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II SÉRIE-B — NÚMERO 1

N." 18/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre ratificação e capacidade das comissões de acompanhamento dos planos directores municipais..................... 2-(8)

N.° 19/VI (2.'>AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre contratos-programas para 1992 entre o

Estado e as autarquias locais............................................ 2-(8)

N.°20/VI (2*)-AC —Dos Deputados Rui Cunha e Crisóstomo Teixeira (PS) ao Governo sobre a instalação de uma central de gás propanado na freguesia de Famões,

concelho de Loures............................................................ 2-(8)

N.-21/VI Q.:yAC — Do Deputado Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério da Saúde solicitando documentação 2-(8) N.° 22/VI (2.')-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura acerca

do Convento de Cristo, em Tomar.................................. 2-(8)

N.° 1/VI (2.">AL — Do Deputado Macário Correia (PSD) á Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre a ineficácia das autoridades do Estado no cumprimento do Regulamento Geral do Ruído........................................... 2-(9)

Respostas a requerimentos [n.M 3367VI (l.')-AC, 761/ VI(1.*)-AC, 1106/VI (l.')-AC, 1125/VI (l.')-AC, 11S9/ VI (l.')-AC, 1218/VI (l.')-AC, 1272/VI (l.')-AC e 1301/ VI (l.')-AC e 55/VI (l.-)-AL]:

Do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 330/V1 (1.*>-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a extracção de areias no rio Douro, designadamente a jusante da barragem de Crestuina-Lever ... 2-(9)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 761/VI (l.*)-AC, da Deputada Elisa Damião (PS), sobre o despedimento colectivo na

CRISAL — Cristais de Alcobaça, S. A............................ 2-(9)

Do Ministério das Finanças ao requerimento D.° 11067VI (l.')-AC, da mesma Deputada, sobre a situação dos

trabalhadores do sector alfandegário................................ 2-(10)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n.° 1125/VI (l.")-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a atribuição de percentagem de desvalorização por doença, adquirida em serviço, ao

cidadão Joaquim Lopes da Silva...................................... 2-(ll)

Da Direcção-Geral do Comércio Externo ao requerimento n.° U59/V1 (l.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a denominação de origem «Porto» e as

negociações do GATT....................................................... 2-(U)

Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 1218/ VI (l.*)-AC, dos Deputados João Maçãs e Maria da

Conceição Rodrigues (PSD), sobre o IC13..................... 2-(12)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1272/VI (l.')-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre a instalação de uma nova estação de serviço da Avenida de

Bento Gonçalves, em Almada.......................................... 2-(12)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 1301A/I (l.')-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre transferência de encargos para os

municípios na área da segurança social........................... 2-(12)

Da Câmara Municipal da Batalha ao requerimento n.° 55/ VI (I/J-AL, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre rebentamentos em pedreiras.............................................. 2-(12)