Sexta-feira. 7 de Setembro de 1990

II Série-B - Número 52

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUMÁRIO

Requerimentos In.05 914/V (3.*)-AC a 930/V (3.1)--AC e 44/V (3.*)-AL a 4S/V (3.*)-ALl:

N.° 914/V (3.*)-AC — Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao Ministério da Saúde sobre a situação clínica do Sr. Engenheiro Mário William Magalhães Valdez................................ 264

N.° 915/V (3.')-AC — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e à administração da CP sobre a remodelação da estação ferroviária do Entroncamento ....................................... 264

N.° 916/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre o impacte ambiental dos fornos de fabricar carvão de Covões, freguesia de Atouguia, concelho de Ourém.............................. 264

N.° 917/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre medidas de auxílio às vítimas das cheias,

nomeadamente do Ribatejo.................... 263

N.° 918/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre receitas autárquicas da vila de Fátima 265 N.° 919/V (3.')-AC — Do deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre apoios financeiros a casas que arderam em fogos florestais ocorridos nos concelhos de Góis e Pampilhosa da Serra, no distrito de Coimbra 266 N.° 9207V (3.')-AC — Do deputado Vítor Caio Roque (PS) ao Governo sobre o Consulado de Portugal em Genebra (Suíça) ....................... 266

N.° 921/V (3.*)-AC — Dos deputados Lino de Carvalho e Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de meios aéreos de prevenção e combate aos incêndios florestais 266 N.° 922/V (3.°)-AC — Dos mesmos deputados aos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, Pescas e Alimentação solicitando elementos identificadores do «risco momentâneo de incêndio» 266 N.° 923/V (3.")-AC — Dos mesmos deputados aos Ministérios da Administração Interna e do Planeamento e da Administração do Território solicitando a relação das comissões especializadas de fogos florestais (CEFF) que estão constituídas e a funcionar 267

N.° 924/V (3.*)-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre as brigadas móveis de vigilância dos fogos

florestais..................................... 267

N.° 925/V (3.")-AC — Do deputado José de Almeida Cesário (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a protecção à actividade dos membros das juntas de freguesia................... 267

N.° 926/V (3.')-AC — Da deputada Edite Estrela' (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a situação da Orquestra do Porto................. 267

N.° 927/V (3.*)-AC — Da mesma deputada ao Governo sobre o futuro do edifício onde funciona a

Escola de Veiga Beirão, em Lisboa............. 267

N.° 928/V (3.')-AC —Do deputado Laurentino Dias (PS) ao Governo sobre legislação desportiva ......................................... 268

N.° 929/V (3.")-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre os projectos para a região do vale do

Ave, no sector do turismo..................... 268

N.° 930/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre a intervenção prevista ao nível do Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal e do Programa Ciência para a região do vale

do Ave...................................... 268

N.° 44/V (3.*)-AL — Dos deputados Carlos Brito e Luis Roque (PCP) à Câmara Municipal de Albufeira sobre falta de infra-estruturas na Cooperativa

O Nosso Tecto, em Albufeira.................. 269

N." 45/V e 46/V (3.')-AL — Do deputado Lu/s Roque (PCP) à Câmara Municipal e à Junta de Freguesia de São Jacinto, sobre ligações desta freguesia com a cidade de Aveiro ................... 269

N.° 47/V (3.')-AL — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) à Câmara Municipal do Entroncamento sobre remodelação da estação ferroviária do Entroncamento ..................................... 270

N.° 48/V (3.')-AL — Do mesmo deputado à Câmara Municipal de Ourém sobre o impacte ambiental dos fornos de fabricar carvão de Covões, freguesia de Atouguia, concelho de Ourém........ 270