174-(32)

II SERIE-B — NÚMERO 31

diligência excepcional, uma vez que o Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação assegurou, oporlunameiue, a distribuição gratuita de um exemplar das suas publicações a cada um dos grupos parlamentares e a cada membro da Comissão Parkuncnlar de Educação, Ciência e Cultura e ainda de um exemplar ã Biblioteca Geral dos Serviços Técnicos da Assembleia da República.

31 de Agosto de 1992. — 0 Chele do Gabinete, Pedro Lynce de Faria.

Nolti. — A publicação referida foi entregue ao Deputado.

DIRECÇÃO-GERAL DA QUALIDADE DO AMBIENTE

Assunto: Resposta ao requerimento n." 1255/VI (l.")-AC, do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), solicitando o envio de uma publicação.

Em resposta â solicitação feita, junto enviamos a V. Ex." a publicação Anuário da Qualidade do Ambiente ¡990/91.

27 de A«o.sio de 1992.— A Directora de Serviços de

Documentação e Informação, Maria Leonor Gomes.

Nula. — A puhlicação referida foi entregue ao Deputado.

@ DIÁRIO

da Assembleia da República

Depósito legal n.0 8819/85

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P. AVISO

Por ordem superior e para constar, comunica--se que não serão aceites quaisquer originais destinados ao Diário da República desde que não tragam aposta a competente ordem de publicação, assinada e autenticada com selo branco.

PORTE PAGO

2 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.

3 — Os prazos de reclamação de faltas do Diário da República para o continente e regiões autónomas e estrangeiro são, respectivamente, de 30 e 90 dias à data da sua publicação.

PREÇO DESTE NÚMERO 202$00 (IVA INCLUÍDO 5%)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"