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II SÉRIE-B — NÚMERO 15

N.° 643/Vl (t.')-AC — Do inumo Deputado, ao mesmo c

Ministério, sobre médicos da carreira de clínica geral em <

regime de exclusividade ao abrigo do Decreto-Lei {

n.° 73/90............................................................................. 6«V(9)

N.° 644/Vl (1 .>AC — Do Deputado Rui Cunha (PS), ao

mesmo Ministério, sobre o Parque do Cabeço de j

Montachique ...................................................................... 68;(9)

N.° 645/VI (1 :yAC — Do Deputado Joio Amaral (PCP), /

aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e ,

da Segurança Social, sobre a situação nu Minas de Juta 68-(9)

N.° 646YVI (l.")-AC — Do Deputado José Silva Costa

(PSD), ao primeiro daqueles ministérios, sobre a cessação da prestação de algum serviços nos escritórios da EDP,

no concelho de Santiago do Cacém................................68-(IO)

N.° 647/VI (l.')-AC —Do Deputado Mário Maciel (PSD), ao Ministério dos Obras Públicas, Transportei e Comunicações, sobre T. M. A. no aeroporto de Santa

Maria .................................................................................68-(l0)

N.° 648/VI (1.')-AC —Dos Deputados João Rui de Almeida e Rui Cunha (PS), ao Ministério da Saúde, sobre listas, de espera para primeiros consultas e intervenções

cirúrgicas nos hospitais públicos......................................68-(IO)

N.° 649/VI (l.-)-AC— Do Deputado Jasé Apolinário (PS), ao Governo, sobre relações públicos do pavilhão de

Portugal na EXPO 92 ....................................................... 68-(II)

N." 650/VI (l.")-AC —Do mesmo Deputado, ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, sobre o acidente na Makro de Palmela e segurança nos centros

comerciais...........................................................................68-(ll)

N.° 651/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputodo, ao Ministério da Educação, sobre bolsas para o intercâmbio

de professores na Comunidade Europeia ........................68-01)

N.° 652/VI (1.*>AC — Do mesmo Deputado, ao Governo, sobre o destino do pavilhão de Portugal na EXPO 92 após

a conclusão desta exposição universal............................ 68-(ll)

N.° 653/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado, ao Ministério da Educação, sobre melhoramentos na escola

preparatória de Olhão........................................................68-(ll)

N* 654/VI (l.*)-AC a 656WI (!.•)-AC—Do mesmo Deputado, & Direcção-Geral dos Desportos e aos Ministérios do Mar e do Planeamento e tia Administração do Território, sobre a revitalização do rio Arade, no

Algarve...............................................................................68-(J2)

N.° 657/VI (l.*)-AC— Do Deputado Rui Vieira (PS), ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, sobre

pensões de reforma dos ferroviários ...............................68-(l3)

N.° 658/VI ().")-AC — Do Depulado Joel Hasse Ferreira (PS), ao Ministério do Mor, sobre a pesca da sardinha,

do carapau e do peixe-espada..........................................68-(13)

N." 659/VI (1.*>AC — Do Deputado Guilherme Oliveira Marüns (PS), ao Governo, sobre a situação de pobreza

em Portugal .......................................................................68-(13)

N.° 660/VI (l.')-AC — Do Deputado António Drago (PS), ao Governo, sobre protocolas para construção de escolas

em Braga ...........................................................................68-(l4)

N." 661/VI (l.")-AC— Dos Deputados Lourdes Hespanliol e Miguel Urbano Rodrigues (PCP), ao Ministério dos Finanças, sobre a cadeia de Odemira .... 68-(14) N.° 662/VI (l.*)-AC — Da Deputada Lourdes Hespaidiol (PCP), aos Ministérios dos Negocias Estrangeiros e tio Ambiente e Recursos Naturais, sobre a fábrica de resíduas

nucleares em Saelices el Clüco........................................68-(I5)

N.« 663/VI (l.")-AC a 666/VI (I.*)-AC — Do Depulado Luís Peixoto (PCP), aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social, do Mar. da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais, solicitando o envio de

publicações ........................................................................68-(l5)

N." 667/VI (l.')-AC — Do Depulado Guilherme Oliveira Martins (PS), à Radiotelevisão Portuguesa, E. P, sobre

os serviços noticiosos televisivas ....................................68-(]5)

N.° 668/VI (l.*)-AC—Do Deputado Manuel Sérgio (PSN), ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, sobre a extinção das serviços de segurança social na

freguesia de Alcaravela (Sardoal).....................................68-(l6)

N.° 669/VI (!.')-AC — Do mesmo Deputado, a Secretaria de Estado da Cultura, sobre o Arquivo Nacional da Tone

do Tombo...........................................................................68-(16)

N.° 670/VI (l.")-AC — Do Depulado Raul Castro (ludep). ao Ministério da Justiça, sobre a situação na Polícia Judiciária ...........................................................................68-(16)

