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II SÉRIE-B — NÚMERO 50

Respostas a requerimentos |n.os 313/V (3.">-AC, 353/V (3.°)-AC. 443/V (3.')-AC. 466/V (3.*)-AC, 496/V (3.*)-

AC, 570/V (3.°)-AC, 683/V (3.*)-AC, 706/V (3.")-AC, 709/V (3.°>-AC, 7I7/V (3.°)-AC, 729/V (3.»>-AC. 743/V (3.»)-AC, 768/V (3.°)-AC, 780/V (3.">-AC, 8I5/V (3.">-AC e 852/V (3.°)-AC):

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 313/V (3.a)-AC, do deputado Rogério Brito (PCP), sobre a situação da indústria extractora de óleo de soja em Portugal............. 250

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 353/V (3.')-AC, do deputado João Rui de Almeida e outros (PS), sobre as alterações ao estatuto e redefinição do âmbito da actividade do IAPME1...... 251

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 443/V (3.°)-AC, do deputado André Martins (Os Verdes), sobre a plantação de

eucaliptos...................................... 252

Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 466/V (3.°)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre a resposta ao requerimento n.° 612/V (2.')-AC 252 Da mesma Junta Autónoma ao requerimento n.° 496/V (3.a)-AC, do deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre a colocação da sinalização luminosa na

vila das Taipas................................. 252

Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 570/V (3.')-AC, do deputado Filipe de Abreu (PSD), sobre a reestruturação e a modernização das ligações no Algarve..................... 253

Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 683/V (3.a)-AC, do deputado Luís roque (PCP), sobre o traçado da variante à estrada nacional n.° 109, lanço Macedo-Angeja........................... 254

Da Direcção Regional de Educação de Lisboa ao requerimento n.u 706/V (3.a)-AC, das deputadas Lourdes Hespanhol e Apolónia Teixeira (PCP), sobre a Escola Secundária de Santiago do Cacém e

a direcção regional a que irá pertencer......... 254

Da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente ao requerimento n.° 709/V (3.a)-AC, do deputado Vitor Costa (PCP), sobre a orizicultura e o meio ambiente

no Baixo Mondego ........................... 254

Da Direcção-Geral da Administração Autárquica ao requerimento n.° 717/V (3.a)-AC, do deputado João

Oliveira Martins (PSD), solicitando o envio de

publicações................................... 255

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 729/V (3.a)-AC, do deputado Joào Rui de Almeida (PS), sobre a utilização indiscriminada de produtos tóxicos no Baixo

Mondego .................................... 255

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 743/V (3.a)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação actual do tratamento de dados estatísticos no INE 255 Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 768/V (3.a)-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre a sede da federação do folclore português... 256 Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 780/V (3.a)-AC, do deputado Daniel Bastos

(PSD), sobre a taxa de radiodifusão sonora..... 256

Da Câmara Municipal de Arouca ao requerimento n.° 815/V (3.')-AC, dos deputados Lino de Carvalho e Joaquim Teixeira (PCP), sobre defesa do meio ambiente e do nível das toalhas freáticas nos concelhos da zona dos mármores, em Estremoz, Borba

e Vila Viçosa................................. 256

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 852/V (3.")-AC, do deputado Sérgio Ribeiro (PCP), sobre dispositivos de protecção do ambiente.................................. 257