22-(58)

II SÉRIE-B — NÚMERO 7

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 897/V (3.")-AC, do deputado Júlio Antunes (PCP), sobre a repercussão em várias empresas do sector do vestuário e calçado do distrito de Castelo Branco devido a os trabalhadores terem aderido à luta pela redução do horário de trabalho

no dia 28 de Junho de 1990 .................... 22-(63)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 906/V (3.*)-AC, do deputado Laurentino Dias (PS), acerca de várias questões relativas ao Programa

Operacional Integrado para o Vale do Ave...... 22-(63)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 907/V (3.*)-AC,

do mesmo deputado, sobre o vale do Ave....... 22-(64)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 908/V (3.')-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre projectos aprovados pelo

IFADAP na região do Algarve ................. 22-(64)

Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 91 l/V (3.")-AC, do mesmo deputado, sobre intercâmbio juvenil Portugal-Áustria... 22-(65) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 914/V (3.*)-AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD), sobre a situação clínica do Sr. Engenheiro Mário William Magalhães Valdez......................... 22-(66)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 9I7/V (3.*)-AC, do deputado Sérgio Ribeiro (PCP), sobre medidas de auxílio às vítimas das cheias, nomeadamente no

Ribatejo...................................... 22-(66)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 920/V (3.*)-AC, do deputado Caio Roque (PS), sobre o Consulado de Portugal em Genebra... 22-(66) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 921/V (3."MC, dos deputados Lino de Carvalho e Ilda Figueiredo (PCP), sobre fogos florestais e meios aéreos utilizados................. 22-(66)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 923/V (3.')-AC, dos mesmos deputados, solicitando a relação das comissões especializadas de fogos florestais (CEFF) que

estão constituídas e a funcionar................. 22-(68)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 924/V (3.*)-AC, dos mesmos deputados, sobre as brigadas móveis de vigilância dos

fogos florestais................................ 22-(70)

Da Direcçãc-Geral dos Desportos ao requerimento n.° 928/V (3.*)-AC, do deputado Laurentino Dias (PS), sobre legislação desportiva................ 22-(70)

Do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo ao requerimento n.° 929/V (3.')-AC, do mesmo

deputado, sobre o vale do Ave................. 22-(70)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 938/V (3.a)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), acerca do protesto dos habitantes do concelho de Vale de Cambra contra a UNIAGRI............................... 22-(71)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 944/V (3.')-AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD), sobre o fogo no Parque Natural da Serra da Estrela 22-(71) Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 948/V (3.')-AC, do deputado Armando Vara

(PS), sobre a adjudicação de obras públicas ..... 22-(72)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social e do Ministério da Justiça aos requerimentos n.0i 952/V (3.')-AC e 953/V (3.')-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre o apoio a associações e instituições privadas com actividades na prevenção da droga e tratamento e reinserção de toxicodependentes... 22-(72) Do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 10/V (4.')-AC, da deputada Leonor Coutinho (PS), sobre a regulamentação da actividade dos agentes de informação automobilística 22-(73) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 1 l/V (4.°)-AC, do deputado Mota Torres (PS), sobre frequências regionais na Região Autónoma da

Madeira ...................................... 22-(74)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 19/V (4.')-AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de uma publicação.............. 22-(74)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 21/V (4.*)-AC, do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre construção de um edifício do Instituto de Defesa Nacional numa área classificada como património de interesse público, instalação de uma esquadra da PSP na freguesia de Santa Iria de

Azóia (Loures) e situação da empresa FISEL____ 22-(74)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 46/V (4.*)-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre a barragem de Apertadura (Rasa), concelho de Marvão, distrito de

Portalegre..................................... 22-(74)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 95/V (4.°)-AC, do deputado Vítor Costa (PCP), solicitando o envio de publicações.................................... 22-(74)