Sábado, 8 de Junho de 1991

II Série-B — Número 34

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." 794/V (4.')-AC a 803/V (4.")-ACl:

N os 794/V (4.a)-AC e 795/V (4.')-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território, respectivamente, sobre os problemas verificados com agentes recenseadores e sobre a falta de verbas para acabamento das novas instalações da Junta de Freguesia de Pinheiro, concelho de Penafiel........ 162-(4)

N.° 796/V (4.")-AC — Dos deputados João Amaral e Carlos Brito (PCP) aos Ministérios das Finanças e da Administração Interna sobre a reorganização da Guarda Fiscal......................... 162-(4)

N.° 797/V (4.')-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério das Finanças, respectivamente, sobre a pensão de sobrevivência a herdeiros de subscritores do MSE falecidos antes de 1973 (Decreto-Lei n.° 24 046, de 21 de Junho de 1934) 162-(4) N.° 798/V (4.")-AC — Da mesma deputada ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação de um

segundo-grumete de marinha................... 162-(4)

N.° 799/V (4.*)-AC — Da mesma deputada ao Ministério da Educação sobre a situação profissional

de um médico da ARS do Porto .............. 162-(5)

N.° 800/V (4.")-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério da Educação sobre as obras na Escola Secundária de Sá da Bandeira, Santarém, com vista às festividades do seu aniversário

em 1993 ..................................... 162-(5)

N.° 801/V (4.")-AC — Dos deputados José Magalhães e Jorge Lemos (Indep.) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a adesão de Portugal à Convenção de Viena sobre a Representação dos Estados nas Suas Relações com as Organizações Internacionais de Carácter Universal.............. 162-(5)

N.° 802/V (4.')-AC — Do deputado Júlio Antunes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a necessidade de dotar a vita das Aves com código postal próprio ........... l62-(6)

N.° 803/V (4.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a necessidade de sediar com urgência um quartel da GNR na vila das Aves ............................. 162-(6)

Respostas a requerimentos |n.°' 4S8/V (3.")-AC, e 47/V (4.")-AC, 57/V (4.")-AC, 78/V (4.')-AC, 101/V <4.*)-AC, 102/V (4.«)-AC, 127/V (4.')-AC, 145/V (4.')-AC, 162/V (4.*)-AC, 171/V (4.*)-AC, 175/V (4.')-AC, 179/V (4.")-AC, 195/V (4.')-AC, 200/V (4.')-AC, 204/V (4.')-AC, 210/V (4.")-AC, 219/V (4.')-AC, 224/V (4.')-AC, 244/V (4.*)-AC a 246/V (4.")-AC, 252/V (4.")-AC, 274/V (4.*)-AC, 289/V (4.')-AC, 304/V (4.')-AC, 308/V (4.')-AC, 328/V (4.«)-AC, 329/V (4.')-AC, 334/V (4.")-AC, 3S0/V (4.')-AC, 351/V (4.')-AC, 358/V (4.")-AC, 3S9/V (4.*)-AC, 364/V (4.")-AC, 365/V (4.')-AC, 374/V (4.a)-AC, 375/V (4.")-AC, 381/V (4.")-AC, 385/V (4.")-AC, 391/V (4.")-AC, 402/V (4.*)-AC, 405/V (4.«)-AC, 407/V (4.")-AC, 410/V (4.")-AC a 415/V (4.')-AC, 421/V (4.*)-AC, 435/V (4.")-AC, 442/V (4.«)-AC, 463/V (4.*)-AC, 465/V (4.a)-AC, 475/V (4.')-AC, 513/V (4.")-AC, S14/V (4.')-AC, 530/V (4.*)-AC, 540/V (4.")-AC, 541/V (4.a)-AC, 544/V (4.')-AC, S61/V (4.")-AC, S67/V (4.*)-AC, 645/V (4.")-AC, 656/V (4.*)-AC e 693/V (4.')-ACJ:

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 458/V (3.")-AC, do deputado Vítor Caio Roque (PS), sobre as dificuldades que atravessa o movimento associativo português na Holanda l62-(6) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 47/V (4.")-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre o funcionamento dos CTT em alguns pontos do distrito de

Portalegre.................................... 162-(7)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 57/V (4.")-AC, dos deputados José Manuel Mendes e Vítor Costa (PCP), sobre águas inquinadas cm escolas de Barcelos............. 162-P)