Sexta-feira, 22 de Novembro de 1991

II Série-B - Número 2

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos |n.os 26/VI (l.')-AC a 39/VI (l.*)-AC]:

N.° 26/VI (l.°)-AC — Do deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social solicitando o envio de uma publicação ... 10-(2) N.° 27/VI (l.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura sobre a proibição de caçar

na região de Ferreira do Zêzere................ 10-(2)

N.° 28/VI (l.*)-AC — Do mesmo deputado aos Ministérios da Saúde, e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a realização de um rastreio médico às populações da bacia hidrográfica do Alviela .... 10-(2) N.° 29/VI (l.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre efluentes gasosos na Escola Secundária de Alcanena .................. 10-(2)

N.° 30/VI (l.')-AC — Do mesmo deputado aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente e Recursos Naturais sobre o abastecimento de água às populações de Minde

e Mira de Aire............................... l0-(2)

N.° 31/VI (l.')-AC — Do mesmo deputado aos Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais sobre o desvio de linha de água para implantação de uma fábrica de curtumes em Alcanena 10-(3) N.° 32/VI (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre regularização da bacia hidrográfica do Tejo......................................... 10(3)

N.° 33/VI (l.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura sobre madeira ardida no concelho de Mação.............................. 10-<3)

N.° 34/V1 (l.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre a instalação de

uma fábrica de beterraba-sacarina.............. 10-(4)

N.° 35/V1 (l.*)-AC — Do mesmo deputado aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Administração Interna sobre o licenciamento de utilização de paiol provisório e exploração ilícita de

pedreira ..................................... 10-(4)

N.° 36/VI (l.a)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura sobre o projecto de regulamento (CEE) do Conselho relativo a uma acção comum especifica para o melhoramento das estruturas

vitícolas em Portugal ......................... 10-(4)

N.° 37/VI (l.')-AC — Do deputado João Rui Almeida (PS) ao Governo sobre a crise do sector têxtil em Coimbra............................... 10-(5)

N.° 38/VI (l.°)-AC — Do deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério da Educação sobre o atraso no pagamento das bolsas a estudantes da Universidade do

Porto........................................ 10-(5)

N.° 39/V1 (l.")-AC — Do deputado Álvaro Viegas e outros do PSD ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre os incidentes entre estudantes e elementos das forças policiais ocorridos naquela cidade...................... 10-(5)

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