Terça-feira. 14 de Agosto de 1990

II Série-B — Número 50

DIáRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUMÁRIO

Requerimentos ln.os 899/V (3.»)-AC a 913/V (3.")-ACl:

N.° 899/V (3.°)-AC — Dos deputados Ferraz de Abreu e outros (PS) ao Ministério das Finanças sobre ilícitos fiscais na região de Aveiro.......... 245

N.° 900/V (3.')-AC — Do deputado José Sócrates (PS) ao Governo acerca dos incêndios florestais 246 N.0! 901/V (3.')-AC a 907/V (3.')-AC — Do deputado Laurentino Dias (PS) ao Governo acerca de várias questões relativas ao Programa Operacional Integrado para o Vale do Ave................... 246

N.° 908/V (3.°)-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao Governo sobre projectos apoiados pelo

IFADAP na região do Algarve ................ 249

N.° 909/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia relativo à aplicação do PEDIP e do SIBR no Algarve.............. 249

N.° 910/V (3.")-AC — Do mesmo deputado ao Minisuo-Adjunto e da Juventude sobre a proposta de instalação de uma pousada da juventude em Pe-

chão (Olhão)................................. 250

N.° 91 l/V (3.")-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministro acera do intercâmbio juvenil

Portugal-Áustria.............................. 250

N.° 912/V (3.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações referente à posição do Governo Português sobre a integração da região do Algarve na rede

transeuropeia de alta velocidade (TGV)......... 250

N.° 913/V (3.')-AC — Do deputado José Lello (PS) ao mesmo Ministério acerca da entrada em funcionamento do nó do IC-24, na via norte, em Leça do Bailio........................................ 250