170-(2)

II SÉR1E-B — NÚMERO 38

N.° 690/V (3.')-AC — Do deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Saúde sobre o centro de saúde

de Ponte de Sor.............................. 170-(9)

N.OT 69I/V (3.*)-AC e 692/V (3.')-AC — Do deputado Jaime Gama (PS) ao Governo, respectivamente,

sobre a transferencia dos Açores da área do WEST-

LANT para a área do IBERLANT e os acordos de

cooperação militar entre Espanha e a OTAN____ 170-(10)

N.°' 693/V (3.')-AC e 694/V (3.')-AC — Da deputada Lourdes Hespanhol e outros (PCP) ao Governo, respectivamente, solicitando o plano, orçamento e apresentação de contas nos anos de 1987 a 1989 do Serviço de Coordenação de Educação de Base de Adultos em Beja e o plano de acção para

1990 e sobre a actualização cadastral........... 170-(10)

N.° 695/V (3.")-AC — Da mesma deputada ao Ministério da Educação sobre a suspensão de lugares no 1.° ciclo do ensino básico.............. 170-(10)

N.° 696/V (3.°)-AC — Da mesma deputada à Comissão de Coordenação da Região do Alentejo

solicitando o envio de brochuras............... 170-(11)

N.M 697/V (3.*)-AC e 698/V (3.*)-AC — Da mesma deputada e outros (PCP) ao Ministério das Finanças, respectivamente, sobre a venda de propriedade

rústica e a contribuição predial rústica......... 170-(11)

N.° 699/V (3.")-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação profissional dos trabalhadores de biblioteca, arquivo

e documentação da função pública............. 170-(11)

N.° 700/V (3.")-AC — Da mesma deputada ao Ministério das Finanças e à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a carreira técnica de administração tributária............................ 1274-(11)

N.° 701/V (3.")-AC — Dos deputados António Filipe e Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Educação sobre as instalações da Escola Secundária de Cacilhas............................... 170-(U)

N.° 31/V (3.')-AL — Do deputado António Mota

e outros (PCP) à Câmara Municipal de Ribeira de Pena sobre a construção da estrada que vai de Torrão à Portela de Cabriz....................... 170-(12)

Respostas a requerimentos [n.(n 336/V (3.*)-AC, 46S/V (3.*)-AC, 520/V (3.")-AC e 562/V (3.">-AC e 30/V <3.*)-AL]:

Da Coordenação da Área Educativa da Lezíria e Médio Tejo ao requerimento n.° 336/V (3.*)-AC, do deputado Casimiro Pereira (PSD), sobre o funcionamento da Escola Secundária de Maria Lamas,

em Torres Novas............................. 170-(12)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 465/V (3.*)-AC, da deputada Leonor Coutinho (PS), sobre as dificuldades de circulação derivadas da construção da

auto-estrada junto a Coimbra.................. 17O-02)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 520/V (3.*)-AC, do deputado Carlos Britos e outros (PCP), sobre o despedimento de cerca de 750 trabalhadores da TORRALTA .. 170-(13) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 562/V (3.*)-AC, do deputado José Magalhães (PCP), acerca da directiva sobre a liberdade de acesso à documentação sobre ambiente 170-(13) Da Câmara Municipal de Vila Nova de Ourém ao requerimento n.° 30/V (3.")-AL, do deputado Sérgio Ribeiro (PCP), sobre problemas relativos ao ambiente no concelho de Ourém............... 170-(13)