Debates Parlamentares - Diário 042S1, p. 1 (1990-06-23)

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Sábado, 23 de Junho de 1990

II Série-B — Número 42

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos Jn.M 736YV a 760/V (3.*)-AC e 37/V <3.")-AL]:

N.° 736/V (3.*)-AC — Do deputado José Apolinário (PS) à Secretaría de Estado da Cultura sobre a decisão da Sr." Delegada da Secretaría de Estado da Cultura em Faro de impedir a utilização do

Teatro Lethes pelo Cine Clube de Faro........ 182-(3)

N.° 737/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao Gabinete do Sr. Primeiro-Ministro, sobre a composição do Conselho Nacional do Projecto Vida (Resolução n.° 17/90 do Conselho de Ministros) !82-(3) N.° 738/V (3.')-AC —Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério da Saúde acerca de problemas no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia 182-(3) N." 739/V (3.')-AC — Das deputadas Odete Santos e Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Academia de Dança Contemporânea de Setúbal............................. 182-(4)

N.° 740/V (3.')-AC — Do deputado João Proença (PS) ao Ministério da Educação e ao Tribunal de Contas sobre preenchimento de vagas no Instituto

Politécnico de Viseu.......................... 182-(4)

N.° 741/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação de trabalhadores da Divisão Periférica do Registo de Dados, sediada em Tomar, do Instituto Nacional de Estatística---- 182-(5)

N.° 742/V (3.')-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao mesmo Ministério sobre o mesmo

assunto...................................... 182-(6)

N.° 743/V (3*)-AC —Da mesma deputada ao mesmo Ministério sobre a situação actual do Instituto Nacional de Estatística.................. 182-(6)

N.° 744/V (3.°)-AC — Da mesma deputada ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a proposta de alteração do estatuto da Santa Casa

da Misericórdia de Lisboa .................... 182-(7)

N.° 745/V (3.*)-AC — Da mesma deputada ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais acerca de estudos sobre o impacte ambiental e paisagístico na região de Setúbal..................... 182-(7)

N.° 746/V (3.*)-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais acerca da degradação do ambiente e da qualidade de vida no lugar de Rio

de Sapos (Queluz)............................ 182-(7)

N.° 747/V (3.")-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) ao mesmo Ministério e à Secretaria de Estado das Pescas sobre a praga que dizima as

amêijoas da ria Formosa ..................... 182-(8)

N.° 748/V (3.")-AC — Do deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a redução das áreas de rega na zona da barragem da Vigia................ 182-<8)

Sábado, 23 de Junho de 1990II Série-B — Número 42DIÁRIOda Assembleia da RepublicaV LEGISLATURA3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos Jn.M 736YV a 760/V (3.*)-AC e 37/V <3.")-AL]:N.° 736/V (3.*)-AC — Do deputado José Apolinário (PS) à Secretaría de Estado da Cultura sobre a decisão da Sr." Delegada da Secretaría de Estado da Cultura em Faro de impedir a utilização doTeatro Lethes pelo Cine Clube de Faro........ 182-(3)N.° 737/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao Gabinete do Sr. Primeiro-Ministro, sobre a composição do Conselho Nacional do Projecto Vida (Resolução n.° 17/90 do Conselho de Ministros) !82-(3) N.° 738/V (3.')-AC —Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério da Saúde acerca de problemas no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia 182-(3) N." 739/V (3.')-AC — Das deputadas Odete Santos e Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Academia de Dança Contemporânea de Setúbal............................. 182-(4)N.° 740/V (3.')-AC — Do deputado João Proença (PS) ao Ministério da Educação e ao Tribunal de Contas sobre preenchimento de vagas no InstitutoPolitécnico de Viseu.......................... 182-(4)N.° 741/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação de trabalhadores da Divisão Periférica do Registo de Dados, sediada em Tomar, do Instituto Nacional de Estatística---- 182-(5)N.° 742/V (3.')-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao mesmo Ministério sobre o mesmoassunto...................................... 182-(6)N.° 743/V (3*)-AC —Da mesma deputada ao mesmo Ministério sobre a situação actual do Instituto Nacional de Estatística.................. 182-(6)N.° 744/V (3.°)-AC — Da mesma deputada ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a proposta de alteração do estatuto da Santa Casada Misericórdia de Lisboa .................... 182-(7)N.° 745/V (3.*)-AC — Da mesma deputada ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais acerca de estudos sobre o impacte ambiental e paisagístico na região de Setúbal..................... 182-(7)N.° 746/V (3.*)-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais acerca da degradação do ambiente e da qualidade de vida no lugar de Riode Sapos (Queluz)............................ 182-(7)N.° 747/V (3.")-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) ao mesmo Ministério e à Secretaria de Estado das Pescas sobre a praga que dizima asamêijoas da ria Formosa ..................... 182-(8)N.° 748/V (3.")-AC — Do deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a redução das áreas de rega na zona da barragem da Vigia................ 182-<8)

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