Quarta-feira, 19 de Junho de 1991

II Série-B — Número 35

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n.°> 819/V (4.")-AC a 851/V (4.M-AC1:

N.°' 819/V (4.")-AC e 820/V (4.')-AC — Do deputado José Manuel Fernandes Miranda (PS) ao Ministério da Indústria e Energia e à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação sobre, respectivamente, o encerramento das minas de Argozelo e a

ponte de Algoso, sobre o rio Angueira......... 180-(3)

N." 821/V (4.*)-AC — Do deputado Amândio Gomes (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da barragem do Fresno............................. 180-(4)

N.° 822/V (4.")-AC — Do deputado Luis Roque (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre as obras de reparação na barragem

do Maranhão ................................ 180-{4)

N.os 823/V (4.')-AC e 824/V (4.*)-AC — Do deputado Henrique Carmine (PS) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Educação sobre, respectivamente, o 1P3 — troço Lamego-Régua-Vila Real — e o plano de emergência no sector educativo para Lamego e região do

Vale do Douro............................... 180-(4)

N.° 825/V (4.')-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a ameaça de despedimento colectivo na AEP-Centrel........................ 180-(5)

N.°' 826/V (4.')-AC e 827/V (4.")-AC — Da deputada Helena Torres Marques (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais e à Secretaria de Estado do Orçamento sobre o pagamento de retroactivos aos funcionários da Direcção-Geral dos Recursos Naturais.................................. 180-(5)

N.°" 828/V (4.*)-AC e 829/V (4.")-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) à Secretaria de Estado da Segurança Social c ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre, respectivamente, a situação de um pensionista do Centro Nacional de Pensões e problemas causados pela laboração da pedreira de

Barrancas, em Pedroso, Vila Nova de Gaia...... 180-(6)

N.° 830/V (4.')-AC — Do deputado Henrique Carminé (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o novo quartel da Polícia de Segurança Pública de Lamego.............................. 180-(7)

N.° 831/V (4.*)-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os terrenos onde se encontra instalada a Base

das Lajes e seus anexos....................... 180-(7)

N.° 832/V (4.')-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Educação sobre os ecónomos das escolas de ensino não superior...... l80-(7)

N.° 833/V (4.')-AC — Do deputado Reinaldo Gomes (PSD) ao Governo solicitando o envio de várias publicações............................... 180-(8)

N.° 834/V (4.")-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social sobre o exercício do direito à greve

nos CTT.....................................

N.0' 835/V (4.')-AC e 836/V (4.")-AC — Da deputada Lourdes Hespanhol (PCP) ao Ministério da Educação, respectivamente, sobre a ampliação das instalações da Escola C + S de Ferreira do Alentejo e solicitando o envio de publicação relacionada com o Seminário da Carta Escolar, realizado em Évora 180-(8) N.° 837/V (4.')-AC — Do deputado António Mota (PCP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o cumprimento da Portaria n.° 39/91 (2.* série) nas várias comunidades portuguesas no

estrangeiro................................... 180-(8)

N." 838/V (4.')-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a conclusão das obras de conservação e restauro

no Convento de Cristo, em Tomar............. l80-(9)

N.° 839/V (4.')-AC — Do deputado José Magalhães (Indep.) ao Governo sobre os Acordos de Schengen e os riscos que deles emergem para as liberdades públicas............................. i80-(9)