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Quarta-feira, 16 de Janeiro de 1991

II Série-B — Número 8

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUMÁRIO

Votos (n.o* 178/V a 181/V):

N.° 178/V — De congratulação pela reeleição do Dr. Mário Soares no cargo de Presidente da República

(apresentado pelo PS)............................ 24

N.° 179/V — De congratulação pelo desenvolvimento do processo de transição para a democracia de Cabo

Verde (apresentado pelo PS)...................... 24

N.° 180/V — De protesto pelos graves incidentes ocorridos na República da Lituânia (apresentado pelo PS)............................................. 24

N.° 181/V — Exortando o Governo e o povo do Iraque a darem cumprimento a todas as resoluções do Conselho de Segurança da ONU (apresentado pelo PS) 24

Ratificações (n.os 151/V e 152/V):

N.° 151 /V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República

do Decreto-Lei n.° 401/90, de 20 de Dezembro____ 24

N.° 152/V — Requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 7/91, de 8 de Janeiro............. 25