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Sábado, 21 de Dezembro de 1991

II Série-B — Número 6

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos In.°» 79/VI a 129/VI (l.")-AC e 2/VI a 10/VI (l.*)-ALl:

N.° 79/VI (l.")-AC — Dos deputados Rui Cunha e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério da Saúde sobre a suspensão do fornecimento gratuito de ampolas de hormonas de crescimento pelo Hospital de

Curry Cabral.................................. 28-(3)

N.° 80/Vl (l.")-AC — Do deputado Álvaro Viegas (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o Palácio da

Justiça de Loulé............................... 28-(3)

N.° 81/VI (l.")-AC — Dos deputados António Filipe e Odete Santos (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Academia de Dança Contemporânea de Setúbal 28-(3) N.° 82/VI (l.')-AC — Dos deputados Lourdes Hes-panhol e António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre a desactivação da Escola Secundária de.Homem Cristo em Aveiro......................... 28-(3)

N.° 83/VI (l.')-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao mesmo Ministério sobre educação no Algarve com desconcentração «coxa».............. 28-(4)

N.° 84/VI (l.*)-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério solicitando o envio de informação 28-(4) N.° 85/VI (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais solicitando

o envio de uma publicação..................... 28-Í4)

N.° 86/V1 (1 .»)-AC — Do deputado Mário Tomé (In-dep.) ao Ministério das Finanças sobre a situação de

80 trabalhadores do SIVA...................... 28-(4)

N.° 87/VI (i.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do nó viário de Odivelas e da CRIL.................................... 28-(5)

N.° 88/VI (l.°)-AC —Do deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Governo solicitando o envio de

publicações............ ....................... 28-(5)

N.° 89/VI (l.')-AC —Do deputado Marques da Silva (PS) à Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente solicitando o envio de uma publicação .... 28-(S) N.° 90/Vl (l.')-AC — Do deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a poluição do rio Almonda......... 28-(5)

N.° 91/VI (1.*>AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre a instalação de uma

pousada no Convento de Cristo em Tomar...... 28-(5)

N.° 92/VI (l.°)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação no serviço de pediatria e outros problemas no Hospital Distrital de

Castelo Branco................................ 28-(6)

N.° 93/VI (1. ')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre o abastecimento pela EDP de energia eléctrica em Fugalvaz, Torres Novas 28-(6) N.° 94/VI (l.°)-AC — Dos deputados António Filipe e Lourdes Hespanhol (PCP) ao Ministério da Educação sobre o preço das refeições nas cantinas do Instituto Politécnico de Castelo Branco............. 28-(7)

N.° 95/VI (l.*)-AC — Do deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre os apoios às associações de estudantes do ensino superior 28-(7) N.° 96/VI (l.')-AC — Do deputado Luís Sá (PCP) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os direitos das crianças deficientes do Porto 28-(7) N.° 97/VI (l.*)-AC — Do deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a aplicação do novo sistema retributivo da função pública aos corpos de bombeiros-sapadores... 28-(7)