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II SÉRIE-B — NÚMERO 39

N.° 718/V (3.*)-AC — Do deputado Manuel Filipe (PCP) à Secretaria de Estado da Segurança Social e ao Ministério da Educação sobre o apoio ao Colégio Ocupacional de Luis Rodrigues............. 174-(8)

N.° 719/V (3.a)-AC — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola

Preparatória n.° I de Santarém................ 174-(9)

N.° 720/V (3.")-AC — Do deputado Júlio Antunes (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre uma nota de culpa enviada a três dirigentes sindicais do SINDEPORTOS............ !74-(9)

N.° 721/V (3.°)-AC— Do mesmo deputado ao

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre ligações de Paços de Ferreira à IP-4 — Bragança-Porto — e à AE-3 — Porto-Braga .. 174-(I0) N.° 722/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério e à Junta Autónoma de Estradas sobre o estado de conservação deplorável da estrada nacional n.° 209 — Campo-Valongo — até à estrada

nacional n.° 106 — Penafiel-Vizela............. I74-(I0)

N.° 723/V (3.")-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de uma

publicação................................... I74-(10)

N.° 724/V (3.a)-AC — Da deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério das Finanças sobre a Caixa Económica Faialense............................. 174-(10)

N.° 725/V (3.">-AC — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais relativo à situação ecológica do distrito de

Santarém .................................... I74-(I1)

N.° 726/V (3.')-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre dimensão dos terrenos adstritos à estrutura militar

na Região de Lisboa.......................... 174-(11)

N.os 32/V (3.")-AL a 35/V (3.')-AL — Do deputado João Salgado (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa, respectivamente, sobre falta de pagamento a monitores das piscinas municipais, mudança de trânsito nas Avenidas Novas, a empresa de camionagem Lusitânia, na Rua de Morais Soares, e falta de alcatroamento e perigos vários de explosão na Avenida de Afonso III, junto à Quinta do Coxo 174-(11) N.° 36/V (3.")-AL — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) à Câmara Municipal de Tomar relativo à situação ecológica do distrito de Santarém...... 174-( 12)

Respostas a requerimentos |n.<" 938/V (2.")-AC, 320/V (3.")-AC, 428/V (3.')-AC, 436/V (3.°)-AC, 444/V (3.»)-AC. 4S4/V (3.°)-AC, 457/V (3.")-AC, 477/V (3.*)-AC, 507/V (3.")-AC, Sll/V (3.")-AC, 519/V (3.")-AC, 521/V (3.')-AC, S50/V (3.")-AC, 598/V (3.")-AC, 613/V (3.»)-AC e 647/V (3.")-AC, 619/V (3.")-AC, 624/V (3.")-AC, 634/V (3.")-AC e 640/V (3.°)-AC|:

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 938/V (2.")-AC, dos deputados António Filipe e Paula Coelho (PCP), sobre o

Programa 1JOV1P............................ I74-(I2)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 320/V (3.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre o aterro sanitário de Vila Fria, no concelho de Oeiras............................... 174-(13)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 428/V (3.")-AC, dos deputados Rogério Brito e Lino de Carvalho (PCP), sobre o acordo celebrado entre a CAP c a ACEL 174-(13)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 436/V (3.')-AC, da deputada Edite Estrela (PS), sobre a degradação da Igreja da Misericórdia (freguesia de Galveias)........................... I74-(I3)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 444/V (3.*)-AC, do deputado Manuel Filipe e outros (PCP), sobre o serviço de urgência médica em

Ourique ..................................... 174-(14)

Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento

n.° 454/V (3.°)-AC, do deputado Guerreiro Norte

(P5D), sobre o alargamento de uma estrada e a

construção de uma ponte no Algarve........... 174-04)

Da Direcção-Geral de Portos ao requerimento n.° 457/V (3.")-AC, do deputado António Vairinhos

(PSD), sobre o porto de Tavira................ 174-(14)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 477/V (3.')-AC, da deputada Helena Torres Marques (PS), sobre projectos Financiados pelo PEDAP do distrito de Beja.... 174-(15) Da Direcção-Geral de Portos ao requerimento n.° 507/V (3.')-AC, do deputado Carlos Brito (PCP), sobre a grave e perigosa situação no porto

da Balieira, em Sagres........................ I74-(I5)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 51 l/V (3.")-AC, do deputado Alexandre Manuel (PRD), sobre a situação do Mosteiro do Pombeiro,

em Felgueiras................................ 174-(16)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 519/V (3.')-AC, do deputado Sérgio Ribeiro (PCP), sobre a associação de jovens Juventude Unida Lagoense, no concelho de Ourém, e sobre a lixeira de Alvega, no

mesmo concelho.............................. I74-(16)

Do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo ao requerimento n.° 521/V (3.°)-AC, do deputado Carlos Brito e outros (PCP), sobre salário em atraso

e repercussão no Hotel Vasco da Gama........ 174-(17)

Do instituto Português do Património Cultural ao requerimento n.° 550/V (3.")-AC, do deputado António Henriques de Oliveira (PS), sobre a eventual compra de peças do tesouro artístico nacional pelo grupo financeiro japonês East-Wong and

Company.................................... 174-(17)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 598/V (3.")-AC, das deputadas lida Figueiredo e Lourdes Hespanhol (PCP), solicitando o envio do projecto de decreto-lei previsto na proposta de lei n.° 131/V........................ 174-(18)

Do Gabinete do Allo Comissário contra a Corrupção, aos requerimentos n.M 613/V (3.")-AC e 647/V (3.*)-AC, dos deputados Luis Rodrigues e Silva Marques (PSD), sobre irregularidades justificativas

da perda de mandatos de autarcas e sobre as investigações e averiguações realizadas a autarquias locais 174-(]&) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 619/V (3.")-AC, do deputado António Barreto (PS), sobre a falta de resposta a requerimentos

enviados..................................... 174-0 8)

Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 624/V (3.*)-AC, da deputada Leonor Coutinho (PS) sobre a politica de aluguer de aviões

seguida pela TAP ............................ 174-(18)

Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 634/V (3.*)-AC, do deputado Álvaro Viegas (PSD), sobre a pousada de juventude,

no concelho de Loulé......................... 174-(I9)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 640/V (3.")-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre a privatização da C1MPOR — Centro de Exploração de Souselas.............. 174-(19)