Sábado, 11 de Abril de 1992

II Série-B — Número 15

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.os 618/VI (l.*)-AC a 704/VI (l.*)-AC « 35/VI (l.').AL):

N.os 618/VI (l.'>AC e 619/VI (l.')-AC — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD), ao Ministério da Educação, respectivamente sobre a ampliação e a construção de um pavilhão desportivo na Escola C + S Dr. João Lúcio

(Fuzeta) .............................................................................. 68-(4)

N.° 620/VI (l.*)-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.), ao mesmo Ministério, sobre o estatuto do Conservatório

de Música do Porto .......................................................... 68-(4)

N.° 621/VI (1.*>AC —Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), à Secretaria de Estado do Orçamento, sobre a aplicação do novo sistema retributivo da função pública

aos fiscais municipais........................................................ 68-(4)

N.° 622/VI (i.*)-AC—Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), & Secretaria de Estado da Cultura.

solicitando o envio de publicações .................................. 68-(5)

N.° 623/VT (1.">AC — Do Deputado Miranda Calha (PS), à mesma Secretaria de Estado, sobre o Castelo de

Ouguela, no concelho de Campo Maior ......................... 68-(5)

N.° 624/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado, à Secretaria de Estado da Juventude, sobre pousadas de juventude .. 68-(5) N.° 625/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e 1 Comunicações, sobre a sinalização e protecção das

estradas .............................................................................. 68-(5)

N.« 626/VI (l.')-AC a 633/VI (l.*)-AC —Do mesmo Deputado, ao mesmo Ministério, sobre diversas estradas e ligações rodoviários no distrito de Portalegre ............. 68-(5)

N.° 634/VT (1.>AC — Do mesmo Deputado, ao mesmo Ministério, sobre o início do IP 7 e orientação/localização

da futura ponte sobre o Tejo, via Montijo ..................... 68-(7)

N.° 63Í/VI (1.*>AC—Do mesmo Deputado, ao mesmo Ministério, sobre a redução da distribuição postal em

Valongo, concelho de Avis.............................................. 68-(7)

N.° 636/VI (l.')-AC—Do mesmo Deputado, ao Ministério da Defesa Nacional, sobre a desactivação de

unidades militares ............................................................. 68-(7)

N.° 637/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado, ao Ministério do Comércio e Turismo, sobre receitas para as

regiões de turismo ............................................................ 68-(7)

N.° 638/VI (l.")-AC —Do mesmo Deputado, ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, sobre o

esvaziamento da barragem do Maranhão (Avis)............. 68-(8)

N." 639/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado, ao Ministério do Planeamento e Administração do Território, sobre a entrada em funcionamento da barragem da Apenadura, concelho de Marvão, distrito de Portalegre 68-(8) N.M 640/VI (l.")-AC e 641/Vl (1.">AC —Do mesmo Deputado, ao Ministério da Saúde, respectivamente sobre o Centro de Saúde de Cajiipo Maior e o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Elvas e da Maternidade Mariana

Martins............................................................................... 68-(8)

N." 642/VI (l.')-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP), ao mesmo Ministério, sobre a reestruturação do Centro de Saúde da Chamusca .................................................... 68-(8)