Sábado, 11 de Julho de 1992

II Série-B — Número 27

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.™ 10SH/VI (l.*)-AC a 1075/VI (l.')-AC e 467VI (l.")-AL a 4SWI (l.")-AL]:

N." 1058/VI (l.")-AC e 1059/VI (1'v-AC — Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Gabinete do Secretário de Estado da Habitação sobre valor dos passivos do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do

Estado e objectivos do mesmo........................................ 120-(3)

N." 1060/VI (i:yAC — Da Deputada Edite Estrela (PS) ao Gabinete do Secretario de Estado da Cultura acerca

do Grande Prémio de Tradução...................................... l20-(3)

N." 1061/VT (l.')-AC —Do Deputado João Amaral (PCP), ao Ministério da Administração Intenta sobre a

situação da Esquadra da PSP em Albufeira................... 120-(3)

N." 1062/V] (l.*)-AC —Do Deputado José Apolinária (PS) ao mesmo Ministério sobre segurança pública na

Fuzeta ............................................................................... 120(3)

N." 1063/Vl (l.")-AC —Do Deputado Casimiro tle Almeida (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a instalação de semáforos no cruzamento de duas estradas em Nogueira

do Cravo........................................................................... l20-(4)

N." 1064/VI (l.')-ACe 1065/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a criação de duas escolas C + S em Oliveira de Azeméis e a construção da escola C + S em Pinheiro

da Bemposta .................................................................... 120-(4)

N." 1066/VI (l.-)-AC — Do Deputado Abílio Sousa e Silva e outros (PSD) ao Ministério das Oliras Públicas,

Transportes e Comunicações sobre a estrada nacional n." 13 (troço compreendido entre Viana do Castelo e

Porto)................................................................................ 120-Í5)

N." I067/V1 (1.>AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao mesmo Ministério sobre a distribuição postal

na Póvoa de Santo Adrião (Loures)............................... 120-(5)

N." I06X/VI (l.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre

ambiente e qualidade de vida em Pontével.................... 120-(5)

N." 1069/VI (l.')-AC— Ainda do mesmo Deputado aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Saúde sobre apoio a doentes idosos de fracos recursos 120-(5) N." 1070/VI (l.-)-AC a 1073/VI (l.')-AC— Do Deputado Macário Tomé (Indep.) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social, da Justiça, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente e Recursus- Naturais sobre, respectivamente, a situação do cidadão Fernando da Silva Antunes, a situação do cidadão Joaquim das Santos Vasconcelos, o estatuto remuneratório dos funcionários e agentes da Administrarão Pública e a situação do cidadão David

Gomes Teixeira Pereira................................................... 120-(5)

N." 1074/VI (l.*>AC. 46/VI (l.'VAL e 47/VI (l.")-AL — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Alilhientc e Recursos Naturais e às Câmaras Municipais de Castro Marim e Vila Real de Santo António sobre o funcionamento das ETAR de Manta Rota e de Altura 120-(6)