Quinta-feira, 25 de Outubro de 1990

II Série-B - Número 2

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos In.0* l/V a 50/V (4.«)-AC e l/V e 2/V (4.").ALJ:

N.05 l/V e 2/V (4.')-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), respectivamente aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e do Planeamento e da Administração do Território, sobre a morte de

peixes no rio Tejo.............................. 6-(3)

N.° 3/V (4.*)-AC —Do deputado José Apolinário (PS) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente e Recursos Naturais sobre o Programa ENV1REG e sua aplicação à

Região do Algarve.............................. 6-(4)

N.os4/V e 5/V (4.°)-AC-Da deputada lida Figueiredo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre problemas no Hospital Distrital de Matosinhos e no Hospital Geral de Santo António, no Porto......... 6-(4)

N.° 6/V (4.")-AC — Da deputada Lurdes Hespanhol (PCP) ao Ministério da Educação sobre a colocação de professores dos ensinos preparatório e secundário 6-(5) N.°"7/V e 8/V (4.")-AC — Do deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação, respectivamente sobre o pagamento das pensões provisórias de aposentação aos docentes do ensino particular e cooperativo e a Escola C + S de Aguada de Cima ... 6-(5) N.° 9/V (4.")-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a passagem a renda resolúvel de

habitações no Bairro de Mira-Sintra............. 6-(6)

N.° 10/V (4.*)-AC — Da deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a regulamentação da actividade

dos agentes de informação automobilística........ 6-(6)

N.° 11/V (4.")-AC — Do deputado Mota Torres (PS) ao Governo sobre frequências regionais na Região Autónoma da Madeira.......................... 6-(6)

N.° 12/V (4.")-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o prolongamento da carreira 7-A da Carris até

ao interior da freguesia de Olival Basto ......... 6-(6)

N.o' 13/V a 16/V (4.')-AC — Da deputada lida Figueiredo (PCP), respectivamente aos Ministérios da Educação, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e Recursos Naturais, sobre problemas de ensino no concelho de Paredes, as causas das inundações na zona ribeirinha da Foz do Douro, o melhoramento da rede viária do distrito de Castelo Branco e a instalação de unidades de incineração e aterros de resíduos industriais, tóxicos e

perigosos....................................... 6-(7)

N.° 17/V (4.4)-AC — Do deputado Joaquim Teixeira (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação solicitando uma publicação................ 6-(8)

N.° 18/V (4.°)-AC — Do deputado Virgílio Carneiro (PSD) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a retroactividade do Decreto-Lei

n.° 380/89, de 27 de Outubro................... 6-(9)

N.° 19/V (4.")-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) à Procuradoria-Geral da República solicitando

o envio de uma publicação ..................... 6-(10)

N.°' 20/V a 23/V (4.*)-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), respectivamente à Secretaria de Estado da Cultura e aos Ministérios da Administração Interna, do Emprego e da Segurança Social e da Indústria e Energia, sobre a construção de um edifício do Instituto de Defesa Nacional numa área classificada como património de interesse público, a instalação de uma esquadra da PSP na freguesia de Santa Iria de Azóia (Loures) e a situação da empresa

FISEL......................................... 6-(10)

N.° 24/V (4.")-AC — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação