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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

N.° 1075/VI (l.')-AC —Do Depuiailo Mário Tomé (IncJep.) ao Instituto Nacional de Estatística solicitando

o envio ile uma publicação ........................................... !20-(6)

N.M 46/VI (l.')-AL e 47/VI (l.')-AL —V. requerimento n." 1074/VI (l.")-AC........................................... 120-(6)

N.° 487VI (l.')-AL— Do Deputado Macário Corrreia (PSD} à Câmara Municipal ite Aluioila sobre a poluiçün

Da Rua de Damão, em São João da Caparica.............. 120-(6)

Respostas a requerimentos [n.0* 81/VI (l.")-AC, 8fWl (l.")-AC, 20rWI (1.'>AC, 272/VI (l.")-AC, 317/VI (l/)-AC, 402/VI (l.^AC, 46GWI (1.>AC, 483/VI (1.>AC, SOfWI (1.>AC, S3S/VI (1.">-AC, 574/Vl (1.>AC, 579/ VI (1.>AC, 583/VI (l.')-AC, 6017VI (l.')-AC, 618/VI (l.')-AC, 619/VI (L')-AC, 644/VI (l.*)-AC, 653/VI (1.")-AC, 6S9/VI (1.>AC, «MW1 (l.*)-AC, 698M (l.")-AC, 702/VI (1.>AC, 738/VI (1.>AC, 749/VI (l.")-AC, 751/ VI (l.')-AC 769/VI (l.")-AC, 772/VI (l.-J-AC, 785/VI (l.")-AC, 78f7Vl (1.">AC, 800/VI (l.^AC, 824/V1 (l.> AC, 825/VI (l.')-AC, 834/Vl (l.')-AC, 837/VI (l.")-AC, 87(WI (l.")-AC, 873/VI (l.*)-AC, 90GWI (l.")-AC, 91IV VI (1.>AC, 918/VI (l.")-AC, 921/V1 (1.>AC, 93Í/VI (l.')-AC e 955/VI (l.*)-AC]:

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 81/VI (l.")-AC, tios Deputailos António Filipe e Odete Santas (PCP), sobre a Academia de Dança Contemporânea de

Setúbal............................................................................. 120-(6)

Do Ministério ila Elucação ao requerimento n." 86/VI (l.*)-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.). sobre a

situação tle 80 trabalhadores do SIVA ......................... l20-(7)

Do Ministério da Educação ao requerimento n." 206/V1 (1.">AC, da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), sobre a acção social escolar no ensino politécnico 120-(7) Do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social ao requerimento 272/VI (l.")-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre as condições de vida de um cidadão face à retribuição auferida da segurança

social................................................................................ 120-(7)

Do Ministério da Educação ao requerimento n." 317/VI (l.*)-AC, dos Deputados Lino de Carvalho e António Filipe (PCP), sobre o financiamento da Universidade de Évora e alargamento do quadro provisório de pessoal

não docente .................................................................... 120-(8)

Do mesmo Ministério ao requerimento u." 402/VI (I.*)-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre estabelecimentos ile casino especial ....................................... 120-(8)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território ao requerimento n." 460/V1 (l.")-AC, dos Deputados Jerónimo de Sousa e Luís Sá (PCP), sobre o estatuto profissional tios

trabalhadores do SMGE — Porto................................... 120-(8)

Do Ministério da Educação ao requerimento n." 483/VI (l.")-AC, do Deputado José Apolinário (PS), solicitando

o envio de publicação.................................................... l20-(9)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 50

Desportivo........................................................................ 120-(9)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social aos requerimentos n." 533/V1 (l.')-AC e 574/VI (l.")-AC, respectivamente das Deputados Artur Penedos (PS) e Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação laboral no

Grupo Mabor................................................................... l20-(«>)

Do Ministério «la Educação ao requerimento n." 579/VI (1.>AC, do Deputado Fialho Anastácio e outro (PS),

solicitando informações ................................................. 120-(10)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 583/VI (!.")• AC, ilo Deputado José Apolinário (PS), sobre candidaturas ao PRODEP .......................................................... 120-(10)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social ao requerimento n." 601/VI (!.")-AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), sobre segurança social Do Ministério da Educação aos requerimentos n.™ 618/VI (l.>AC e 619/VI (l.*)-AC, tio Deputado Álvaro Viegas (PSD), sobre a ampliação e a construção de uni pavilhão desportivo na Escola C + S do Dr. João Lúcio (Fuzeta) 120-(10) Da Direcção-Geral dos Cuidados de -Saúde Primários ao requerimento n." 644/VI (l.*)-AC, do Deputado Rui Cunha (PS), sobre o Parque do Cabeço de Montacliique 120-( 11) Do Ministério da Educação ao requerimento n." 653/Vl (!.■)-AC, ilo Deputado José Apolinário (PS), sobre melhoramentos na Escola Preparatória de Olhão.......... I20-(12)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 659/VI (!.")-AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), sobre a situação de pobre7-a eiiv Portugal....................................................... 120-(12)

