8 DE JUNHO DE 1991

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Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 411 (4.°)-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre a situação dos trabalhadores de museus e palácios............................... 162-(31)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 412/V (4.")-AC, do deputado Jorge Lemos (In-dep.), sobre a carreira de técnico auxiliar de museus 162-(31) Da mesma Secretaria ao requerimento n.° 413/V (4.°)-AC, do mesmo deputado, sobre a aplicação aos guardas de museus do novo sistema retributivo da

função pública............................... 162-(31)

Da mesma Secretaria ao requerimento n.° 414/V (4.*)-AC, do mesmo deputado, sobre o pagamento de horas extraordinárias devidas aos guardas de

museus...................................... 162-(31)

Da mesma Secretaria ao requerimento n.° 415/V (4.">AC, do mesmo deputado, sobre o horário de trabalho dos museus, palácios e monumentos dependentes do IPPC.............................. 162-(31)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 421/V (4.")-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a utilização de meios técnicos da Rádio Comercial Norte por uma estrutura do

PSD......................................... 162-(32)

Do Conselho Nacional de Educação ao requerimento n.° 435/V (4.')-AC, do deputado Jorge Lemos (In-

dep.), solicitando o envio de publicação........ 162-(32)

Da Secretaria de Estado do Turismo ao requerimento n.° 442/V (4.')-AC, do deputado Ademar de Carvalho (PS), sobre o Parque de Campismo de

Mourilhe, Cinfães ............................ 162-(32)

Da Direccão-Geral de Assuntos Farmacêuticos ao requerimento n.° 463/V (4.")-AC, do deputado Edmundo Pedro (PS), sobre a implantação do posto de medicamentos na freguesia do Vale Paraíso .. 162-(32) Da Direccão-Geral dos Despostos ao requerimento n.° 465/V (4.*)-AC, do deputado José Apolinário (PS), pedindo uma listagem dos clubes, associações

e eventuais grupos desportivos do Algarve...... 162-(33)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 475/V (4.')-AC, da deputada Edite Estrela (PS), sobre o grupo típico Cancioneiro de Águeda____ 162-(33)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 513/V Í4.*)-AC, dos deputados José Manuel Mendes e Alvaro Brasileiro (PCP), sobre a situação da Escola Primária de Rodrigues de Faria .. 162-(34) Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 5I4/V (4.")-AC, do deputado Rui Avila (PS),

sobre o Acordo da Base das Lajes............. 162-(34)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 530/V (4.a)-AC, do deputado Carlos Luís (PS), sobre a construção do novo Posto da

GNR em Manteigas........................... 162-Í34)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 540/V (4.')-AC, dos deputados Ilda Figueiredo e António Mota (PCP), sobre problemas das populações que habitam no Parque Nacional da Peneda/Gerês....................... 162-(34)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 541/V (4. *)-AC, dos deputados Ilda Figueiredo e António Mota (PCP), sobre o aterro sanitário do Canedo 162-(35) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 544/V (4.')-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a falta de um médico na unidade de saúde de

Ribadouro................................... 162-(35)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 561/V (4.*)-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), solicitando uma listagem das empresas do distrito de Santarém com dívidas

à segurança social............................ 162-(36)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao reque- • rimento n.° 567/V (4.")-AC, do deputado Domingues de Azevedo (PS), sobre o pagamento a cidadãos portugueses de pensões da responsabilidade de

país estrangeiro............................... l62-(36)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 645/V (4.*)-AC, do deputado José Magalhães (Indep.). sobre a posição do Estado Português relativa à Convenção sobre o Direito dos Tratados, assinada em Viena 162-(36) Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 656/V (4.4)-AC, do deputado Manuel Filipe (PCP), sobre a distribuição de verbas de contrapartida de jogo............................ 162-(37)

Da Secretaria-Geral da Presidência, do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 693/V (4.")-AC, do deputado Luís Filipe Madeira (PS), solicitando o envio de certidão............................... 162-(37)