Sexta-feira, 25 de Setembro de 1992

II Série-B — Número 31

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA Í1991-19921

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Respostas a requerimentos [n." 16WI (l.")-ac, U7/VI (l.")-ac, 159/Vl (l.")-ac, 274/VI (l.')-ac, 39S/VI (1.')-ac, 419/VI (l.*)-ac, 443/VI (l.")-ac, 453/VI (l.*)-ac,

4/s/vi (i.")-ac, mm (i.')-ac,

VI (l.')-ac, 6607VI (l.*)-ac, 685/VI (l.")-ac, 727/VI (l.")-ac, 737/VI (l.")-ac, 744/VI (l.-)-ac, 746/VI ac, 799/VI (l.")-ac, 8"3/VI (l.")-ac, 820/VI (I.")-ac, 821/VI (l.")-ac, 8467VI (l.*)-ac, 8U4/VI (l.*)-ac, 912/ VI (l.')-ac, 9167VI (l.')-ac, 942/VI (l.')-ac, 957/VI (l.")-ac, 994/VI (l.*)-ac, 995/VI (l.-)-ac, 999/VI (!.■)-ac, 1006WI (l.')-ac, 1013/VI (l.")-ac, 1023/VI (l.> ac, 1029/VI (l.')-ac, 1035/VI (l.*)-ac, 1057/VI (!.■)-ac, 10Ó7/VI (l.")-ac, 1069/VI (l.")-ac, KIWI/VI (l.")-ac, 1081/VI (l.')-ac, 1117/VI (l.')-ac, 1165/VI (l.')-ac, H77/VI (l.*)-ac, 1192/VI (l.')-ac, 1195/VI (l.")-ac, 1202AVI (l.")-ac, I212AVI (l.")-ac, I223/VI (l.")-ac, 1239/V1 (l.-)-ac, 1240/V1 (l.')-ac, 1251/VI (l.*)-ac e 125S/VI (l.*)-ac|:

Do Ministério ila Administração Interna ao requerimento n." 16/VI (l.')-AC. do Deputado Cerqueira Oliveira

(PSD), sobre a actuação da GNR de Estarreja.............. l74-(3)

Do Ministério da Educação ao requerimento n." 147/Vl (l.*)-AC, do Deputado Vílor Crespo (PSD), sobre a

formação de docentes ...................................................... 174-(3)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 159/Vl (1/)-AC, ilo Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a situação remuneratória e profissional das educadoras de infância das instituições particulares de solidariedade social................................................................................. 174-W

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 274/VI (l.')-AC. do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a situação social da

cidadã Maria de Lurdes Trindade............................... 174-(8)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 395/VI (l.*)-AC, do Deputado Melchior Moreira (PSD), sobre o espaço lusiórico-

-cullural da serra de Monleiíiuro................................ 174-(9)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 419/VI (l.*)-AC. do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a assistência social à cidadã Teresa Laura da Fonseca Braga de Faria e

Souza Cadaval Coutinho............................................. 174-(9)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento it." 443/Vl (l.')-AC, das Deputadas Rui Cunha e José Vera Jardim (PS), sobre a segurança de pessoas

e bens na freguesia de Queluz.................................... 174-(10)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 453/ VI (l.*)-AC. do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação do CAICA — Complexo Agro-

-Induslrial ,lo Cachão. S. A........................................ 174(10)

Do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro ao requerimento n." 465/VI (l.J)-AC. da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre a bonificação de juro na compra

de casa própria............................................................. 174-(11)

Do Ministério do Mar ao requerimento n." 481/VI (l/O-AC. do Deputado José Apolinário (PS), solicitando cópia de diversos estudos .............................. I74-(I1) j

Do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

ao requeri mento n." 48X/VI (1.*)-AC. dos Deputados |