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II SÉRIE-B — NÚMERO 25

N.« 979/VI (l.")-ACa 982/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao Governo, respectivamente, sobre chapas de matricula. Cartão Jovem, centenário do Prof. Joaquim de Carvalho e atribuição da nacionalidade portuguesa a figuras da cultura portuguesa como Adolfo Casais

Monteiro e Jorge de Sena............................................... 112-(8)

N.° 983/VI (i:)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre a reparação do Mosteiro dos

Jerónimos.......................................................................... U2-(9)

N.° 984/V1 (l.")-AC —Da Deputada Edite Estrela (PS) ao Ministério das Finanças sobre auditoria do Tribunal

de Contas ao Centro Cultural de Belém........................ 112-(9)

N.° 985/VI (l.*)-AC —Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social e à Secretaria de Estado da Reforma Administrativa sobre duplicidade de critério na reclassificação de um funcionário................................................................................... 112-(9)

N.° 986/VI (l.*)-AC—Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Governo de Macau sobre eventuais restrições à evocação de Tiaananten naquele território................... 112-(9)

N.° 987/Vl (!.•>.AC — Da Deputada Leonor Couünho (PS) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o contrato de assessoria financeira do

GATTEL com a empresa Barclays de Zoete Wedd.......112-(10)

N.° 988/VI (l.")-AC — Do Deputados Ferraz de Abreu e Correia de Campos (PS) ao Ministério da Saúde sobre pagamento de taxas moderadoras por utentes com

rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional .......112-(10)

N.° 989/VI (l.')-AC —Do Deputado Marques da Silva (PS) sobre contagem do tempo de serviço militar obrigatório para efeitos de progressão nas carreiras da função

pública...............................................................................I12-(10)

N.° 990/VI (l.")-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Justiça sobre julgamento de juiz por omissão de diligências essenciais à descoberta da

verdade em morte por negligência médica....................112-(10)

N.° 991/VI (l.')-AC — Do Deputado Luís Nobre (PSD) ao mesmo Ministério sobre a exiguidade das instalações

do Cartório Notarial de Algés......................................... i12-(il)

N.° 992/VI (1,*)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Indústria e Energia sobre insegurança provocada por instalações de combustível... 112-(ll) N.° 993/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado à Administração Regional de Saúde do Porto sobre estaleiro clandestino na Travessa da Seada. Pedroso, Vila Nova de Gaia..............................................................................112-(11)

Respostas a requerimentos (n.« 19/VI (l.')-AC, 412/VI (l.*)-AC, 230/VI (l.')-AC, 232/VI (l.*)-AC, 25S/VI (1.»). AC, 308/VI (l.*)-AC, 3607VI (l.*)-AC, 387/VI (l.*)-AC, 398/VI (l.')-AC, 400/VI (l.")-AC, 423/VI (l.')-AC, 475/ VI (l.*)-AC, 476WI (l.*)-AC, S04/VI (l.*)-AC, 530/VI (l.')-AC, 548/VI (l.')-AC, 550/VI (l.*)-AC, S54/VI (1.')-AC, 5S8/VI (l.')-AC, 569/VI (l.')-AC, 580/VI (l.')-AC, 591/VI (l.')-AC, 594/VI (l.')-AC, S99/VI (l.*)-AC, «05/ VI (l.')-AC, 613/VI (l.*)-AC, 623/VI (l.')-AC, 6267VI (l.")-AC, 629/VI (l.')-AC, 6*1/VI (l.")-AC, 688/VI (1.*)-AC, 713/VI (l.*)-AC. 811WI (l.')-AC e 826WI (l.')-AC|:

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 19/VI (l.*)-AC, dos Deputados Caio Roque e Miguel Urbano Rodrigues (PCP), sobre a reestruturação dos

serviços consulares na Suíça...........................................112-(11)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 230/VI (l.*)-AC, do Deputado João Granja e Silva e outros (PSD), sobre a inventariação de bens culturais

móveis pertencentes ao sector público...........................112-(11)

Do Ministério da Educação ao requerimento n." 232/VI (l.")-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a

