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II SÉRIE-B — NÚMERO 16

IFADAP, viveiros florestais, lista de empresas beneficiadas pelo Regulamento (CEE) 355/77 e subsídio ao consumo de azeite.................... 54-(37)

N.<» 405/V (4.')-AC a 407/V (4.*)-AC — Do deputado Vítor Costa (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, respectivamente, sobre a situação profissional dos trabalhadores do Matadouro da Figueira da Foz, a conclusão da construção do pavilhão gimnodesportivo do União de Coimbra e dificuldades resultantes da crise na indústria de madeiras nas empresas

de Arazede, concelho de Montemor-o-Velho..... 54-(38)

N.° 408/V (4.»)-AC — Do deputado Lu/s Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a passagem a renda solúvel

de habitações no bairro de Mira-Sintra......... 54-(40)

N.<* 409/V (4.a)-AC a 41 l/V (4.")-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Indústria e Energia e à Secretaria de Estado da Cultura, respectivamente, sobre a situação dos CTT, o fim da exploração mineira na bacia carbonífera do Douro e a situação dos trabalhadores dos museus

e palácios.................................... 54-(40)

N.M 412/V (4.')-AC a 418/V (4.*)-AC — Do deputado Jorge Lemos (Indep.) à Secretaria de Estado da Cultura, aos Ministérios da Educação, dos Negócios Estrangeiros e do Planeamento e Administração do Território, respectivamente, sobre problemas ligados aos trabalhadores dos'museus e o envio

de publicações................................ 54-(41)

N.° 419/V (4.")-AC — Do deputado José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério do Planeamento e Administração do Território sobre o projecto intermunicipal de captação de águas a montante da barragem da Caniçada............................. 54-(42)

N.° 420/V (4.*)-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o subsídio de aposentação concedido ao pessoal externo das Oficinas Gerais de Fardamento e

Equipamento................................. S4-(42)

N.° 421/V (4.a)-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude sobre a utilização de meios técnicos da Rádio Comercial Norte por uma estrutura do PSD 54-(42) N.° 422/V (4.a)-AC — Dos deputados Luís Pais de Sousa, Rosa Tomé e Costa e Carlos Pereira Baptista (PSD) ao Governo sobre as telecomunicações

no concelho de Arganil ....................... 54-(43)

N.°s 423/V (4.a)-AC a 425/V (4.a)-AC - Do primeiro daqueles deputados à Imprensa Nacional-Casa da Moeda, à Secretaria de Estado da Cultura e à Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, respectivamente, sobre defesa do património cultural no distrito de Coimbra e solicitando o envio de

publicações................................... 54-(43)

N.<* 426/V (4. a)-AC a 428/V (4.a)-AC - Do deputado José Magalhães (Indep.) ao Secretariado para a Modernização Administrativa e ao Ministério da Justiça solicitando o envio de documentação — 54-(43) N.° 429/V (4.a)-AC — Do deputado Raul Castro (Indep.) ao Governo sobre a crise têxtil na região

do Vale do Ave.............................. 54-(44)

N.<* 430/V (4.a)-AC e 431/V (4.')-AC — Do deputado Jorge Lemos (Indep.) ao Ministério da Educação solicitando o envio de publicações........ 54-(44)

N.° 432/V (4.a>AC — Do deputado Luis Rodrigues (PSD) ao Ministério da Agricultura. Pescas e Alimentação sobre a produção nacional de mel — 54-Í44) N.° 433/V (4.a)-AC — Do deputado Filipe Abreu (PSD) ao Ministério da Saúde acerca do Centro de

Saúde de Aljezur............................. 54-(44)

N.° 434/V (4.a)-AC — Do deputado Adérito Campos (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Centro de

Saúde de Vale de Cambra..................... 54-(45)

N.° 16/V (4.*)-AL —Do deputado Vítor Costa (PCP) à Câmara Municipal da Figueira da Foz sobre a situação profissional dos trabalhadores do matadouro daquele município .................... 54-(45)

