7 DE SETEMBRO DE 1990

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Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 757/V (3.a)-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre o Palácio da Justiça de Vila Nova de Gaia 284 Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 761/V (3.")-AC, do deputado José Leite (PSD), sobre a desclassificação do Parque

Peneda-Gerês................................... 285

Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 762/V (3.')-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobie a construção da estrada nacional n.° 326, entre

Moldes (Arouca) e Bordonhos (São Pedro do Sul). 286 Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 774/V (3.*)-AC, do deputado Nuno Silvestre (PSD), sobre a Cimeira de Dublim e a poluição dos mares.................................. 286

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 776/V (3.°)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre a compra de carrinha para o GAT de Estremoz.................. 286

Do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo ao requerimento n.° 778/V (3.*)-AC, da deputada Lourdes Hespanhol e outros (PCP), sobre o turismo e o

Baixo Alentejo ................................. 286

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 781/V (3.*)-AC, do deputado Carlos Oliveira (PSD), sobre a criminalidade no concelho de

Santo Tirso.................................... 287

Da Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território ao requerimento n.° 784/V (3.*>AC, do mesmo deputado (PSD), sobre a construção de um novo quartel para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santo Tirso . 287 Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 792/V (3.°)-AC, do deputado Guerreiro Norte (PSD), sobre as conservatórias do registo predial e comercial..... 287 Dos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Indústria e Energia ao requerimento n.° 797/V (3.*)-AC, do deputado Laurentino Dias (PS), solicitando o envio de documentação.................. 288

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 807/V (3.")--AC, do mesmo deputado, sobre a situação dos cidadãos portugueses beneficiários da Segurança Social

Brasileira....................................... 289

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 809/V (3.a)-AC, do deputado João Camilo (PCP), solicitando

o envio de uma publicação...................... 290

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 817/V (3.")-AC, dos deputados Lino de Carvalho e Joaquim Teixeira (PCP), sobre o traçado definitivo da IP-7........ 290

Do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado ao requerimento n.° 834/V (3.a)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), acerca da degradação do bairro da Urmeira (freguesia da Pontinha).......................................... 291

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 860/V (3.*)-AC, dos deputados Júlio Antunes e Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação da contratação colectiva na Rodoviária Nacional ............................ 291

Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 863/V (3.a)-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre intercâmbio de jovens

com os PALOP.............................. 291

Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 867/V (3.a)-AC, do deputado Sérgio Ribeiro (PCP), sobre anúncio do Expresso, da responsabilidade daquele Ministério................... 292

Do Ministério da Defesa Nacional ao rcquerimemo

n.° 871/V (3.")-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre estudos realizados no âmbito do processo de reestruturação das forças armadas portuguesas...................................---- 292

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 873/V (3.°)-AC, da deputada Helena Torres Marques (PS), sobre a fronteira azul em Vila Verde

de Ficalho........ .......................... 292

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 878/V (3.a)-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre a competência do Ministro da

Administração Interna......................... 293

Do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa ao requerimento n.° 882/V (3.a)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação de antigos funcionários da Administração Pública Portuguesa em Timor........... 293

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 883/V (3.a)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre o enquadramento profissional e reclassificação das ajudantes de creche e jardim-de-infância....................... 293

Do Gabinete do Secretário de Estado do Ministro da Justiça ao requerimento n.° 886/V (3.a)-AC, do deputado Laurentino Dias (PS), sobre o Tribunal Judicial de Fafe................................ 293

Do Gabinete do Secretário de Estado da Energia ao requerimento n.° 901/V (3.a)-AC, do mesmo deputado, acerca de várias questões relativas ao Programa

Operacional Integrado para o Vale do Ave..... 294

Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 35/V (3.a)-AL, do deputado João Salgado (PSD), sobre perigos vários de explosão na Avenida

de Afonso III, junto à Quinta do Coxo........ 295

Da mesma Câmara Municipal ao requerimento n.° 38/V (3.a)-AL, do deputado Jorge Cunha e outros (PSD), sobre a falta de apoios aos jovens de Lisboa por parte daquela Câmara Municipal .... 295 Da Câmara Municipal de Ponte de Lima ao requerimento n.° 39/V (3.a)-AL, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a construção de uma barragem na transversal do leito do rio Lima...... 295

Da Câmara Municipal de Albufeira ao requerimento n.° 44/V (3.a)-AL, dos deputados Carlos Brito e Luís Roque (PCP), sobre a falta de infra-estruturas na Cooperativa O Nosso Tecto, em Albufeira ... 295

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