Quarta-feira, 10 de Julho de 1991

II Série-B — Número 36

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUMÁRIO

Requerimentos [n.0* 852/V (4.»)-AC a 863/V (4.')-AC]:

N." 852/V (4.')-AC — Da deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras da nova ponte

sobre o rio Douro, no Porto.................. 183

N." 853/V (4.*)-AC — Da deputada Elisa Damião (PS) ao Governo sobre a gestão de recursos humanos na ANA................................. 183

N.° 854/V (4.')-AC — Do deputado Vítor Caio Roque (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a situação dos projectos apresentados pelo Secretário de Estado das Comunidades,

Correia de Jesus.............................. 183

N.° 855/V (4.')-AC —Do mesmo deputado à mesma Secretaria sobre a obrigação de apresentação do bilhete de identidade aquando do pedido de novo passaporte pelos cidadãos portugueses que residem e trabalham no estrangeiro.............. 184

N.° 856/V (4.")-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre a aplicação do Decreto-Leí n.° 101/90, de 21 de Março, que cria os Conselhos de País, o Conselho Permanente e o Congresso Mundial das Comunidades Portuguesas Espalhadas pelo Mundo 184 N.° 857/V (4.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação do conselheiro de embaixada Manuel Malheiro Dias, actualmente desempenhando funções de cônsul de Portugal em Toulouse, desde 1 de Julho de 1991 184 N.° 858/V (4.°)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a redistribuição de áreas consulares na Suíça com a projectada passagem dos cantões de Friburgo e Neuchatel, da área de influência do Consulado-Geral de Genebra para a área de influência da Chancelaria Consular de Berna .... 185 N.° 859/V (4.')-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o concurso para técnico-adjunto principal da Direcção--Geral de Instalações e Equipamentos de Saúde 18S N.° 860/V (4.')-AC — Do deputado Carlos Brito (PS) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre o encerramento do Matadouro de

Aljezur...................................... 185

N.° 861/V (4.')-AC — Do mesmo deputado e do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a Inspecção de Trabalho no Algarve................... 186

N.° 862/V (4.')-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao mesmo Ministério sobre salários em

atraso no sector da hotelaria.................. 186

N.° 863/V (4.")-AC — Do deputado José Sócrates (PS) ao Governo sobre a venda da Quinta da Caneca, na Cova da Beira....................... 186

Respostas a requerimentos |n.os 8%/V (3.*)-AC, 291/V (4. "MC, 321/V (4.*MC, 361/V (4.")-AC, 384/V (4.")-AC, 395/V (4.*)-AC, 429/V (4.*)-AC, 433/V (4.*)-AC, 437/V (4.")-AC, 4S9/V (4.")-AC e 460/V (4.')-AC, 488/V (4.')-AC e 505/V (4.')-AC, 492/V (4.*)-AC, 502/V (4.*)-AC, 504/V (4.")-AC, 511/V (4.')-AC, 520/V (4.*)-AC, 523/V (4.")-AC, 535/V <4.">-AC, 538/V (4.*)-AC e 539/V (4.")-AC, 546/V (4.')-AC, 552/V (4.")-AC, 559/V (4.')-AC e 560/V (4.')-AC, S68/V (4.')-AC, 573/V (4.")-AC, 616/V (4.")-AC, 623/V (4.a)-AC, 699/V (4.")-AC, 707/V (4.")-AC, 714/V (4.«)-AC, 719/V (4.")-AC, 731/V (4.»)-AC, 734/V (4.")-AC, 737/V (4.")-AC, 739/V (4.")-AC e 740/V (4.*)-AC, 751/V (4.")-AC, 760/V (4.')-AC, 764/V (4.*)-AC, 766/V (4.')-AC e 833/V (4.a)-AC]:

Da Direcção-Geral dos Hospitais ao requerimento n.° 896/V (3.")-AC, dos deputados Ilda Figueiredo e António Mota (PCP), sobre a situação do Centro Hospitalar do Vale do Sousa............... 187

Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 291/V (4.")-AC, do deputado Ademar Carvalho (PS), sobre as ligações de Cinfães à marginal

e Cinfães ao IP4 (via Carrapatelo)............. 187

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 321/V (4.')-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre

o Centro de Saúde do Crato.................. 188

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 361/V (4.")-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o Hospital Distrital da Guarda............. 188

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 384/V (4.")—AC, do deputado Luís Pais de Sousa (PSD), sobre cortes de electricidade no

concelho de Arganil .......................... 188

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 395/V (4.*)-AC, dos deputados Manuel Filipe e Luis Roque (PCP), sobre a Escola C + S de Belmonte.................................... 189