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II SÉRIE-B — NÚMERO 6

N.° 98/V1 (l.')-AC - Do deputado Rui Cunha (PS) ao mesmo Ministério sobre a instalação de uma esquadra policial na freguesia de Camarate____ 28-(8)

N.° 99/VI (l.a)-AC — Dos deputados Rosa Maria AJbernaz e José Mota (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção de um nó rodoviário na Auto-Estrada do Norte ao norte de Santa Maria da Feira/Espinho 28-(8) N.° 100/VI (l.")-AC — Do deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério da Justiça sobre a concessão

de asilo político a Josephe Carbonaro........... 28-(8)

N.° 101/vl (l.')-AC — Da deputada Rosa Maria Al-bernaz (PS) à Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses solicitando o

envio de uma revista........................... 28-(9)

N.° 102/VI (l.')-AC — Da deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a cooperação económica do Governo Espanhol

com a Indonésia............................... 28-(9)

N.° 103/V1 (l.')-AC — Do deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério da Educação sobre o regime

de aposentação excepcional de docentes.......... 28-(9)

N.° I04/VI (l.4)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação da

INDEP — Indústrias Nacionais de Defesa ....... 28-(9)

N.° 105/V1 (l.')-AC — Do deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento do troço

Mirandela-Bragança na linha férrea do Tua...... 28-(10)

N.° 106/VI (l.")-AC — Do mesmo deputado aos Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre policiamento, sinalização e iluminação do cruzamento rodoviário de uma estrada camarária com a estrada

nacional n.° 3 em Torres Novas ................ 28-(ll)

N.° 107/V1 (l.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura sobre dividas do Complexo Agro-Industrial do Cachão, E. P., a agricultores 28-(12) N.° 108/VI (l.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Justiça sobre a situação no Tribunal da

Comarca de Ourém............................ 28-(12)

N.° 109/VI (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura sobre o parque de recepção de madeiras queimadas no concelho de Figueiró dos

Vinhos........................................ 28-(12)

N."5 110/VI, 111/VI e 112/VI (l.'>AC — Do mesmo deputado, respectivamente, à Secretaria de Estado da Cultura e aos Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais sobre problemas

relacionados com o concelho de Abrantes........ 28-(13)

N.05 113/VI (l.»)-AC e 10/VI (l.')-AL — Dos deputados Macário Correia e Cerqueira de Oliveira (PSD) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais e à Câmara Municipal de Braga

sobre a fábrica ALPOR em Braga.............. 28-(14)

N.° 114/VI (l.')-AC — Do deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação passada na Esquadra n.° I da

Polícia de Segurança Pública de Setúbal......... 28-(14)

N.° 115/VI (l.a)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde acerca de um problema ocorrido

no Hospital de São João no Porto.............. 28-(14)

N.° 116/VI (l.')-AC — Do deputado Luís Sá (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação financeira do Hospital de Santo António no Porto............ 28-(15)

N.° 117/VI (l.')-AC — Da deputada Rosa Maria Al-bernaz (PS) ao mesmo Ministério sobre o Serviço de Atendimento Permanente/Serviço de Urgência para

a população de Espinho........................ 28-(15)

N.° 118/VI (l.')-AC —Da mesma deputada ao mesmo Ministério acerca das valências distribuídas aos

hospitais da zona norte do distrito e Aveiro..... 28-(15)

N.os119/VI e 120/VI (l.")-AC — Do deputado Arons de Carvalho (PS) ao Governo sobre as estações locais de radiodifusão sonora .............. 28-(l5)

N.° 121/VI (l.")-AC — Dos deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a criação de um centro de dia e apoio domiciliário em Pinhão, Alijó 28-(16) N.° 122/V1 (l.*)-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério das Finanças sobre a abertura da fronteira

de Vila Verde da Raia em Chaves.............. 28-(16)

N.° 123/VI (l.")-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério da Administração Interna sobre a instalação da sede da Junta de Freguesia de Pinhão em Alijó 28-(16) N.° 124/VI (l.')-AC — Do deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a aplicação de verbas consignadas ao

Fundo de Fomento Cultural.................... 28-(17)

N.° 125/VI (l.')-AC-Do mesmo deputado à mesma Secretaria de Estado sobre a viabilidade financeira do Centro Cultural de Belém........... 28-(17)

N.° 126/VI (l.")-AC — Do deputado Fialho Anastácio (PS) aos Ministérios da Saúde e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre infra-

-estruturas de saúde no Algarve................. 28-(17)

N.° 127/VI (1.'}-AC —Do deputado Marques da Silva (PS) ao Ministério das Finanças sobre o processo de privatizações na Região Autónoma da Madeira 28-(17) N.° 128/V1 (l.')-AC — Do deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a localização

do futuro aeroporto internacional de Lisboa..... 28-(18)

N.° 129/VI (l.*)-AC — Dos deputados João Amaral e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação da INDEP....... 28-(!8)

N." 2/VI a 9/VI (l.")-AL — Do deputado Macário Correia (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais da Moita, do Montijo, de Alcochete, de Loures, de Almada, do Barreiro, de Lisboa e do Seixal

sobre a nova travessia do Tejo................. 28-(18)

N.° 10/VI (l.')-AL — [V. requerimento n.° 113/VI (1. V-ACJ.

Respostas a requerimentos [n.M 2/VI, 26VVI e 59/VI (l.')-ACJ:

Do Ministério da Industria e Energia ao requerimento n.° 2/Vl (l.*)-AC, do deputado Luís Sá (PCP), sobre a indiferença do Ministério da Indústria e Energia perante a situação dos trabalhadores da Companhia Nacional de Borracha (CNB/CAMAQ...... 28-(19)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 26/VI (l.*)-AC, do deputado Agostinho Lopes (PCP), acerca do Estudo do Mercado Interno sobre o Emprego em Portugal — Abordagem a Nivel de

Várias Classes da Indústria Transformadora...... 28-(19)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 59/VI (l.')-AC, do deputado José Magalhães (PS), solicitando o envio de discursos oficiais.............. 28-(19)