Respostas a requerimentos [n.M 725/Y (3.*)-AC,

760/V <3.«)-AC. 916/V <3.«)-AC. 54/V (4.")-AC. «S/V

(4.')-AC, 1I4/V (4.*)-AC, 1IS/V (4.')-AC. II9/V (4.*)-AC, 134/V (4.*)-AC, 137/V (4.')-AC. 139/V (4.')-AC. 157/V <4.*)-AC. 166/V (4.')-AC, 172/V (4.')-AC, 191/V <4.')-AC, 201/V (4.*)-AC, 2Ö2/V (4.»)-AC e 215/V (4.')-ACl:

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 725/V (3.*)-AC, do deputado Sérgio Ribeiro (PCP), sobre a situação ecológica do distrito de Santarém............................. 54-Í45)

Do Instituto do Trabalho Portuário ao requerimento n.° 760/V (3.a)-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre o atraso na constituição do novo organismo substituto do Centro Coordenador do Porto

de Leixões................................... 54-Í46)

Dos Ministérios da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 916/V (3.a)-AC, do deputado Sérgio Ribeiro (PCP), sobre o impacte ambiental dos fornos de fabricar carvão de Covões,

freguesia da Atouguia, concelho de Ourém..... 54-(46)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 54/V (4.*)-AC, dos deputados Ilda Figueiredo e Júlio Antunes (PCP), sobre problemas de saúde na área da

Administração Regional de Saúde do Porto..... 54-(47)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 85/V (4.a)-AC. do deputado Mota Torres (PS), sobre a situação dos oficiais oriundos da

Escola Superior de Polícia..................... 54-(47)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 114/V (4.a)-AC, dos deputados Ilda Figueiredo e Alvaro Brasileiro (PCP), sobre os acessos ao nó da auto-estrada do Norte na zona de Torres Novas 54-(47) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 115/V (4.*)-AC, da mesma deputada, sobre poluição sonora................... 54-(48)

Da Direcção-Geral dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 119/V (4.a)-AC, da mesma deputada e do deputado Júlio Antunes (PCP), sobre a construção de barragens no rio Tâmega............ 54-(48)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 134/V (4.a)-AC, dos deputados Luis Roque e Álvaro Brasileiro (PCP), sobre o serviço prestado pela EDP no concelho do Sabugal........ 54-(49)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 137/V (4.*)-AC, dos deputados Ilda Figueiredo, António Mota e Júlio Antunes (PCP), sobre o incêndio nas instalações da Pe-

trogal, em Matosinhos........................ 54-(49)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 139/V (4.a)-AC, do deputado Mota Torres (PS), sobre os trabalhadores enquadrados pelo Decreto n.° 109/80,

de 20 de Outubro............................ 54-(50)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 157/V (4.')-AC, da deputada Julieta Sampaio (PS), sobre

as escolas superiores de enfermagem............ 54-(50)

Da Caixa Económica faialense ao requerimento

n.° 166/V (4.*>AC, do deputado Amónio Mota (PCP), sobre a resolução dos problemas resultantes do encerramento daquela Caixa Económica 54-(5l) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 172/V (4.*)-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre a responsabilidade do Governo

na burocracia existente no combate à droga ---- 54-(51)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 191/V (4.*)-AC, do deputado Mota Torres (PS), sobre o Centro Norte-Sul para a Interdependência e Solidariedade Globais do Conselho da Europa............................... S4-Í52)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 201/V (4.')-AC, do deputado Carlos Brito e outros (PCP),

sobre o Centro de Saúde de Aljezur........... 54-(53)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 202/V (4.a)-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre a construção de um canil em Tenões, Braga ............ 54-(53)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 215/V (4.')-AC, do deputado José Apolinário (PS), solicitando o envio de documentação.............. S4-(53)