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II SÉRIE-B — NÚMERO 54

N." 959/V (3.«)-AC — Do deputado Rui Ávila (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da criação de empresas regionais de correios e telecomunicações apenas com o

âmbito de cada uma das regiões autónomas..... 300-(9)

N.° 960/V (3.')-AC — Do deputado Carlos Oliveira (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a instalação de serviços de notariado e registo civil, comercial

e predial nas vilas de Trofa e de Aves......... 300-(9)

N.° 961/V (3.*)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações referente à atribuição de um código postal próprio à vila de Aves..................... 300-(9)

N.° %2/V (3.*)-AC - Do deputado João Rui de Almeida (PS) à Secretaria de Estado da Cultura relativo à situação do Mosteiro de Santa Cruz, em Coimbra, que tem algumas das suas zonas mais

nobres em perigo............................. 300-(10)

N.° 49/V (3.")-AL — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vale de Cambra acerca do protesto dos habitantes deste

concelho contra a UNIAGRI .................. 300-(10)

N.° 50/V (3.a)-AL — Do mesmo deputado à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre a fábrica de esmaltagem na localidade de Francelos,

freguesia de Gulpilhares....................... 300-(ll)

N.° 51/V (3.")-AL — Do deputado Valente Fernandes (Os Verdes) à Câmara Municipal de Oeiras

acerca do abate de árvores.................... 300-(ll)

N.° 52/V (3.')-AL — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Câmara Municipal de Faro acerca da laboração da britadeira pertencente à firma Frias, L.d°................................... 300-(ll)

Respostas a requerimentos In.01 529/V, 559/V, 612/V, 648/V, 656/V, 677/V, 711/V, 721/V, 728/V, 751/V, 766/V, 782/V, 805/V, 811/V, 814/V, 816/V, 821/V, 825/V, 84S/V, 868/V, 874/V, 875/V, 889/V, 900/V e 904/V (3.")-ACl:

Da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente ao requerimento n.° 529/V (3.*)-AC, da deputada Lourdes Hespanhol (PCP), sobre a poluição da

ribeira de Oeiras ............................. 300-(ll)

Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 559/V (3.*)-AC, do deputado Vítor Costa (PCP), sobre a construção da ponte sobre o rio Mondego no lugar de Livraria do Mondego (Penacova) do IP3 ................................. 300-02)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 612/V (3.")-AC, do deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a concessão de exploração das bombas de abastecimento da GALP em Almodôvar 300-(12) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 648/V (3.*)-AC, do deputado José Apolinário e outros (PS), sobre a eventual existência de casos de SIDA

na Universidade de Coimbra................... 300-(13)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 656/V (3.°)-AC, da deputada Elisa Damião (PS), sobre a actuação da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto no que se refere a dívidas à Segurança Social e aos direitos dos

trabalhadores................................. 300-(13)

Da Direcção-Geral de Portos ao requerimento n." 677/V (3.*)-AC, do deputado António Vairinhos

(PSD), sobre a barra de Lagos................ 300-(14)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social, ao requerimento n.° 71Í/V (3.")-AC, do deputado Guerreiro Norte (PSD), sobre a construção da Casa

do Povo de Almancil e Quarteira.............. 300-(14)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 721/V (3.*)-AC, do deputado Júlio Antunes (PCP), sobre as ligações de Paços de Ferreira ao IP4, Bragança-Porto, e ao IP3, Porto-Braga............................. 300-(14)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 728/V (3.')-AC, do deputado João Salgado (PSD), sobre o regime de estacionamento na

Rua de Morais Soares, em Lisboa............. 300-(15)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 751/V (3.*)-AC, do deputado Rogério Brito e outros (PCP), sobre o auxílio aos agricultores do concelho da Meda, aprovado pelo Parlamento Europeu e referente aos prejuízos

provocados pelas trovoadas de 1989............ 300-(I5)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 766/V (3.*)-AC, do deputado José Lello (PS), sobre a situação do posto médico da freguesia de Santa Cruz

do Douro, concelho de Baião.................. 300-(15)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 782/V (3.")-AC, do deputado Carlos Oliveira (PSD), sobre a candidatura ao PEDIP de um parque industrial no concelho de Santo Tirso .. . 300-(16) Do conselho de administração dos Correios e Telecomunicações de Portugal, E. P., ao requerimento n.° 805/V (3.*)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre distribuição postal no concelho de

Figueiró dos Vinhos.......................... 30O-(16)

Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 811/V (3.")-AC, do deputado Fernando Pereira e outros (PSD), acerca do estudo sobre a problemática juvenil encomendada ao Instituto de Ciências Sociais...................... 300-(16)

Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlaman-tares ao requerimento n.° 814/V (3.*)-AC, do deputado Daniel Bastos (PSD), solicitando o envio de

uma publicação............................... 300-(17)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 816/V (3.*)-AC, dos deputados Joaquim Teixeira e Lino de Carvalho (PCP), sobre dívidas do Estado à Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz............... 3O0-(17)

Da Administração Regional de Saúde de Évora ao requerimento n.° 821/V (3.")-AC, dos mesmos deputados, sobre o Centro de Saúde de Reguengos

de Monsaraz................................. 300-(17)

Do Instituto de Gestão e Alineação do Património Habitacional do Estado ao requerimento n.° 825/V (3.*)-AC, dos deputados Lino de Carvalho e Ilda Figueiredo (PCP), sobre a divida do IGAPHE à

Câmara Municipal de Évora................... 30O-(18)

Da Inspecção-Geral de Jogos ao requerimento

n.° 845/V (3.")-AC, do deputado Manuel Martins

(PSD), sobre as salas de jogo no distrito do Porto 300-(I9)

Da Direcção-Geral de Portos ao requerimento

n.° 868/V (3.*)-AC, do deputado Luís Roque

(PCP), sobre a morte de dois pescadores na barra

de Lagos em 10 de Março .................... 300-(19)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 874/V (3.")-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre a elevação a vila da povoação de Cerva, no concelho de

Ribeira de Pena.............................. 300-(20)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 875/V (3.')-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre as preocupações da freguesia de Carnaxide quanto à hipótese de construção de um complexo de serviços e comércio internacional na frente de mar em Algés 300-(20) Da Direcção-Geral dos Desportos ao requerimento n.° 889/V (3.")-AC, do deputado Laurentino Dias (PS), sobre contratos-programas elaborados pelo

Ministério da Educação....................... 300-(20)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 900/V (3.°)-AC, do deputado José

Sócrates (PS), acerca dos incêndios florestais____ 300-(21)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 904/V (3.*)-AC, do deputado Laurentino Dias (PS), acerca dos apoios que se destinam ao vale do Ave no âmbito do Sistema de Incentivos ao Potencial Endógeno 300-(21)