182-(2)

II SÉRIE-B - NÚMERO 42

N.° 749/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de uma publicação 182-(8) N.° 750/V (3.">AC — Dos deputados Rogério Brito e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre auxilio aos agricultores de Vilas Boas vítimas de temporal ocorrido

em Maio..................................... 182-(8)

N.° 751/V (3.')-AC — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre auxilio aos agricultores do concelho de Meda, aprovado pelo Parlamento Europeu, referente aos prejuízos provocados pelas trovoadas de 1989............................... 182-(8)

N.° 752/V (3.')-AC — Do deputado Júlio Antunes (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social relativo à situação da Empresa Industrial das Hortas, em Santo Tirso 182-(9) N.° 753/V (3.*)-AC — Do deputado Hilário Marques (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e ao conselho de gerência da Radiotelevisão Portuguesa sobre a recepção das emissões de televisão na vila de Barroselas, Viana

do Castelo................................... 182-(9)

N.° 754/V (3.">-AC — Do deputado Miranda Calha (PS) ao mesmo Ministério sobre a nova ponte de Ervedal, concelho de Avis, distrito de Portalegre 182-(10) N.° 755/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a instalação de uma extensão da Escola de Tecnologia e Gestão de Portalegre em Castelo de Vide.................... 182-<10)

N.° 756/V (3.')-AC — Ainda do mesmo deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração

do Território sobre a nova ponte de Ervedal---- 182-<10)

N.° 757/V (3.*)-AC — Do deputado Barbosa de Costa (PRD) ao Ministério da Justiça sobre o Palácio de Justiça de Vila Nova de Gaia........... 182-(10)

N.° 758/V (3.*)-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social relativo à ilegalidade de suspensão de 25 trabalhadores da RAR........................... 182-(10)

N.° 759/V (3.')-AC — Do mesmo deputado à Direcção-Geral de Geologia e Minas sobre o prazo de concessão à empresa que explora as estâncias de

Melgaço-Vidago e Pedras Salgadas............. 182-(11)

N.° 760/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o atraso na constituição do novo organismo substituto do Centro Coordenador do

Porto de Leixões............................. 182-(11)

N.° 37/V (3.')-AL — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Câmara Municipal de Sintra sobre degradação do ambiente e da qualidade de vida no lugar de Rio de Sapos (Queluz)........ 182-í II)

Respostas a requerimentos [n.°* 275/V, 341/V, 494/V, 499/V, 521/V, 523/V, 528/V, 546/V, 576/V, 584/V a 5867V, 614/V e 663/V (3.')-AC e 10/V e 27/V (3.*>-AL]:

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 275/V (3.')-AC, do deputado Herculano

Pombo (Os Verdes), sobre a aplicação do Decrelo--Lei n.° 251/87 — Regulamento Geral do Ruido. 182-< 11 > Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 341/V (3.*)-AC, do deputado Rui Cunha (PS), sobre o

último curso de administração hospitalar........ 182-(12)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 494/V (3.*)-AC, do deputado Júlio Antunes (PCP), sobre o trabalho infantil no

concelho de Felgueiras........................ 182-(12)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 499/V (3.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a protecção e o ordenamento da veiga de Chaves e a regularização

do leito do Tâmega........................... 182-(13)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 521/V (3.*)-AC, do deputado Carlos Brito e outros (PCP), sobre salários em

atraso no Hotel Vasco da Gama............... 182-(14)

Da Direcção-Geral das Alfândegas ao requerimento n.° 523/V (3.*)-AC, do deputado António Guterres (PS), sobre as consequências do mercado interno para os trabalhadores aduaneiros em despachantes

e empresas................................... 182-(14)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 528/V (3.*)-AC, dos deputados Joaquim Teixeira e Luis Bartolomeu (PCP), sobre as obras de reparação e limpeza do canal condutor

geral de Odivelas............................. 182-(15)

Da Direcção-Geral da Administração Escolar ao requerimento n.° 546/V (3.*>-AC, do deputado Caio

Roque (PS), sobre transferência de pessoal...... 182-(15)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 576/V (3.*j-AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de publicação................. 182-(16)

Da Central de Cervejas aos requerimentos n.°* 584/V, 585/V e 586/V (3.')-AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD), respectivamente sobre celebração de um contrato de agência e prestação de serviços entre a Central de Cervejas e a Sociedade das Aguas do Luso, renovação do pedido de elementos feito em anterior requerimento e pedido de cópia dos instrumentos contratuais entre a CEN-TRALCER e a Sociedade das Águas do Luso... 182-(16) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 614/V (3.")-AC, dos deputados António Filipe e José Manuel Mendes (PCP). sobre as Escolas Preparatória e Secundária das Caldas das Taipas ... I82-(16) Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 663/V (3.')-AC, do deputado António Barreto (PS), sobre a transferência do Arquivo Nacional da

Torre do Tombo............................. 182-<)7)

Dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes ao requerimento n.° 10/V (3.*)-AL, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre

a barragem de Mouriscas...................... 182-(17)

Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra ao requerimento n.° 27/V (3.*)-AL, do deputado André Martins (Os Verdes), sobre a poluição provocada pela Fábrica de Pesticidas Herbex...................................... 182-(I7)