de 1990. —O Presidente da Câmara, José Manuel Vaz Carpinteira.

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