Do Minixlério da Educação ao requerímenro n." Íífl/Ví

(l.')-AC . do Dcputaifo .l<«ó Apolinário (RS"), acerca ito

estudo sobre «A Escola c a Sociedade Multicultural» I20-(J2)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 698/VI (1.")--AC, do mesmo Deputado, sobre o parque escolar da

região do Algarve........................................................... 120-(13)

Do Ministério do Comérico e Turismo ao requerimento n." 702/VI (l.")-AC, do Deputado Marques da Silva (PS),

sobre a protecção da banana madeirense...................... I20-(14)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n." 738/VI (l.'VAC, do Deputado Vítor Ranjta (PCP),

sobre a situação das Minas de Jales............................. 120-(14)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 749/VI (l.")-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre

pavilhões gimnodesportivo* no Algarve ....................... 120-(15)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 751/VI (I.*)-AC. do mesmo Deputado, sobre a aplicação do PRODEP

ao Algarve....................................................................... 120-(I5)

Ainda do mesmo Ministério ao requerimento n." 769/ VI (l.*-AC), do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre o encerramento de uma escola do 1." ciclo no concelho

de Ferreira do Zêzere..................................................... 120-(15)

Do Instituto Nacional de Formação Turística ao requerimento u" 772/VI (1.*>AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a construção do hotel-escola no

Algarve............................................................................ 120-(16)

Do Ministério da Adnúmstração Interna ao requerimento li." 7R.WI (l.-)-AC. do Deputado Raul Caslro (Indep.), sobre a pensão concedida a ex-inspectores da PIDE-DGS

e recusada a Salgueiro Maia.......................................... 120-(16)

Do Ministério da Educação ao requerimento n." 786/VI (l.*)-AC. da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), sobre as condições de trabalho e segurança na Escola

Preparatória de Luísa Todi, em Setúbal........................ I20-(17)

Do Hospital Geral

sobre negligência e erro médico.................................... 120-(17)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 824/V1 (l.")-AC. do Deputado José Magalhães (PS),

solicitando o envio de uma publicação oficial............... I20-(20)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." K2.WI (1 *)-AC, do mesmo Deputado,

sobre Portugal e a Anlislavery Sociely......................... 120-(20)

Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n." 834/VI (l.J)-AC. do Deputado Macário

Correia (PSD), sobre apoio às associações juvenis......... 120-(20)

Do Ministério da Educação ao requerimento n." 837/VI (l.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre construção de uma piscina na Escola Superior Agrária

de Castelo Branco........................................................... 120-(20)

Di Ministério do Planeamento e da Adiiúnislração do Território ao requerimento ii." X70/VI (l.")-AC, do Deputado João Oliveira Martins (PSD), sobre resultados

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 873/Vl (1.')-AC. da Deputada Leonor Coutinho (PS), solicitando estudo da estratégia do PRODAC................................. 120-(2I)

Do Ministério da Educação ao rcqucrimciilo n." 900/V1 (l.J)-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (P.SD),

solicitando o envio de publicações................................ 120-(2I)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 910/VI (l/)-AC. do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre a extracção nas pedreiras de Escalos

de Baixo (freguesia do concelho de Castelo Branco)..... I20-(2I)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n." 91R/ VI (l.*)-AC, do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP),

sobre a situação na empresa EPAC.............................. 120-(21)

Do Ministério da Educação ao requerimento n." 921/VI (l.')-AC, do Depulado António Filipe (PCP), sobre os

trabalhadores não docentes deste Ministério................. 120-(22)

Da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente ao requerimento n." 936/VI (|.*)-AC, do Depulado Lino de Carvalho (PCP), solicilando o envio de unia publicação 120-(22) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requcrimcnlo n." 955/VI (!.')-AC, do Depulado Armando Vara (PS), solxe a localização da nova iravcssia sobre o Tejo........................................... !20-(22)