N.° 671/VI (l.')-AC — Dos Deputados António Martinho

e Eurico Figueiredo (PS), ao Ministério da Justiça, sobre

o instalação da Polícia Judiciária na cidade de Vila Real 68-(16)

N.° 672/VI (l.*)-AC —Dos Deputados António Filipe e

Jerónimo de Sousa (PCP), ao Ministério da Saúde, sobre

o Parque Municipal do Cabeço de Montaclüuue ........... 68-(17)

N.° 673/VI (l.')-AC —Do Deputado António Filipe (PCP), ao Ministério da Educação, solicitando o envio de

publicações ........................................................................ 68-(17)

N.° Ú74/YÍ (].*>AC-Du Deputado Lino c/e Carvalho

(PCP), a Secretaria Je Estado

transferéucia da Biblioteca Pública de Évora para a

Universidade de Êvoro ..................................................... 68-(18)

N." 675/VI (l.')-AC —Do Deputado Mário Tomé (Indep.), aos Ministérios da Indústria e Energia e das Finanças, sobre a situação da Fábrica-Escol a Irmãos

Sdiefens e a assinatura do Projecto Thermie ................. 68-(l8)

N.° 676/VI (l.')-AC — Do mesmo Depulado, ao Ministério da Aünúnistraçao Interna, sobre a actividade

do SIS................................................................................ 68-(19)

N.° 677/VI (l.")-AC—Do Deputado José Apolinário (PS), ao Ministério da Educação, sobre acções de sensibilização ambiental no âmbito do Projecto Escola

Cultural .............................................................................. 68-(19)

N.° 678/V1 (1.">AC — Do mesmo Depulado, ao Governo, solicitando a listagem de núcleos concelhias e distritais

do Projecto Vida ............................................................... 68-Í20)

N.° 679/VI (l.')-AC — Do mesmo Depulado, à Secretaria de Estado da Juventude, solicitando o envio das actas das últimas reuniões do Conselho Consultivo da Juventude 68-(20) N.° 680/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado, ao Ministério da Educação, acerca do estudo sobre «A Escola e a Sociedade Multicultural» ................................... 68-(20)

N.° 68 l/V] (l.*)-AC— Do mesmo Deputado, à Secretaria de Estado do Aiubienle e Recursos Naturais, solicitando o envio do inventário sobre o problema da seca na região

do Algarve.......................................................................... 68-(20)

N." 682/VI (l.^AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP), ao Ministério da Saúde, sobre as restrições à escollia do

local de hemodiálise por novos insuficientes renais....... 68-(20)

N."683/VI (I.*)-AC — Dos Deputados Celeste Correia e Fernando Ka (PS), ao Ministério da Administração Interna, sobre a vigilância dos serviços secretos aos

sindicatos e estudantes ...................................................... 68-(21)

N.° 684/VI (l.'VAC —Do Depulado Rui Ávila (PS), à ANA, E. P., sobre os funcionários desta empresa na

Região Autónoma dos Açores ......................................... 68-(21)

N.° 685/VI (l.')-AC — Do Depulado Mário Tomé (Indep.), ao Ministério da Educação, sobre a construção

da Escola Preparatória de Avintes (C + S 24)................ 68-(22)

N.° 686/VI (l.')-AC — Do Depulado Miguel Urbano Rodrigues (PCP), à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, sobre as instalações do Consulado-Geral de

Portugal em Estrasburgo .................................................. 68-(22)

N.° 687/VI (l.')-AC —Do Depulado João Rui de Almeida (PS), ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, sobre as obras do Baixo Mondego e o impacte

ambiental na região .......................................................... 68-(22)

N.° 688/VI (l.*)-AC — Do Depulado Vítor Ranila (PCP), ao Ministério do Comércio e Turismo, sobre as medidas governamentais destinadas a tornar mais eficaz e

operacional a intervenção da Inspecção Económica ...... 68-(22)

N.° 689/VI (l.">-AC — Do Deputado Amónio José Seguro (PS), ao Ministério da Adiuiuislração Interna, sobre a

vigilância do SIS aos estudantes ..................................... 68-(23)

N.° Ó90WI (l.'MC — Do Depulado António Vairiulios (PSD), ao mesmo Ministério, sobre a criação da direcção

de serviços de viação e trânsito do distrito de Faro ..... 68-(23)

N.° 691/Vl (l.')-AC — Do mesmo Depulado, ao Ministério do Mar, sobre o desenvolvimento do porto de

Vila Real de Santo Amónio............................................. 68-(23)

N.° G92/VI (l.*)-AC— Do Deputado José Vera Jardim (PS), ao Ministério da Justiça, sobre a integração dos funcionários do Centro de Identificação Civil e Criminal (CICC) deste Ministério na Direcção-Geral dos Registos

e Notariado........................................................................ 68-(24)

N.« G93M (l.')-AC a 695/Vt (l.'VAC — Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território e ao Instituto Nacional de Estatística, solicitando o envio de publicações ........................................................................ 68-(24)