Sábado, 12 de Dezembro de 1992

II Série-B — Número 9

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n.- 144/VI a 170/VI (2.*)-AC]:

N.° 144/VI (2:)-AC—Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Governo acerca do imposto sobre produtos

petrolíferos.......................................................................... 34-(3)

N.0* 145/VI a 148/VI (2.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o PIDDAC/93 da JAE, a programação de apoio financeiro i BRISA, apoios

do Estado à habitação e acessibilidades regionais........... 34-(3)

N.° 149/VI (2.')-AC — Da mesma Deputada ao Gabinete da Secretária de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional sobre acessibilidades regionais 34-(3) N.° 150/VI (2.')-AC—Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Saúde solicitando esclarecimento

de notícias da imprensa sobre negligência médica.......... 34-(4)

N." 151/VI (2*>AC — Do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) ao mesmo Ministério sobre o concurso para o

acesso ao internato complementar.................................... 34-(4)

N.° 152/VI (2.")-AC —Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) aos Ministérios da Defesa Nacional e do Emprego e da Segurança Social sobre a arbitragem de pensão de reforma por invalidez e a respectiva actualização ao

cidadão Ramiro Nunes de Campos.................................. 34-(4)

N." 153/VI (Z.y AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Mar sobre o direito à reforma compulsiva do cidadão

José Vaz Bravo Marques.................................................. 34-(4)

N.°» 154/VI e 155/VI (2.'>AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre, respectivamente, a situação das empresas saídas da QUIMIGAL e a privatização e fragmentação da EDP............................... 34-(5)

N." 156/VI (2.*)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP), ao Gabinete do Subsecretario de Estado Adjunto do Secretário de Estado Adjunto da Presidência do Conselho de Ministros sobre a situação da Teledifusora

de Portugal, S. A............................................................... 34-(5)

N.°» 157/VI e 158/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o parecer do Conselho Nacional de Eleições (CNE) e do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) sobre o Decreto-Lei n.° 216792, de 13 de Outubro, e a falta de pessoal auxiliar na Escola Pré-Primária n.° 2 do Bombarral 34-(6) N.° 159/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao mesmo Ministério

sobre a atribuição de suplemento alimentar.................... 34-(6)

N.° 160/VI (2.")-AC — Dos Deputados António Filipe e José Calçada (PCP) ao mesmo Ministério sobre a desactivação da Escola Secundária de Homem Cristo ... 34-(6) N.™ 161/VI e 162/VI (2-'>AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, o funcionamento do grupo de planeamento previsto no artigo 6." do Decreto-Lei n." 365/82, de 8 de Setembro, e as verbas obtidas pelo Estado ao abrigo do artigo 35.°, n.° 2, do Decreto-Lei n.° 430/83, de 13 de Dezembro, e

sua aplicação...................................................................... 34-(6)

N.°» 163/VI a 165/VI (2.*)-AC —Do mesmo Deputado, respectivamente, ao Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentarei e ao Ministério da Justiça sobre

problemas relacionados com a droga............................... 34-(7)

N.« 166/VI e 167/VI (2*)-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde solicitando dados estatísticos disponíveis nos serviços de sangue e informações sobre a utilização de kits de detecção de HIV 34-(8)