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II SÉRIE - B — NÚMERO 15

A estrada que liga Portalegre a Campo Maior encontra--se num estado de grande degradação, originando situações

graves e também prejuízos aos que por cía sao obrigados a passar. UV7.

É urgente, pois, tomarem-se medidas para benetic^r, reparar uma estrada em tal estado e que é da máxima importância dentro do distrito de Portalegre. . tl

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimeritais aplicáveis,<< requeiro ao Ministério das Obras Públttas, Transportes e Comunicações informações sobre: *•"' •

1) Á situação actual da estrada em causa e medulas tendentes a resolver a situação; u

2) Prazos previstos para a execução das urgentes obras que há a fazer?

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Requerimento n.8 631/VI (1,fl)-AC de 24 de Março de 1992

Assunto: Estrada nacional n.° 18 (Estremoz-Monforte). Apresentado por: Deputado Miranda Calha (PS).

O estado desta estrada está bastante degradado. Prevê--se que por ali venha a passar a conünuaçüo do IP 2. Só que o estado actual daquela via de comunicação é bastante mau e até mesmo perigoso.

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações informação sobre:

1) Prevê-se ou não a recuperação daquela via até à concretização das obras referentes ao IP 2?

2) Datas previsíveis de concretização/finalização do IP 2 na referida ligação Monforte-Estremoz?

Requerimento n.9 629/VI (1.°)-AC

de 24 de Março de 1992

Assunto: Ligação entre Portalegre e Elvas. Apresentado por: Deputado Miranda Calha (PS).

A situação da estrada que liga Portalegre e Elvas nüo tem as condições devidas para uma via moderna e capaz entre as duas principais cidades do distrito.

Torna-se urgente a recuperação de uma via que constitui um eixo importante de ligações dentro do distrito de Portalegre e que, por conseguinte, lerá relevância para o desenvolvimento e progresso desta zona.

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações informações sobre:

Quando se prevê que as obras de recuperação/ modernização desta via de comunicação poderão ter início?

Requerimento n.9 632/VI (1.*)-AC

de 24 de Março de 1992

Assunto: Estrada Montargil-Couço. Apresentado por: Deputado Miranda Calha (PS).

Encontra-se em estado de degradação a estrada, que é a principal, na ligação do distrito de Portalegre à capital, via Ponte de Sor, Montargil, Mora, Couço, etc.

Tomando-se urgente lai reparação e em virtude do anunciado IC 13 continuar sem concretização, requeiro, ao abrigo das nonnas constitucionais e regimentais aplicáveis, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações informação sobre:

Quais as medidas tomadas para obviar a tal situação, isto é, reparação urgente daquela via de comunicação.

Requerimento n.9 6307VI (1.*)-AC de 24 de Março de 1992

Assunto: IC 13.

Apresentado por: Deputado Miranda Calha (PS).

Já por várias vezes se levantou a questão de saber para quando o início do IC 13.

É sabido da importância de uma via que atravessa o interior do distrito e estabelece uma ligação à capital mais directa e certamente mais adequada para a população do distrito.

O IC 13, por outro lado, constitui uma ligação fundamental para o norte do distrito e para a ligação com Espanha, via Cáceres.

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações informação sobre:

Para quando a concretização desta obra vital para o distrito de Portalegre?

Requerimento n.9 633A/I (1.8)-AC de 24 de Março de 1992

Assunto: Variante de Tolosa (ligação de Gavião a

Portalegre, via Gáfcie/Alpalhüo). Apresentado por: Deputado Miranda Calha (PS).

Há anos que se encontra em estado lamentável a estrada referida e que passa por Tolosa (localidade do concelho de Nisa distrito de Portalegre). Aguarda-se a concretização de uma variante, só que nem esta se inicia nem a estrada é reparada encontrando-se, como se disse, em estado de total degradação.

Porque tal variante se encontra num eixo importante de ligações dentro do distrito mas que tem a ver, entre outros aspectos, com o próprio IP 2, requeiro, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações:

1) Informação sobre as razões da paragem das obras de tal variante;

2) Para quando a concretização das obras que é urgente executar.