Escola C + S de Manique do Intendente.......................1I2-(12)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 255/VI (1.*)-AC, do Deputado António Costa (PS), sobre a unidade

de saúde da Brandoa.......................................................112-(12)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 308/VI (l.')-AC, uo Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), sobre apoios do Governo a projectos

arqueológicos em Portugal nos anos de 1990 e 1991 c

previsão para 1992 ..........................................................' 12-(12)

Da Direcção-Geral dos Registos de Notariado ao requerimento n.° 360/VI (l.')-AC, dos Deputados Eurico Figueiredo e António Martinho (PS), sobre a divisão das

conservatórias em três classes (artigo 16." do Decreto-

-Lei n.° 5I9-F2/79, de 29 de Dezembro.......................U2-(13)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 387/VI (l.")-AC, dos Deputados António Filipe e Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a cantina da Escola Secundária n.° 2

de Loures......................................................................... 1I2-(13)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 398/VI (1.*)-AC, do Deputado António Braga (PS), sobre o encerramento da extensão do Centro de Saúde de Terras de Bouro, na vila

do Gerês............................................................................ 112-(13)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 400/VI (l.")-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a situação social da Sr.' D. Emília

Caldeira e familiares.......................................................112-(14)

Do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional ao requerimento n.° 423/VI (1.*)-AC. do Deputado João Proença (PS), sobre a situação dos trabalhadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional.......................................................................1 J2-(J4>

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 475/V1 (l.*)-AC, do Deputado António Braga (PS), sobre a

compra da revista Noesis................................................112-(15)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 476/VI (l.*)-AC, do Deputado João Granja da Fonseca e outros (PSD), sobre a situação dos professores abrangidos pelo Despaclto n.° 260/

ME/91.....................................„..............!ZI...............H2-Í15)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 504/VI (1.*)-AC, da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), sobre a falta de equipamentos da Escola Secundária de Santo

André, no Barreiro...........................................................112-(16)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n." 530/VI (l.")-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre o regime geral de segurança social, prestações na invalidez e velhice e pagamento de

retroactivos do Sr. José Flecha Ançã............................. 112-(16)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 548/VI (l.')-AC, do Deputado António Vairinhos (PSD), sobre o Tribunal Judicial de Vila Real de Santo António..... ........H2-(I6)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 550/vi (l.")-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a

Escola C + S de Queijas.................................................112-(16)

Do Ministério do Emprego c da Segurança Social ao requerimento n.° 554/VI (l.*)-AC, dos Deputados Apolónia Teixeira e Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a

situação dos trabalhadores da UCAL.......... ...................1I2-(I7)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 558/VI (l.*)-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre a reconversão dos estabelecimentos fabris das

Forças Armadas............................................................... 112-(17)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 569/VI (l.VAC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a situação do cidadão médico Joaquim

Manuel Canas Moreira................... .................................. 112-(18)

Do Ministério da Educação aos requerimentos n.« 580/ VI (l.')-AC e 582/VI (l.')-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre acções no âmbito do projecto Viva

a Escola, no ano lectivo de 1991-1992.........................U2-(18)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 591/VI (l.')-AC, do Deputado Manuel

Sérgio (PSN), sobre a revisão de uma reforma..................112-(19)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 594/VI (|.*)-AC, dos Deputados Lourdes Hespanliol e Lino de Carvalho (PCP), sobre a

seca e o abastecimento de água das populações..................112-(20)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n." 599/Vl (l.')-AC, do Deputado Luís de Sá (PCP),

sobre o inventário dos bens culturais móveis.................112-(20)

Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 605/ VI (l.')-AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins

(PS), sobre o apoio ao livro e à leitura........................112-(20)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 613/V1 (l.")-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a revisão da situação da cidadã Maria da

Encarnação Ribeiro da Ressureição...............................112-(21)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 623/VI (l.')-AC, do Deputado Miranda Calha (PS),

sobre o Castelo de Ouguela, Campo Maior.................. Ii2-(21)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 626/VI (l.')-AC, do mesmo Deputado, sobre o eixo rodoviário Campo Maior-Mon-forte..................................................................................112(22)

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