Sábado, 11 de Julho de 1992

II Série-B — Número 27

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 1076WI (l.')-AC a 1141/VI (l.')-AC]:

N.° 1076AM (l.*)-AC— Do Deputado José Reis (PS), ao Governo, sobre a regulamentação da Lei Orgânica do

Ministério do Emprego e da Segurança Social ............. l20-(28)

N." 1077/VI e 1078/VI (l.')-AC— Do mesmo Deputado, respectivamente aos Ministérios da Justiça e da Administração Interna, sobre a instalação da Polícia Judiciária no distrito de Viseu e acerca das novas instalações do quartel da Guarda Nacional Republicana

na Vila de Mortágua (Viseu)........................................... l20-(28)

N." J079/VI e 1080/VI (l.')-AC — Da Deputada Lourdes Hespanliol (PCP), ao Ministério da Educação, respectivamente, sobre a eliminação dos 7.° e 8." anos. na nova rede escolar, na Escola Secundária n.° 2 de Beja, e sobre a educação tecnológica nas escolas c no sistema

educativo português .......................................................... 12Q-(28)

N.° 1081/V1 (l.")-AC —Do Deputado António Afonso (PSD), ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma

publicação.......................................................................... 120-(29)

N.° 1082/VI (l.')-AC —Do Deputado Miranda Calha (PS), ao mesmo Ministério, sobre o desaparecimento de

dois jovens praticantes de canoagem............................... 120-(29)

N." 1083/V1 e 1084/VI (l.*)-AC —Do mesmo Deputado, respectivamente aos Ministérios da Defesa Nacional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a situação de abandono em que se encontra o forte da Graça em Elvas e sobre o arranjo — recuperação da Estrada Elvas-Caia (fronteira).......................................... 120-(29)

N." 1085/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado, ao Ministério da Indústria e Energia, sobre a Central

Térmica do Pego e preservação do meio ambiente.......120-(30)

N.° 1086/VI (l.')-AC—Do Deputado Eduardo Pereira (PS), ao Ministério da Defesa Nacional, sobre discriminações salariais nos Estabelecimentos Fabris das

Força.? Armadas (EFFA's)...............................................I2O-(30)

N." 1087/VI (l.J)-AC —Do Deputado António Sá e Abreu (PSD), à Secretaria de Estado da Cultura, sobre a criação da zona especial de protecção à igreja de São

Tiago d'Antas, em Vila Nova de Famalicão.................120-(31)

N.° 1088/VI (i.')-AC — Do Deputado Oliveira Ravara (PSD), à Secretaria de Estado da Cultura, sobre os subsídios atribuídos às associações culturais do distrito

de Aveiro..........................................................................120-(31)

N.° 1089/VI (l.')-AC —Do Deputado Fialho Anastácio (PS), ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território, sobre os fundos comunitários— programas

a|»iados no Algarve ........................................................120-(31)

N.° 1090/V1 (l.*)-AC —Dos Deputados Marques Júnior e Leonor Coutinho (PS), ao mesmo Ministério, sobre a

política de cartografia nacional.......................................I20-(31)

N." I09I/VI (l.')-AC— Da Deputada Isilda Martins (PSD), à Secretaria de listado da Cultura, sobre o Museu

Etnográfico do Distrito de Faro......................................120-(33)

N."* 1092/VI e 1093/VI (l.")-AC — Do Deputado António Barradas (PSD), ao Ministério da Saúde, respectivamente sobre a publicação do quadro de pessoal do Hospital Distrital de Peniche e sobre a instalação dc uni posto de medicamentos na |Xjvoação da Dufarda ... 120-(33)