Sexta-feira, 25 de Setembro de 1992

II Série-B — Número 31

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUMÁRIO

Requerimentos (n.°» 1276/VI (l.")-AC a 1327/VI (l.>AC e n.» 55/VI (l.")-AL a 58/VI (l.')-AL]:

N.0* 1276M (l.-VAC e 1277/VI (l.'VAC — Do Deputado Jorge Paulo ria Cunlia (PSD) ao Ministério

solicitando o envio de publicações ...................................... 159

N." 1278/VI (l.*)-AC —Do Deputado Luis Sá (PCP) aos Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território sobre cobrança de derrama com base

na colecta do IRC................................................................. 159

N." 1279/VI (|.")-AC— Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais c do Mar sobre extracção de areias em Vila Praia de Ancora e consequências para a segurança de crianças na duna dos

Caldeirões e no leito do rio Ancora.................................... 159

N." 1280/VI (l.")-AC — Do Deputado José Sócrates (PS) ao Ministério da Saúde acerca do direito dos reformados do

distrito ile Castelo Branco a medicamentos gratuitos......... 15»

N." 1281/VI (l.")-AC—Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

sobre fiscalização nos rios.................................................... 160

N." 1282/V1 (l.")-AC—Da mesma Deputada ao mesmo Ministério solicitando o envio da documentação aprovada na Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e

Desenvolvimento ................................................................... \G0

N." 1283/Vl (l.")-AC— Da mesma Deputada à Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos

Portugueses solicitando o envio de uma publicação.......... |60

N." 1284/VI (l.*)-AC — Do Deputailo Jorge Paulo da Cunha (PSD) ao Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações sobre investimentos ,|a CP na linha dc Vila Franca de Xira....................................................................... 160

N." 1285/VI (l.-)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao mesmo Ministério sobre protecção de interesses

privados ilegais com dinheiros públicos.............................. [60

N." 12X6/VI (I.">AC —Do Deputa.lo Luís Si (PCP) ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, sobre transferência de encargos para os municípios na área das museus

e monumentos........................................................................ 161

N." 12X7/VI (l.-)-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente

e Recursos Naturais sobre reheiitaineiitos em pedreiras..... 161

N.'" I2XX/VI (I.O-AC e 1290/VI (l.')-AC—Do Deputado João Proença (PS), respectivamente, aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e tio Mar sobre a situação de «agências» de recrutamento de trabalhadores do mar... 161 N." 1289/VI (l.*)-AC — Dn Deputado Laurentino Dias (PS)

ao Governo sobre acidentes no rio Ancora ........................ 161

N." 1291 /VI (l.J)-AC — Do Deputado Armando Vara (PS) ao Sr. Priineiro-Ministro acerca de um requerimento a

S Ex* o Sr. Primeiro-Ministro sobre opções da 1PE ....... 162

N." 1292/VI (1.0-AC e 1306/Vl (l.*)-AC —Do Deputado Caio Roque (PS), respectivamente, ao Governo e ao conselho de administração da RDP. E. P., sobre programação

da RDP-liiteniacional............................................................ 162

N." 1293/VI (1")-AC—Do mesmo Deputado ao Governo sobre atendimento dos utentes na Conservatória dos Registas

Centrais.................................................................................. 163

N." 1294/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Governo sobre legalização de veículo automóvel de emigrante na

República Federal da Alemanha .......................................... 163

N." 1295/VI (l.*)-AC — Do Deputado Jorge Paulo da Cunha (PSD) ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre

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