118-(36)

II SÉRIE-B — NÚMERO 31

N.° 734/V (4.')-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) à Secretaria de Estado do Turismo sobre o

Hotel-Escola do Algarve ...................... 118-(41)

N.° 735/V (4.")-AC — Do deputado Henrique Carmine (PS) ao Ministério da Indústria e Energia e à Secretaria de Estado da Energia sobre a Empresa Nacional de Urânio e Companhia Portuguesa dos Fornos Eléctricos............................. 118-(41)

N.° 136/V (4.»)-AC - Da deputada Ilda Figueiredo

(PCP) ao Governo sobre medidas a tomar para resolver o problema dos trabalhadores das instituições

privadas de solidariedade social................ 118-(4I)

N.° 737/V (4.>AC — Do deputado Júlio Antunes (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a necessidade de ampliação e melhoramento das instalações do Lar da Terceira Idade Adriano Rovisco dos Santos, Casa

Branca, Sousel............................... U8-<42)

N.° 738/V (4.«)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre a construção

da sede social da Banda Musical de Ancede____ U8-(42)

N.° 739/V (4.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação sócia) dos trabalhadores da Tabopan (Amarante) ....................................... 118-(42)

N.° 740/V (4.')-AC — Do mesmo deputado aos Ministérios da Administração Interna e do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de um quartel para os Bombeiros Voluntários

de Santa Marinha do Zêzere (Baião)........... H8-(42)

N.° 741/V (4.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a paralisação das obras de construção do viaduto de Mosteiro, na linha férrea do

Douro....................................... 118(43)

N.° 742/V (4.*)-AC — Do deputado Joaquim Teixeira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Viana do Alentejo............ 118-(43)

N.° 743/V (4.')-AC — Do deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre prevenção

e tratamento da toxicodependência............. 118-(43)

N.° 744/V (4.')-AC — Do mesmo deputado aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre apoio social aos estudantes do ensino de enfermagem---- 118-(44)

N.° 745/V (4.")-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao mesmo Ministério sobre criação de um serviço de neurocirurgia no Hospital Distrital de

Faro ........................................ U8-(44)

N.° 746/V (4.')-AC —Do deputado Cristóvão Norte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o porto de Vila

Real de Santo António........................ I18-(

N.° 747/V (4.*)-AC — Do deputado Jorge Lemos (Indep.) ao Ministério da Educação solicitando o envio de publicações............................ H8-(45)

N." 748/V (4.*)-AC — Do mesmo deputado e do

deputado José Magalhães (Indep.) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça sobre a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas... 118-(45) N.° 749/V (4.')-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre cumprimento das obrigações de Portugal em relação à OIT quanto às convenções internacionais de trabalho 118-(45) N.° 750/V (4.*)-AC — Do deputado Manuel Barros (PSD) ao Governo sobre utilização do rio Douro por barcaças de grande dimensão.............. 118-(45)

Respostas a requerimentos [n.M 528/V (4.")-AC e 644/V (4.')-AC e 18/V (4.">-AL e 19/V (4.°)-AL]:

Do Tribunal de Contas ao requerimento n.° 528/V (4.*)-AC, dos deputados António Barreto e Edite Estrela (PS), solicitando informações sobre o Centro Cultural de Belém......................... U8-(46)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 644/V (4.*)-AC, do deputado José Magalhães (Indep.), solicitando o envio do Manual

Diplomático.................................. 118-(46)

Da Câmara Municipal de Gondomar ao requerimento n.° 18/V (4.')-AL, do deputado Herculano Pombo (Indep.), sobre a instalação de aterro de lixo

tóxico no concelho de Gondomar.............. 118-(46)

Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 19/V (4.a)-AL, dos deputados Rui Salvada, Guerra de Oliveira e Vasco Miguel (PSD), sobre a construção da cidade desportiva do Sporting Clube de Portugal.................................. 118-(47)