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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

N- 1346/VI (l.')-AC e 1347/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social respectivamente sobre a reapreciação das processos de reforma dos cidadãos Henrique Manuel e Jasé Carlos

de Freitas........................................................................... 181

N." 1348/VI (l.")-AC —Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a situação da cidadã Herculana Conceição Carvalho................................................................. 181

N." 1349/VI (1.")-AC —Ainda do mesmo Deputado novamente ao mesmo Ministério solicitando esclarecimento sobre a supressão de pensão rural da cidadã Albina Marques de Oliveira................................................................ 181

N." 1350/VI (l.')-AC —Do Deputado Mário Toiné (ludep.) ao Ministério da Saúde sobre concurso para eti-

fcniieiro-supervisor do Hospital de São Jasé.................. 182

N." 1351/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura sobre a difícil situação deste sector 182 N." 1352/VI (l.')-AC—Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre discriiiu-

nações salariais na PARACÉLSÍA................................... 183

N." 1353/VI (l.J>AC —Do Deputailo Manuel Sérgio (PSN) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e das Finanças sobre isenção de imposto de importação de viaturas para invisuais.......................................... 183

N." 1354/VI (l.*)-AC—Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação solicitando o envio de

uma publicação.................................................................. 184

N." 1355/VI (l.")-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre cortes nos destacamentos de professores 184 N." 1356/VI (i.")-AC—Do Deputado Carlos Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre

reorganização das forças de segurança............................ 184

N." 1357/VI (l.')-AC:

V. requerimento o." 1356/VI (l.")-AC.

N." 59/VI (l.")-AL — Do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS) i Câmara Municipal de Aveiro solicitando

o envio de uma publicação............................................... 184

N." 607VI (1.>AL — Do Deputado João Amaral (PCP) à Câmara Municipal da Maia sobre transferência do Campo de Tiro do Regimento de Artilharia de Leiria para Crui d'Areia............................................................................... 184

lesposlus a requerimentos [n.'" 7I4/V1 (l.*)-AC a 729/ 'I (l.")-AC, 857/VI (l.*)-AC e 863/VI (1.>AC, 1031/VI l.")-AC, 1050/VI (l.")-AC, imWl (1.>AC, HOfWI (l.> lC, 1122/VI (l.")-AC, UVJVl (l.")-AC, 1132/VI (l.")-AC, 158/V1 (l.")-AC, lWnWl (1.>AC e 1187/VI (l.')-AC, 220/V1 (l.").AC, 1227/VI (l.'j-AC, 1258/VI (l.')-AC c 51/ 'I (l.')-AL]:

Da Caixa Geral de Depósitos ao requerimento n." 714/VI (l.*)-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre

aposentações....................................................................... 184

Do Ministério ila Saúde ao requerimento n." 729/VI (l.*> AC, ilo Deputailo Jasé Apolinário (PS), sobre o encerramento ile clínicas privadas no Algarve..................................... 185

Do Gabinete do Secretário ile Estado da Saúde ao requerimento n." 857/VI (l.")-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre desaproveitamento da «ambulância-hospital» 185 Do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social ao requerimento n." 863/VI (l.')-AC, do Deputado Raul Castro (Imlep.), sobre a crise têxtil no vale do

Ave.................................................................................. 186

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 1031/VI (l.*)-AC, do Deputado Josá Apolinário (PS), seÉirc oeçoe* ilc limpeza na Costa Vicentina............. 1S6

Do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n." I05ÜW1 (l.")-AC, do De pulai lo Rui Ávila (PS), acerca dos terrenos ocupados pela Base das Lijes, nos

Açores................................................................................. 186

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 1070A/1 (1.'>AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre a situação do cidadão Fernando da Silva

Antunes............................................................................... 187

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 1106/VI (l.')-AC, da Deputaila EUsa Damião (PS), sobre a situação dos traba-

Duulires do sector alfandegário........................................... 187

Do Ministério do Amtiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 1122/VI (1.">AC, do Deputailo Joel Hasse Ferreira

(PS), snbre os fogos na península ile Setúbal..................... 187

Do Ministério do Emprego e da Segurança Soda) ao requerimento li." 1126/VI (l.")-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a atribuição de percentagem de desvalorização piT doença, adquiriila em serviço, ao cidadão Joaquim Lopes da Silva e sobre a contagem de tempo de serviço no ex-

-ullramar para efeitos de reforma........................................ 187

Do Gabinete do Secretário de Estai lo da Segurança Social ao requerimento n." 1132/V1 (l.*)-AC, do Deputailo José Barbosa Correia (PSD), sobre o restauro das zonas degradadas ito Guivento dos Lóios................................................ 188

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n." 1158/VI (!.■)-AC do Deputailo Lino de Carvallio (PCP), sobre o

desvio de investimento estrangeiro...................................... 188

Da Presidência do Coasellio de Ministros aas requerimentos n." llUtWl (1.*>AC e 1187/VI (l.')-AC. do Deputado José

Apolinário (PS), sobre o Projecto VIDA............................ IS8

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto tio Ministro ila Saúde ao requerimento n." 1220/VI (l.")-AC, «lo Deputailo Jerónimo ile Sousa (PCP), sobre a instalação ile uma

farmácia na Póvoa de Santa Iria......................................... 188

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n." 1227/V1 (l.*)-AC, (k> Deputado

Manuel Moreira (PSD), .sobre a Ponte de D. Maria Pia........ 189

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 1258/VI (l."VAC, do Deputailo José Apolinário (PS), sobre a petição da Associação de Moradores, da UUa

dos Hangares, na ria Formosa............................................ 189

Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento li" 51/VI (l.")-AL. do Deputado João Salgailo (PSD), s>>bre o cenlro de juventuile ib freguesia de Al valai le............................... 189