Sexta-feira, 2 de Outubro de 1992

II Série-B — Número 32

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUMÁRIO

Requerimentos [n.™ 1328/VI (l.')-AC a 13S7/VI (l.*)-AC e 59/VI (l.')-AL e 60/VI (l.')-AL):

N.™ 1328/VI (l.>ACe 1329/VI (1.">AC —Dos Deputados Laurentino Dias (PS) e Jerónimo de Sousa (PCP) respectivamente aos Ministérios da Indústria e Energia e tio Emprego e da Segurança Social sobre a situação das pastas de trabalho do Grupo EFACEC................................................... 177

N." 1330/VI (l.")-AC—Do Deputado António Filipe (PCP) ao Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Priniei-

ro-Ministro sobre a privatização da Rádio Comercial.......... 177

N." 1331/VI (l.J)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério

ila Educação sobre o Projecto VIDA................................... 178

N." 1332/V1 (1.">-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre segurança ilas populações de

Tercena e Barcarena............................................................ 178

N." 1333/V1 (l.")-AC —Do Deputado Caio Roque (PS) ao mesmo Ministério sobre o funcionamento dos serviços da

Conservatória dos Registos Centrais.................................... 178

N" 1334/VI (1.">AC —Do Depulndo Miguel Maceilo (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a 2." Conservatoria do Registo Predial de Braga............................................................. 178

N." I335/VI (!.")-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Saúde sobre eventual actuação incorrecta do Dr. Agostinho Borges Barbas, do Hospital

Distrital de Castelo Branco............................................... 179

N." I3367VI (l.3)-AC —Do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS) ao mesmo Miuistério .solicitando elemen-

tos relativos ao número de indivíduos portadores de sida

em Portugal........................................................................ 179

N." 1337/VI (l.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça imjuirindo do número de indivíduas presos nas cadeias portuguesas portadores do vírus da sida 179 N." 1338/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao Governo sobre a composição dos gabinetes dos membros do

Governo.............................................................................. 180

N." 1339/VI (l.")-AC — Do mesmo Deputado novamente ao Governo sobre o movimento de passageiros no Aeroporto Internacional de Faro.............................................. 180

N.» 1340/VI (I.3)-AC e 1341/V1 (l.")-AC —Do mesmo Deputailo ao Ministério das Finanças respectivamente sobre aplicação do IVA, do 1RS e do IRC e solicitando o

envio de uma publicação.................................................. 180

N." 1342/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre a instauração de um processo disciplinar no Instituto Português do Património Ar-

ijuileclónico e Aryueológieo............................................. 180

N." 1343/VI (1.>AC —Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministro das Finanças sobre duplicidade de critério na reclassificação de uni funcionário...................... 180

N." 1344/VI (!.")-AC — Do mesmo Deputailo ao Ministro do Emprego e da Segurança Social sobre a alteração

do cálculo e actualização das pensões............................. 180

N." 1345/VI (l.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre irregularidades tio Centro de Saúde Mental de Vila Real................................;........................ 181