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II SÉRIE - B — NÚMERO 9

N.° 168/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre as consequências da

reestruturação da PSP em Tomar..................................... 34-(8)

N.° 169/VI (2.">AC — Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação na

empresa Argibay................................................................ 34-(9)

N.° 170/VI Ç2:yAC — Do Deputado António Barredas Leitão (PSD) ao Ministério do Comércio e Turismo sobre a carreira de inspecção de actividades económicas........ 34-{9)

Respostas a requerimentos (n.<" 229/VI(l.')-AC, 72ÚWI (l.')-AC, 914/VI (l.*)-AC, 954/VI (l.')-AC, 989/VI -AC, 992/VI (l.)-AC, 1119/VI (l.)-AC, 1120/V1 (l.AC, 1122/VI (l.)-AC, 1141/VI (l.*)-AC, 1176WI (l.')-AC, 12067V1 (l.)-AC, 1241/V1 (l.*)-AC, 1247/V1 (l.*).AC, 1274/VI (l.)-AC, 130Ü7VI (l.»)-AC, 1326WI (l.')-AC, 1330/VI (l.)-AC, 1332/VI (1.>AC, 13517VI (L*)-AC « 1357/VI (1.AC, 3/VI ()-AC 4/VI (2.*)-AC, 8/VI (> -AC, 44/VI (2.>AC, 47/VI (2.')-AC SOWI (2.">-AC, 5Z/VI (2.*)-AC e 59/VI (2.*)-AC 1/VI (2.*)-AL e 5/VI O/j-ALJ:

Do Ministério do Planeamento e da Admtustração do Território ao requerimento n.° 229/VI (l.")-AC, do Deputado Gameiro dos Santas (PS), solicitando o envio

de uma publicação............................................................. 34-(9)

Do Gabinete do Secretario de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n.° 720/VI (1.'>AC, do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre a reconstrução do edifício da

capitania do porto de Tavira............................................. 34-(9)

Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 914/VI (l.')-AC, da Deputada Isilda Manias (PSD),

sobre a Banda Filarmónica de Paderne........................... 34-(10)

Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 954/ VI (l.')-AC, do Deputado Antero Paiva Vieira (PSX sobre

o projecto de navegabilidade do rio Douro..................... 34-(10)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n.° 989/VI (l.')-AC, do Deputado Marques da Silva (PS), sobre a contagem do tempo de serviço militar obrigatório para efeitos de progresso nas

carreiras da função pública............................................... 34-(U)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n." 992/VI (l.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre insegurança provocada por instalações de

combustível ........................................................................ 34-(12)

Do Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do

Ministro Adjunto aos requerimentos n.°* 1119/VI (l.*)-AC e 1120/Vl (1.*>AC, do Deputado Aro ris de Carvalho (PS), sobre, respectivamente, as actividades da Igreja Universal

do Reino de Deus e as rádios locais e regionais............ 34-(12)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1122/VI (l.")-AC, do Deputado Joel Hasse Ferreira (PS), sobre os fogos na

península de Setúbal.......................................................... 34-(I3)

Do Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto aos requerimentos n.°* 1141/VI (l.")-AC e U76WI (1.">AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre, respectivamente, o cumprimento dos limites a participação de capital estrangeiro em empresas jornalísticas e o reconhecimento de direitos dos

trabalhadores da RTP........................................................ 34-(l4)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n.°* 1206/VI (l.*)-AC e SOWI (2.*>AC, do Deputado Álvaro Viegas (PSD), sobre a colocação de postos SOS na estrada nacional que liga Ourique a Ferreiras (Albufeira)........................................ 34-{14)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1241/VI (l.*)-AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS),

sobre os Programas FORGEST e FOCO......................... 34-(15)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1247/VI (l.'y AC, da Deputada Lourdes Hespanhol (PCP), sobre a

situação da educação especial na região de Lafões........ 34-(15)

Da Direcção-Geral dos Serviços de Construção da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 1274/VI (l.*> -AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre a destruição

de uma estrada romana junto a Castro Marim................ 34-(15)

Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.° 1300/V1 (l.')-AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre liquidadores tributários estagiários ................................................................................. 34-(16)

Do Ministério da Administração Interna, ao requerimento n.° 1326/VI (1.*>AC, do Deputado Jorge Paulo Cunha

(PSD), sobre segurança na freguesia de Barcarena........ 34-(16)

Do Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 1330/VI (l.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a privatização

da Rádio Comercial........................................................... 34-(16)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1332/VI (!.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre a

segurança das populações de Tercena e Barcarena......... 34-(17)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 1351/VI (l.")-AC, do Deputado Mário Tomé Qndep.), sobre a difícil

situação da agricultura....................................................... 34-(17)

Da Procuradoria-Geral da República ao requerimento n.° 1357/VI (l.')-AC, do Deputado Carlos Oliveira (PSD), sobre estatísticas da criminalidade do distrito do Porto 34-(17)

Do Ministério da Indústria e Energia aos requerimentos n.°* 3/ VI (2.">AC e 4/VI (2.*)-AC, dos Deputados Macário Correia (PSD) e Luís Filipe Madeira, Fialho Anastácio e José Apolinário (PS), respectivamente, sobre a eventual extinção do posto de atendimento público da EDP em São Brás de Alportel 34-(24) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 8/VI (2.')-AC, do Deputado Ralho Anastácio (PS),

sobre o regulamento policial do distrito de Faro............ 34-(24)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 44/VI (2.')-AC, do Deputado João Proença (PS), solicitando o envio de uma publicação ... 34-(24) Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 47/Vl (2.*)-AC, do Deputado Luis Peixoto (PCP),

solicitando o envio de uma publicação............................ 34-(24)

Resposta ao requerimento n.° 50/VI (2.*)-AC — V. Resposta ao requerimento n.' 1206 (l.")-AC. Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 52/VI (2.')-AC. do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP),

sobre a situação na SAAL................................................ 34-(25)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 59/VI (2.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobcilando o envio de uma publicação .... 34-(2S) Da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ao requerimento n.° 1 /VI (2.*)-AL, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a ineficácia das autoridades do Estado

no cumprimento do Regulamento Geral do Ruído......... 34-(25)

Da Câmara Municipal de Vila Real ao requerimento n." 5/VI (VyAL. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o encerramento do matadouro de Vila Real....................... 34-(25)

rectificação:

Ao n." 32, de 2 de Outubro de 1992 .............................. 34-(27)